Justiça Cega

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem projeto do Governo. Em caso de morte, fuga ou prescrição passa a ser possível a perda de bens mas direitos dos arguidos e das suas famílias são reforçados. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e João Paulo Godinho, repórter do Observador que acompanha o julgamento do caso Marquês, analisam os momentos em que o ex-primeiro-ministro ganhou pontos e as dúvidas que ainda persistem. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta debatem a extinção dos vários casos judiciais abertos contra Ricardo Salgado. Tudo devido à doença de Alzheimer. A lei permite? E os portugueses compreenderão? See omnystudio.com/listener for privacy information.

Miguel Sousa Ferro diz que lei europeia impede prescrição de processos contra-ordenacionais após início da investigação. E censura Estado por não ter transposto corretamente diretiva comunitária. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogados Miguel Pereira Coutinho e Rui de Amorim Mesquita debatem as alegadas responsabilidades criminais e a forma como as indemnizações deverão ser pagas às famílias das vítimas e aos feridos. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ana Rita Duarte Campos faz um ponto da situação do julgamento da Operação Marquês. Luís Rosa e Paulo Saragoça da Matta estreiam o "Duelo" e debatem os princípios do PS para a Reforma da Justiça. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Marinho Falcão analisa a decisão do Supremo Tribunal que isenta as heranças indivisas de imposto de mais-valias em sede de IRS. Mas, atenção, que o caso não se aplica a todas as heranças. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogado Rogério Alves analisa com Luís Rosa os dois julgamentos do momento: o caso Marquês e o caso Joana Marques. E o debate aquece com as garantias do processo penal por causa de José Sócrates. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Advogados Ana Duarte Campos e Miguel Pereira Coutinho analisam com Luís Rosa o impacto das primeiras sessões do julgamento da Operação Marquês. Atitude confrontacional de Sócrates pode levar a expulsão da audiência de julgamento. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Luís Rosa debate com Saragoça da Matta o atraso da Operação Marquês. Teixeira da Mota explica como funciona o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos — no qual Sócrates apresentou queixa contra Portugal See omnystudio.com/listener for privacy information.

Procurador-geral espera conclusão do caso Spinumviva até 15 de julho. Recusa qualquer amizade com Luís Montenegro e não hesitará em abrir um inquérito, se existir fundamento para tal. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Secretário de Estado explica novas regras para a Imigração, diz que o primeiro centro de detenção de migrantes será aberto em 2026 e defende constitucionalidade da retirada de cidadania. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Saragoça da Matta analisa o julgamento dos Anjos vs Joana Marques. Marinho Falcão analisa decisão judicial que impede o Fisco de cobrar imposto sobre mais-valias de imóveis de heranças indivisas. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Desembargador Nuno Matos, procurador Paulo Lona e a advogada Serena Neto analisam a reforma penal, alterações na jurisdição administrativo-fiscal e um combate mais eficaz à violência doméstica. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Professora Julia Gracia e advogado Francisco Pimenta analisam lei de proteção de denunciantes à luz de novo estudo da Universidade Nova. Luís Rosa explica novos desenvolvimentos da Operação Marquês. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Juiz Nuno Matos, procuradora Rosário Barbosa e jurista Frederico Marques analisam caso de Vizela e propõem alterações legislativas que potenciem a eficácia do combate à violência doméstica. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Teresa Violante e Raquel Conceição analisam a decisão do Tribunal Geral da União Europeia sobre o acesso a sms's de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia See omnystudio.com/listener for privacy information.

Carlos Abreu Amorim (AD), Isabel Moreira (PS), Cristina Rodrigues (Chega), João Ambrósio (IL), Paulo Muacho (Livre), Luís Salgado (BE) e Tânia Mesquita (PAN) debatem os seus programas para a Justiça See omnystudio.com/listener for privacy information.

Jurista Helena Salazar explica os direitos dos trabalhadores na sequência do apagão de 28 de abril. Luís Rosa e João Godinho analisam propostas da AD e do PS para promoverem uma justiça mais célere. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Juristas Rafael Vale Reis e Paulo Fonseca (DECO) explicam como se processam possíveis indemnizações do Estado e de operadores privados. Penalista Ana Campos analisa possível investigação criminal. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Ricardo Sá Fernandes e Pedro Marinho Falcão analisam os casos Spinumviva e Pedro Nuno Santos à luz das regras das averiguações preventivas. E explicam a lei fiscal sobre as doações de pai para filho. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Penalista Saragoça da Matta analisa possível suspensão da pena de prisão aplicada a Ricardo Salgado. Advogado Miguel Pereira Coutinho descreve como a Relação analisa recursos de penas condenatórias. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Tiago Melo analisa o caso da violação de uma jovem de 16 anos transmitida nas redes sociais. Ana Raquel Conceição explica os contornos do julgamento que vai opor os Anjos à humorista Joana Marques. See omnystudio.com/listener for privacy information.

Especialistas Hugo Costeira e Diogo Noivo analisam o Relatório Anual da Segurança Interna com base nas perguntas: Portugal é um país seguro? E o que tem a série “Adolescência” a ver com o RASI? See omnystudio.com/listener for privacy information.

A vitória de Miguel Albuquerque afecta a qualidade da nossa democracia? E que impacto pode ter no caso Spinumviva? Teresa Violante e Paulo Saragoça da Matta analisam com Luís Rosa o caso da Madeira. See omnystudio.com/listener for privacy information.