Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Government PT ↓ Epizody: 1184

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10. říj 2026

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Epizody

Edição nº 1883 04.08.2026 5:10:16

Disponibilização: Segunda-feira | 3 de agosto de 2026 Publicação: Terça-feira | 4 de agosto de 2026 (00:02:57) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:08:43) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:12:43) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:10) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:17:04) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:17:39) Edi...

Edição nº 1882 (Edição Extra) 01.08.2026 5:39

Disponibilização: Sexta-feira | 31 de julho de 2026 Publicação: Sexta-feira | 31 de julho de 2026 (00:02:35) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça

Edição nº 1881 01.08.2026 5:24:25

Disponibilização: Sexta-feira | 31 de julho de 2026 Publicação: Segunda-feira | 3 de agosto de 2026 (00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:50) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:27) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:56) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (00:14:16) Despachos...

Edição nº 1880 31.07.2026 6:29:27

Disponibilização: Quinta-feira | 30 de julho de 2026Publicação: Sexta-feira | 31 de julho de 2026(00:03:00) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:11:12) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:20:39) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (01:26:57) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (01:27:51) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (01:5...

Edição nº 1879 30.07.2026 5:30:31

Disponibilização: Quarta-feira | 29 de julho de 2026 Publicação: Quinta-feira | 30 de julho de 2026 (00:02:53) Resoluções do Procurador-geral de Justiça (00:09:38) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:22:22) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:22:41) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:29:02) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:29:48) Despacho do S...

Edição nº 1878 29.07.2026 7:13:14

Disponibilização: Terça-feira | 28 de julho de 2026Publicação: Quarta-feira | 29 de julho de 2026(00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:16) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:09:09) Apostila do Procurador-geral de Justiça (00:11:18) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:35) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:05) Ato do Subpro...

Edição nº 1877 28.07.2026 6:15:47

Disponibilização: Segunda-feira | 27 de julho de 2026 Publicação: Terça-feira | 28 de julho de 2026 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:12) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:08:30) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:08:55) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:18:23) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:23:37) Despacho do...

Edição nº 1876 25.07.2026 5:49:01

Disponibilização: Sexta-feira | 24 de julho de 2026Publicação: Segunda-feira | 27 de julho de 2026 (00:02:50) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:09) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:15) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:10:40) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:29:31) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de A...

Edição nº 1875 24.07.2026 7:47:40

Disponibilização: Quinta-feira | 23 de julho de 2026Publicação: Sexta-feira | 24 de julho de 2026 (00:03:08) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:21:51) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:22:13) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:27:00) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:34:05) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Insti...

Edição nº 1874 23.07.2026 10:38:33

Disponibilização: Quarta-feira | 22 de julho de 2026Publicação: Quinta-feira | 23 de julho de 2026 (00:03:01) Atos do Procurador-geral de Justiça (03:53:15) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (03:53:40) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (04:05:00) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (04:18:17) Despachos da Subprocuradora-geral de Justiça de Atuação Esp...

Edição nº 1873 22.07.2026 7:21:53

Disponibilização: Terça-feira | 21 de julho de 2026 Publicação: Quarta-feira | 22 de julho de 2026 (00:02:58) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:17:02) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:17:37) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:19:13) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:22:42) Edital-pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:23:58)...

Edição nº 1872 21.07.2026 4:24:20

Disponibilização: Segunda-feira | 20 de julho de 2026Publicação: Terça-feira | 21 de julho de 2026 (00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:05:15) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:08:45) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:09:53) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:54) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:24:45) Desp...

Edição nº 1871 18.07.2026 8:45:16

Disponibilização: Sexta-feira | 17 de julho de 2026 Publicação: Segunda-feira | 20 de julho de 2026 (00:03:02) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:16:03) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:16:45) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:21:32) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:21:59) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (01:11:07) Despacho da Assessora-chefe...

Edição nº 1870 17.07.2026 6:52:59

Disponibilização: Quinta-feira | 16 de julho de 2026 Publicação: Sexta-feira | 17 de julho de 2026 (00:03:06) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:16:33) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:17:57) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:18:38) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:24:24) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (01:14:56) Ato do Subprocurador-geral de Justiça...

Edição nº 1869 16.07.2026 5:10:23

Disponibilização: Quarta-feira | 15 de julho de 2026 Publicação: Quinta-feira | 16 de julho de 2026 (00:03:08) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:06:43) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:07:08) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:09:06) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:27:16) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originá...

Edição nº 1868 15.07.2026 7:29:55

Disponibilização: Terça-feira | 14 de julho de 2026 Publicação: Quinta-feira | 15 de julho de 2026 (00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:08:04) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:09:34) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:10:26) Atos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:41:15) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:47:26) De...

Edição nº 1867 14.07.2026 6:26:14

Disponibilização: Segunda-feira | 13 de julho de 2026 Publicação: Terça-feira | 14 de julho de 2026 (00:03:12) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:20:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:23:43) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:24:01) Extratos de Termos de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:28:14) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:37:55) Despach...

Edição nº 1866 10.07.2026 5:10:05

Disponibilização: Sexta-feira | 10 de julho de 2026 Publicação: Segunda-feira | 13 de julho de 2026 (00:03:12) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:10) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:04) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:17:43) Despachos da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (00:21:16) Despachos do Subprocurador-g...

Edição nº 1865 09.07.2026 8:26:53

Disponibilização: Quinta-feira | 9 de julho de 2026 Publicação: Sexta-feira | 10 de julho de 2026 (00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:20:33) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:21:15) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:21:42) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:35:22) Ato do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:35:46) Despach...

Edição nº 1864 09.07.2026 9:48:27

Disponibilização: Quarta-feira | 8 de julho de 2026 Publicação: Quinta-feira | 9 de julho de 2026 (00:03:19) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:08) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:11:34) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:12:23) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:19:30) Aviso da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração (00:21:29) Desp...

Edição nº 1863 08.07.2026 6:26:28

Disponibilização: Terça-feira | 7 de julho de 2026 Publicação: Quarta-feira | 8 de julho de 2026 (00:03:19) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:11:09) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:17:01) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:21:31) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:22:18) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:44:37) D...

Edição nº 1862 07.07.2026 4:34:22

Disponibilização: Segunda-feira | 6 de julho de 2026Publicação: Terça-feira | 7 de julho de 2026 (00:03:12) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:36) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:13:52) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:05) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:24:06) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Origin...

Edição nº 1861 04.07.2026 6:11:56

Disponibilização: Sexta-feira | 3 de julho de 2026 Publicação: Segunda-feira | 6 de julho de 202 (00:03:06) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:09:07) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:09:29) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:31) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:56) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:17:42) Atos do Assessor-chefe da...

Edição nº 1860 03.07.2026 6:28:30

Disponibilização: Quinta-feira | 2 de julho de 2026 Publicação: Sexta-feira | 3 de julho de 2026 (00:03:17) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:17:09) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:18:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:19:07) Editais da Procuradoria-geral de Justiça (00:28:26) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:29:38) Despacho do...

Edição nº 1859 02.07.2026 8:39:56

Disponibilização: Quarta-feira | 1 de julho de 2026 Publicação: Quinta-feira | 2 de julho de 2026 (00:03:18) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:14:06) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:15:25) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:15:50) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:16:39) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (0...