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17 лис 2026
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Епізоди
MPAC articula fluxo municipal e Prefeitura expede decreto para aperfeiçoamento do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Rio Branco 11.11.2026 1:15
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 21, da assinatura do decreto que estabeleceu o fluxo municipal e respectiva instituição do Termo Preliminar de Encaminhamento para o Acolhimento Institucional em situações excepcionais e de urgência envolvendo crianças e adolescentes da capital. A solenidade ocorreu no Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adole...
MPAC busca solução técnica para situação de árvore no centro de Rio Branco 11.11.2026 1:20
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, se reuniu na terça-feira, 20, com representantes de órgãos públicos e da concessionária de energia elétrica para discutir a situação de uma gameleira, localizada na Avenida Brasil, no centro de Rio Branco. O objetivo é avaliar as condições da...
Epitaciolândia - MPAC discute soluções para problemas no acolhimento de migrantes no Alto Acre 11.11.2026 1:43
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia realizou nesta quarta-feira, 21 de outubro, uma reunião interinstitucional para discutir as condições de acolhimento de migrantes e refugiados nos municípios de Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil.
MPAC empossa Ricardo Coelho no cargo de procurador de Justiça nesta sexta-feira 11.11.2026 1:21
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta sexta-feira, 23 de outubro, às 18h, a solenidade de posse do promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho no cargo de procurador de Justiça. A cerimônia ocorrerá durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), em Rio Branco.
Bujari - MPAC obtém condenação de dois homens a 98 anos de prisão por duplo homicídio 11.11.2026 1:31
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, obteve a condenação de dois homens pelo assassinato de duas pessoas ocorrido em março de 2024. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, 22 de outubro, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Bujari. As penas somadas chegam a 98 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
MPAC institui Política de Justiça Penal Consensual e reorganiza Central de Acordos de Não Persecução Penal 11.11.2026 0:57
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, nesta sexta-feira, 23, a Política Institucional de Justiça Penal Consensual e de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), por meio da assinatura do Ato nº 104/2026, que também reorganiza a Central de Acordos de Não Persecução Penal (CANPP). O ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, com a presença de membros e...
MPAC recebe coordenadora do Projeto Travessia para discutir direitos de pessoas trans no sistema prisional 11.11.2026 1:33
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 23, Nathália Vasconcellos, coordenadora nacional do Projeto Travessia, desenvolvido pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (Rede Trans Brasil), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral e teve como objetivo apresentar a iniciativa e discut...
MPAC acompanha medidas para melhorar atendimento a pessoas com lúpus no Acre 11.11.2026 1:27
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), realizou nesta sexta-feira, 23, na sede da instituição, em Rio Branco, uma nova reunião para acompanhar as medidas voltadas à melhoria do atendimento às pessoas com lúpus.
MPAC empossa Ricardo Coelho de Carvalho como procurador de Justiça 11.11.2026 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 23, a solenidade de posse do promotor de Justiça Ricardo Coelho de Carvalho no cargo de procurador de Justiça. A cerimônia ocorreu durante sessão solene do Colégio de Procuradores, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), com a presença de membros e servidores da instituição, autoridades dos três Poder...
MPAC acompanha trabalhos do segundo turno das eleições no Tribunal Regional Eleitoral 11.11.2026 1:29
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque, esteve neste domingo, 25, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), onde acompanhou os trabalhos relacionados ao segundo turno das Eleições 2026. A visita integrou as atividades de acompanhamento do processo eleitoral realizadas pelo MPAC em todo o estado.
MPAC atua no segundo turno das eleições em todo o Acre 11.11.2026 1:26
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atuou, neste domingo, 25, em todo o estado durante o segundo turno das Eleições 2026. Promotores eleitorais e equipes de apoio acompanharam a votação na capital e no interior, com fiscalização das zonas eleitorais.
Servidor do MPAC apresenta guia para fortalecer a governança de dados pessoais na instituição 10.11.2026 1:07
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque, recebeu do servidor da Corregedoria-Geral, Madson Rocha, o Guia de Boas Práticas para o Fortalecimento da Governança de Dados Pessoais no MPAC. O material, apresentado na última sexta-feira, 23, é resultado de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Administração Pública, da...
MPAC discute estratégias para fortalecer a atuação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes 10.11.2026 1:08
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Procuradoria-Geral Adjunta da Criança, do Adolescente e da Educação, realizou, na última quinta-feira, 22, uma reunião de alinhamento estratégico para definir prioridades institucionais, aprimorar a gestão de informações e fortalecer a atuação nas áreas da infância, adolescência, educação e saúde.
