JUS 360

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 13/03 a 17/03. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 06/03 a 10/03. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 27/02 a 03/03. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Estreando a 4ª temporada do JUS 360, Juliana Quadrado recebe as especialistas da área Trabalhista, Roberta Fixel e Amanda Mareca, para uma conversa sobre o Programa “Emprega + Mulheres”, instituído pela Lei 14.457/2022. Dentre as medidas propostas, destacam-se a participação da CIPA no combate ao assédio sexual e à violência no ambiente de trabalho, o apoio à parentalidade na primeira infância e a...

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 20/02 a 24/02. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de13/02 a 17/02. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de06/02 a 10/02. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semana de 30/01 a 03/02. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Um boletim semanal com as principais notícias dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Semanas de 01/01 a 27/01. Para maiores informações, acesse: https://gsga.com.br/

Juliana Quadrado recebe Roberta Fixel e Bruna Canhadas para uma conversa sobre a Nova Regulamentação do Teletrabalho. A Lei 14.442, sancionada pelo Presidente da República em setembro de 2022, alterou alguns artigos sobre o teletrabalho previstos na CLT, regularizando o trabalho remoto diante dos novos modelos de contratação e proporcionando maior segurança jurídica para os empregadores.

Neste episódio, Anete Mair recebe os especialistas Cassiano Inserra Bernini e Dayanna Carolline Schramme, que explicam como o aumento da representatividade do e-commerce implica em questões tributárias das mais diversas, como o diferencial de alíquota do ICMS nas operações interestaduais não presenciais, o chamado DIFAL, que desperta controvérsias há pouco mais de 10 anos.

Neste episódio, apresentado por Anete Mair, recebe nosso especialista Jorge Luiz de Brito Júnior que aborda os aspectos tributários e os impactos jurídicos do NFT: como o ele se diferencia de outras criptomoedas e cripto ativos, quais tributos incidem sobre ele e os recentes desdobramentos do tema no STF.

O mercado de ativos digitais movimentou cifras milionárias em 2021 e a perspectiva é de um crescimento exponencial. As operações realizadas através do ambiente do Metaverso começaram a ser noticiadas e fizeram surgir uma série de questionamentos em relação aos desdobramentos jurídicos. Neste episódio, Anete Mair recebe os especialistas Ana Paula Nascimento, Claudio Murat e Raphael Nobrega, que exp...

Neste episódio, apresentado por Anete Mair, nossas especialistas Ludmila Knop e Priscila Casarolli abordam o que é a tecnologia NFT, como ela funciona, sua relevância no cenário mundial e os desdobramentos dos aspectos jurídicos no que se refere aos Direitos Autorais.

Neste episódio apresentado por Anete Mair com a participação das convidadas Jeniffer Mayumi Mori e Roberta Fixel são discutidos os desdobramentos da recente decisão proferida pela Seção Especializada do TRT de Santa Catarina, que considerou válida a utilização de dados de geolocalização do celular de ex-empregada como meio de prova judicial. Além disso, as convidadas avaliam também os impactos ger...

Em 2021, havia sido publicada a Lei 14.151, que afastava as gestantes do trabalho presencial com remuneração integral durante o período de estado de emergência pela Covid-19. Muitas discussões foram trazidas a respeito do tema e, no início de março de 2022, foi publicada a Lei 14.311 que complementou as regras para afastamento das gestantes. Neste episódio, nossos especialistas discutem os princip...

Anete Mair e Vitor Figueiredo voltam a discutir o tema do primeiro episódio do ano de forma mais aprofundada, trazendo os reflexos do julgamento na Corte Especial do STJ após o voto a Min. Nancy Andrighi e o seu desdobramento no STF.

Em janeiro deste ano, foi julgado pela Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, último órgão julgador da 2ª instância administrativa federal, um dos vários casos existentes de autuação de pessoas físicas em decorrência de suposto ganho de capital em operações envolvendo incorporações de ações. Neste episódio, nossos especialistas fazem um panorama sobre o assunto e explicam como funcionam na p...

Em vigência há mais de 1 ano, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda é um assunto relevante no âmbito jurídico e empresarial. Neste episódio, nossos especialistas discutem as mudanças observadas, impactos sentidos no cenário atual e perspectivas futuras, bem como os novos obstáculos e a aplicação das penalidades previstas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Neste primeiro episódio de 2022, estreamos a terceira temporada do JUS 360 com Anete Mair Medeiros e Vítor Figueirêdo. O debate gira em torno da fixação de honorários advocatícios quando a Fazenda Pública for parte, especificamente nas causas de valor e proveito econômico elevados.

Neste episódio, Anete Mair ao lado de Juliana Quadrado, tratam do parecer que orienta sobre o direito ao crédito de PIS e de COFINS não cumulativos sobre o valor das aquisições, no qual se inclui o ICMS destacado nas notas fiscais. Proferido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o novo parecer também visa esclarecer dúvidas acerca do julgamento do RE 574.706 (Tema nº 69), e aborda qu...

Neste episódio, nossa anfitriã, Juliana Quadrado, recebe os especialistas Juliana Joppert e Gabriel Gomes para um bate-papo acerca das recentes decisões envolvendo o encerramento da tramitação legislativa da MP do Ambiente de Negócios e seus aspectos societários. Editada no início de março de 2021 pelo Poder Executivo, a nova lei tem o intuito de facilitar e desburocratizar as atividades empresari...

Neste episódio, Marcela Adari e Samir Antônio Dahi, ao lado de Juliana Quadrado, analisam o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a conhecida ADC 49, que prometeu pacificar a discussão acerca da incidência do ICMS nas transferências entre filiais de uma mesma empresa. A discussão, que teve início nos anos 90, parecia ser um caso de simples resolução, mas retornou a todo vapor e tem mo...

Neste episódio, seguimos analisando a proposta de reforma tributária apresentada ao Congresso Nacional. Heitor Ribeiro e nossa anfitriã, Juliana Quadrado, detalham a segunda fase do projeto, que propõe ajustes na legislação do Imposto de Renda, com tributação de investimentos das pessoas físicas e jurídicas. Esta conversa leva em consideração que o projeto original já foi substituído e outras alte...

Neste episódio, Juliana Quadrado recebe os tributaristas André Malinoski e Rayan Sartori, que trazem um tema de grande interesse aos contribuintes: a Reforma Tributária do Imposto de Renda. Entenda pontos relacionados às pessoas físicas, como será a tributação dos dividendos e o que mais pode impactar o dia a dia das empresas