MP no Rádio

O MP no Rádio trata nesta semana dos crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação, tema bastante popular e que não raro, na atualidade, invade as redes sociais. O convidado é o promotor de Justiça Heric Stilben, do Ministério Público do Paraná, que durante a entrevista aponta os principais crimes desse tipo (ilustrando com exemplos), fala das punições cabíveis e de como a vítima...

O MP no Rádio destaca nesta semana uma unidade do Ministério Público especializada em questões como racismo, xenofobia, preconceito religioso e violências contra o público LGBTI+, entre outros temas: a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. Instalada em Curitiba no início deste ano, a Promotoria já soma quase 50 denúncias criminais ajuizadas, além de perto de 30 atendimentos à população em que...

O MP no Rádio desta semana destaca o e-Prevenção, programa dirigido a gestores de órgãos públicos para promover ações de prevenção à corrupção na administração pública . O trabalho é coordenado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) – vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – e executado pelas Redes de Controle da Gestão Pública, no Paraná a...

Nesta semana, marcada pelo Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado em 19 de agosto, o MP no Rádio fala sobre os direitos e desafios enfrentados por essa parcela da população. Segundo dados do governo estadual , o Paraná tem quase 9 mil pessoas em situação de rua, sendo perto de 2.700 em Curitiba – em todo o país, conforme números do Ministério da Cidadania , seriam aproxima...

O MP no Rádio fala nesta edição sobre violência contra idosos, problema que, segundo dados do governo federal , foi agravado com a pandemia. Em 2020, o Disque 100, canal que atende denúncias desse tipo, registrou cerca de 25 mil notificações de violência contra pessoas idosas – no mesmo período de 2019, foram computadas perto de 16 mil. Nesse ano, os números ficaram ainda piores: são quase 34 mil...

O MP no Rádio desta semana tem como tema o trabalho infantil, a propósito da recente conquista da skatista brasileira Rayssa Leal, de 13 anos, nas Olimpíadas de Tóquio. Ganhando a medalha de prata em sua categoria, a “Fadinha” se tornou a mais jovem medalhista olímpica pelo país, mas também desencadeou nas redes sociais uma polêmica sobre o trabalho infantil, especialmente no esporte. Para explica...

Em 2021, o processo eleitoral brasileiro completa 25 anos de informatização , com a utilização das urnas eletrônicas, sendo referência para diversos países em segurança e velocidade na aferição de votos. Apesar disso, alguns agentes públicos têm retomado a discussão pela volta do voto impresso – há inclusive uma comissão especial no Congresso Nacional sobre essa questão. Para tratar desse assunto...

Na semana marcada pelo Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, instituído por lei , em memória da morte violenta da advogada Tatiane Spitzner, ocorrida em 22 de julho de 2018, na cidade de Guarapuava, o MP no Rádio trata desse problema que, infelizmente, segue presente nas manchetes dos noticiários e no cotidiano de muitas mulheres. A entrevistada é a promotora de Justiça Roberta Franco Massa, do...

O MP no Rádio trata nesta edição de um expediente muito utilizado nos órgãos públicos para a compra de produtos e serviços, mas que nem sempre é conhecido da população: a licitação. Afinal, o que é e para que serve esse tipo de procedimento? Para tratar do tema, o programa recebe a promotora de Justiça Danielle Gonçalves Thomé, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de Justiça de...

O Sistema Único de Assistência Social (Suas) completa neste mês uma década de criação – a Lei Federal 12.435, que instituiu o serviço, foi publicada em 6 de julho de 2011, há exatos dez anos. Para marcar a data, o MP no Rádio recebe nesta edição uma das maiores autoridades do país sobre o funcionamento do Suas, a professora e pesquisadora Berenice Rojas Couto, pós-doutora em Serviço Social, com ma...

O MP no Rádio trata nesta edição de um expediente jurídico muito importante, mas não muito conhecido da população: a ação popular. Afinal, o que é esse tipo de medida e para que ela serve? Qualquer pessoa pode entrar na Justiça com esse tipo de processo? A entrevistada é a promotora de Justiça Lucimara Rocha Ernlund, do Ministério Público do Paraná. Ela explica quem pode ajuizar uma ação popular,...

Nesta terça-feira, 15 de junho, o Ministério Público do Paraná completa 130 anos: foi constituído oficialmente a partir de decreto expedido nessa data, em 1891, pelo então “presidente do Estado”, cargo equivalente hoje a governador, Generoso Marques dos Santos. Para falar do trabalho do MPPR e de como mudou o perfil da instituição ao logo desses anos – passando a atuar em benefício e defesa dos di...

