Conversa MP

CONVERSA MP TÍTULO: Relacionamento abusivo Saiba como identificar e sair desse ciclo APRESENTAÇÃO: SAMIA ROBERTA ENTREVISTADA: DULCE HELENA DE FREITAS FRANCO, promotora de justiça  Titular da 13ª Promotoria Criminal e responde pela 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco Canais de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre https://www.mpac.mp.br/ouvidoria/canais-de-comu...

CONVERSA MP TÍTULO: SÉRIE DIREITO DO CONSUMIDOR 3 APRESENTAÇÃO: SAMIA ROBERTA ENTREVISTADO: ALESSANDRA MARQUES, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO MPAC. Canais de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre https://www.mpac.mp.br/ouvidoria/canais-de-comunicacao     Acompanhe o Ministério Público nas redes sociais:   Youtube:  https://www.youtube.com/mpacre     Ins...

CONVERSA MP TÍTULO: SÉRIE DIREITO DO CONSUMIDOR 1 APRESENTAÇÃO: SAMIA ROBERTA ENTREVISTADO: ALESSANDRA MARQUES, PROCURADORA DE JUSTIÇA DO MPAC COMPRA CASADA E FRACIONADA: entenda o que é e como identificar. Canais de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre https://www.mpac.mp.br/ouvidoria/canais-de-comunicacao     Acompanhe o Ministério Público nas redes sociais:   Youtu...

A matrícula escolar na rede básica de ensino é obrigatória para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. Matricular os filhos é um dever dos familiares, que também devem acompanhar o desenvolvimento da criança na escola. Mas nem sempre os responsáveis conseguem vagas na escola mais próxima. e o que fazer? Nosso convidado do Conversa MP de hoje é o promotor de Justiça, Walter Teixeira Filho....

A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, e deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. A nossa convidada desta edição do Conversa MP é a titular da 7ª Promotoria Criminal Especializada de Combate à Violência Doméstica, a promotora de Justiça Diana Tabalipa. Canais de Comunicação do Ministério Públi...

O Conselho Nacional de Justiça promove a campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. O movimento criado pelo CNJ busca sensibilizar a sociedade para o tema, sobre no judiciário. Nesta edição, vamos conversar com a procuradora de Justiça Patrícia Rêgo. Canais de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre https://www.mpac.mp.br/ouvidoria/canais-de-comunicacao  ...

Esta edição do Conversa MP é a black friday . Para aquecer o comércio, os varejistas oferecem grandes liquidações, mas, afinal, o que é importante saber na hora de investir? O nosso convidado é o titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, o promotor de Justiça, Dayan Moreira.  Canais de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre https://www.mpac.mp.br/ouvidoria/c...

O assunto desta edição do Conversa MP é guarda de filhos após separação. O processo de separação implica mudanças na vida do casal, mas a responsabilidade dos pais em relação aos filhos permanece inalterada e a definição da guarda é para garantir o cumprimento dos deveres e a observação dos direitos relacionados aos pais e aos filhos. O nosso convidado é o promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro...

Nesta edição do Conversa MP falamos sobre direitos da pessoa em situação de rua, recebemos a a coordenadora administrativa do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial, a psicóloga Bruna Oliveira. Canais de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre https://www.mpac.mp.br/ouvidoria/canais-de-comunicacao     Acompanhe o Ministério Público nas redes sociais:   Facebook: &nbs...

O Assunto do Conversa MP é Guarda De Filhos após separação. O processo de separação implica mudanças na vida do casal, mas a responsabilidade dos pais em relação aos filhos permanece inalterada e a definição da guarda é para garantir o cumprimento dos deveres e a observação dos direitos relacionados aos pais e aos filhos. O nosso convidado de hoje é o promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro...

Em menos de 5 anos, o Acre registrou mais de 670 casos de câncer de mama. Em 2023, até o mês de setembro, foram 64 novos casos. O lado positivo é que a maioria dos casos, quando descobertos no início e tratados adequadamente tem grandes chances de cura Nossa convidada é desta edição do Conversa MP é a servidora pública Iri Nobre, que descobriu a doença em 2022. Canais de Comunicação do Ministério...

De acordo com o Ministério da Saúde, o câncer de mama é o segundo mais incidente em mulheres brasileiras. Para cada ano do triênio 2023-2025 foram estimados mais de 73 mil novos casos, o que representa uma taxa ajustada de incidência de mais de 41 casos por 100.000 mulheres.  O mês de outubro é dedicado à conscientização do câncer de mama. Por isso o convidado desta edição do Conversa MP é o...