Mâncio Lima - Após fiscalização do MPAC, mais de 368 quilos de carne imprópria para consumo são apreendidos em escolas 10.11.2026 1:41
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima, realizou no dia 21 de outubro, inspeções em cinco unidades de ensino do município, onde identificou problemas no fornecimento da merenda, que resultaram na apreensão de 368,2 quilos de carne bovina considerada imprópria para o consumo humano, além de outras deficiências na estrutura e no fun...
MPAC terá expediente em regime de plantão nos dias 30 de outubro e 2 de novembro 10.11.2026 0:58
O ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, será transferido para sexta-feira, 30, no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). A medida está prevista na Portaria nº 765/2025, que estabelece o calendário institucional em consonância com os calendários do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e do Governo do Estado.
Santa Rosa do Purus MPAC fortalece rede de proteção às mulheres com projeto Proteja Mulher 10.11.2026 1:06
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CAOP-DH) e do Observatório de Gênero (OBSGênero), realizou, entre os dias 23 e 27 de outubro, uma série de atividades do Projeto Proteja Mulher em Santa Rosa do Purus. A ação teve como objetivo conhecer o funcionamento da rede local de atendimento às mulheres em situaç...
MPAC altera data da prova do processo seletivo de estágio para 29 de novembro 10.11.2026 1:03
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no dia 29 de novembro, a prova do III Processo de Avaliação e Seleção de Estagiários de Nível Superior, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para estágio remunerado na instituição.
MPAC promove capacitação sobre abordagem de crianças e adolescentes em situação de mendicância 10.11.2026 1:33
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e Execução de Medidas Socioeducativas (Caop DCAEMS) e do Centro Especializado em Atendimento às Vítimas Infantojuvenis (CAVi), participou, na última quarta-feira, 21 de outubro, de uma capacitaç...
MPAC inaugura Sala Lilás e Galeria dos Ouvidores-Gerais 10.11.2026 1:25
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inaugurou, nesta segunda-feira, 26, a Sala Lilás, destinada ao acolhimento humanizado de mulheres em situação de violência, e a Galeria dos Ouvidores-Gerais, em homenagem aos membros que estiveram à frente da Ouvidoria-Geral da instituição. A solenidade foi realizada na sede do MPAC, em Rio Branco.
_MPAC promove palestra sobre escuta, comunicação e atendimento humanizado 10.11.2026 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria-Geral, promoveu a palestra “A Arte de Ouvir e de Comunicar: Experiências e memórias de uma vida dedicada ao Ministério Público”, ministrada pelo promotor de Justiça aposentado e ex-ouvidor-geral Leandro Portela Steffen. A atividade integrou as ações de capacitação voltadas ao aprimoramento do atendimento prestado à população.
MPAC promove curso sobre métodos adequados de solução de conflitos 10.11.2026 1:04
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (COMPOR), realiza, nos dias 28 e 29 de outubro, o curso presencial “Introdução à autocomposição: métodos adequados de solução de conflitos”. A capacitação ocorre na sala multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e aborda estratégias para o tratamento de conflitos por me...
MPAC participa de reunião de alinhamento do 2º Fórum Indígena do Acre 10.11.2026 1:10
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Projeto TXAI – Atuação do MPAC na Defesa dos Povos Indígenas e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (Nupin), participou, na terça-feira, 27, de uma reunião de alinhamento para a realização do 2º Fórum Indígena do Estado do Acre. O encontro ocorreu no auditório da Biblioteca da Floresta, em Rio Branco.
MPAC discute políticas de prevenção às drogas e acesso à moradia digna em audiência pública com moradores do Papoco 10.11.2026 1:39
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizou, nesta quarta-feira, 28, uma audiência pública para discutir políticas de prevenção e enfrentamento ao uso abusivo de drogas e a garantia do direito à moradia adequada, segura e digna para a população da região do Papoco, no bairro Dom Giocondo, em Rio...
MPAC atualiza Sistema de Planejamento Estratégico 10.11.2026 1:05
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atualizou as normas que regulamentam o Sistema de Planejamento Estratégico da instituição. A medida foi formalizada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, por meio do Ato nº 107/2026, assinado nesta quarta-feira, 28, e estabelece como serão elaborados, executados e acompanhados os planos que orientam as prioridades e ações institucion...
MPAC obtém decisão que garante pensão provisória a viúva de vítima de grupo de extermínio 10.11.2026 1:32
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão judicial que determina ao Estado do Acre o pagamento de pensão mensal provisória, no valor de um salário mínimo, a uma mulher de 71 anos, viúva de uma das vítimas de um grupo de extermínio que atuou no Acre na década de 1990.
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