O MP no Rádio trata nesta edição de crimes praticados por prefeitos, com destaque para uma unidade do Ministério Público do Paraná que tem atribuição específica nessa matéria. A entrevistada é a promotora de Justiça Symara Motter, que atua nesse grupo. Durante a conversa, ela fala sobre a necessidade de um núcleo especializado para atuar nessa pauta, cita alguns dos ilícitos mais comuns praticados...

No dia 5 de junho, sábado, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Para marcar a data, o MP no Rádio traz uma entrevista sobre uma unidade do Ministério Público do Paraná que tem atribuição específica nessa matéria: o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, o Gaema. O convidado é o procurador Alberto Vellozo Machado, coordenador estadual do Gaema.

O MP no Rádio desta semana aborda o retorno às aulas presenciais nas escolas paranaenses, iniciado nas últimas semanas, ainda dentro do contexto da pandemia de coronavírus. A entrevistada é a promotora de Justiça Beatriz Spindler de Oliveira Leite, que integra a equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação, do Ministério Público do Paran...

Hoje, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para falar sobre esse tema, com destaque para os canais que devem ser acionados sempre que haja qualquer suspeita relacionada a esse tipo de violência, o MP no Rádio recebe a promotora de Justiça Josilaine Aletéia de Andrade César, do Ministério Público do Paraná. O MPPR também preparou nesta s...

O MP no Rádio desta semana trata da Lei Federal 8.429, de junho de 1992, mais conhecida como Lei de Improbidade, uma das mais utilizadas por representantes do Ministério Público para coibir a ação de ocupantes de cargos públicos que cometem ilícitos na gestão pública. Na pauta da entrevista, mais especificamente, está um projeto de lei que voltou à pauta da Câmara dos Deputados, em Brasília, e que...

O MP no Rádio destaca nesta edição o trabalho de uma unidade do Ministério Público que tem atuação específica na área tributária: o Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária, ou simplesmente Gaesf. O entrevistado é o promotor de Justiça Cláudio Franco Félix, do Ministério Público do Paraná, que fala da atuação dos...

O MP no Rádio trata nesta edição da violência doméstica contra crianças e adolescentes, a partir do seguinte aspecto: a responsabilidade de terceiros em denunciar esses casos. Afinal, uma pessoa que sabe que uma criança está sendo vítima de agressões em casa é obrigada a denunciar? Quando não faz isso, pode ser considerada cúmplice? A entrevistada é a promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira,...

Uma das atribuições do Ministério Público que não é muito conhecida da população é a de fiscalização da constitucionalidade de normas jurídicas, como decretos e leis municipais e estaduais. O trabalho consiste em fiscalizar e garantir que essas novas normas não contrariem as disposições constitucionais, ou seja, que não legislem em sentido contrário àquilo que a Constituição Federal prevê. Para fa...

O MP no Rádio desta semana trata da gestão do dinheiro público destinado ao combate à pandemia de coronavírus pelas prefeituras e sobre o trabalho de fiscalização do uso desses valores pelo Ministério Público do Paraná e pela própria população, a partir do Painel Covid-19, ferramenta do MPPR que permite acompanhar gastos e licitações. O entrevistado é o promotor de Justiça Leonardo Dumke Busatto,...

O MP no Rádio trata na edição desta semana de um tema muito importante e que tem relação direta com a vida de todos que, direta ou indiretamente, mantêm relações com os órgãos públicos: a ética no serviço público. O que é a ética no serviço público e por que isso é importante para toda a população? O entrevistado é o promotor de Justiça Leandro Garcia Algarte Assunção, do Ministério Público do Par...

A edição desta semana do MP no Rádio trata de pensão alimentícia, com destaque para o contexto do coronavírus – afinal, a queda de renda geral causada pela pandemia pode justificar uma redução nos valores das pensões? E o que acontece quando quem tem que pagar a pensão fica sem emprego? Quem responde a essas e outras perguntas é o promotor de Justiça André Vieira Saraiva de Medeiros, do Ministério...

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de  março, o MP no Rádio trata de um novo trabalho do Ministério Público do  Paraná na área ambiental: o projeto Água para o Futuro, relacionado  diretamente à questão do abastecimento hídrico das cidades. O  entrevistado é o coordenador da iniciativa, promotor de Justiça  Alexandre Gaio.

O MP no Rádio trata hoje de uma unidade do Ministério Público que tem  atuação específica na defesa do patrimônio público: o Grupo  Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate à  Improbidade Administrativa, ou simplesmente Gepatria. O entrevistado é o  promotor de Justiça Claudio Franco Félix, do Ministério Público do  Paraná.