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para que assédio moral seja considerado crime, com pena de detenção e multa. O Ministério Público do Acre está com a campanha Assédio Zero. A ideia é prevenir e enfrentar assédio moral, sexual e discriminação dentro do MPAC. Conversamos com a psicóloga Luana Prado. Canais de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre https://www.mpac.mp.br/o...

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, mais de 700 mil pessoas morrem por ano devido ao suicídio, o que representa uma a cada 100 mortes registradas. O mês de setembro é dedicado a conscientização sobre a prevenção do suicídio. Por isso, está edição do Conversa MP é sobre o Setembro Amarelo. O nosso convidado é o psicólogo do Centro de Especialidades em Saúde, Rodrigo Cunha. Canais de Comu...

O Instituto Nacional de Câncer estima o diagnóstico de quase oito mil novos casos de câncer infanto-juvenil no Brasil para os próximos três anos, 2023 a 2025. Por outro lado, a Sociedade Brasileira de Pediatria, afirma que cerca de 80% das crianças e adolescentes com câncer podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados pediátricos com protocolos cooperativo...

O ultimo relatório diz que em 2020 foram registrados mais de 13 mil casos. Em 2021 foram mais de 14 mil. O mês de setembro é dedicado a conscientização sobre a prevenção do suicídio. Por isso o Conversa MP é sobre o Setembro Amarelo. Conversamos com o psicólogo do Centro de Especialidades em Saúde, Rodrigo Cunha. Canais de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre https://www.mpac.m...

O Programa Nacional de Alimentação Escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e atende alunos de toda a rede pública O Programa é regido pela Lei nº 11.947, de 16/6/2009 que diz que é preciso ter a participação de agricultores familiares como fornecedores de alimentos para as escolas, e que toda prefeitura/secretaria estadual de educação invista ao menos 30% dos recur...

Está em vigor a lei que cria a certificação de 'Zona Segura' para mulheres em estabelecimentos do Acre. A ideia é que os estabelecimentos tenham cartazes informando que ali a mulher vítima de violência, abusos físicos, psicológicos ou sexuais, VAI TER APOIO E SOCORRO. Conversamos com a promotora especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Dulce Helena de Freitas Fran...

Ter o sobrenome paterno na certidão de nascimento é um direito garantido por lei, e a falta dele ainda causa constrangimento e exclusão. O Conversa MP fala sobre reconhecimento de paternidade, o nosso convidado é o promotor de Justiça, M arco Aurélio  Ribeiro, titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível, que possui atribuições na 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco. Canais de Comunicaçã...

O Centro de Atendimento à Vítimas, do Ministério Público do Estado do Acre, foi agraciado com o selo de Práticas Inovadoras do Fórum de Segurança Público em 2018 e 2022. Nesta edição conversarmos com a Procuradora de Justiça, Patrícia Rego.  Canais de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre https://www.mpac.mp.br/ouvidoria/canais-de-comunicacao     Acompanhe o Ministério...

Feminicídio é o assassinato de mulheres por questões de gênero, quando a vítima é morta simplesmente por ser mulher. O Brasil teve um aumento de 5% nos casos de feminicídio em 2022 em comparação com o ano anterior. O Acre é quarto estado com o maior número de mortes de mulheres por questões de gênero. A promotora de Justiça Luciana Rabelo, do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, exp...

Segundo dados do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que analisou os crimes cometidos em 2021, o Brasil registrou uma média de 130 casos de violência sexual infantil por dia. O Conversa MP desta semana traz um tema muito sério: abuso sexual contra crianças e adolescentes. o nosso convidado é o procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Francisco Maia Guedes. Canais de Comunic...

Sancionada pelo Presidente da República em janeiro de 2023 a lei que equipara o crime de injúria racial ao racismo, provoca mudanças no código penal brasileiro. Injúria racial é caracterizada quando a honra de uma pessoa é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. já racismo é quando o atinge um grupo, discriminando uma raça de forma geral, é inafiançável e não prescreve. A mudan...

A lei 14.443, DE 2022, diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária. O texto, aprovado em agosto do ano passado pelo Senado, também dispensa o aval do esposo ou companheiro para o procedimento de laqueadura par as mulheres e vasectomia para os homens. Canais de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre https://www.mpac.mp.br/ouvidoria/canais-de-...

A dor da ausência e angustia por falta de informação, atormenta milhares de famílias brasileira que tem algum parente desaparecido. Os dados são do anuário brasileiro de segurança pública de 2022 que mostra que o brasil regista em média 200 desaparecimentos por dia. O Ministério Público do Estado do Acre, lançou uma campanha “Saudade: Essa dor tem que acabar”, para dar maior visibilidade ao drama...