JuruáDocs

CPC #82 20.09.2022 3:05 ↓

Penhora de saldo em conta corrente conjunta. (Por Renê Hellman)

CPC #81 13.09.2022 2:01 ↓

Reclamação fundada em descumprimento de acórdão prolatado em incidente de assunção de competência. (Por Renê Hellman)

CPC #80 06.09.2022 2:14 ↓

Competência para as demandas relativas ao direito à saúde. (Por Renê Hellman)

CPC #79 30.08.2022 5:18 ↓

Proibição da fixação de honorários advocatícios de sucumbência por apreciação equitativa. (Por Renê Hellman)

CPC #78 23.08.2022 3:22 ↓

Honorários de sucumbência em julgamento parcial com exclusão de litisconsorte.(Por Renê Hellman)

CPC #77 17.08.2022 2:39 ↓

Honorários advocatícios de sucumbência na ação civil pública. (Por Renê Hellman)

CPC #76 10.08.2022 2:31 ↓

Honorários advocatícios fixados por arbitramento judicial. (Por Renê Hellman)

CPC #75 02.08.2022 3:52 ↓

Citação de pessoa jurídica em endereço desatualizado. (Por Renê Hellman)

CPC #74 27.07.2022 2:53 ↓

Sustentação oral no recurso de agravo interno. (Por Renê Hellman)

CPC #73 19.07.2022 2:45 ↓

Presunção de hipossuficiência do empresário e microempreendedor individuais. (Por Renê Hellman)

CPC #72 12.07.2022 2:46 ↓

Honorários de sucumbência e as condenações em obrigação de fazer. (Por Renê Hellman)

CPC #71 05.07.2022 4:15 ↓

Comprovação do feriado local e a manutenção da jurisprudência defensiva. (Por Renê Hellman)

CPC #70 28.06.2022 4:51 ↓

Demonstração do cabimento do recurso especial ou do recurso extraordinário. (Por Renê Hellman)

CPC #69 22.06.2022 2:46 ↓

Impenhorabilidade de bens de Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de Misericórida. (Por Renê Hellman)

CPC #68 15.06.2022 3:45 ↓

Representação judicial de Município por associação de representação de municípios. (Por Renê Hellman)

CPC #67 08.06.2022 2:38 ↓

Impenhorabilidade do bem de família dado como caução em locação comercial

CPC #66 01.06.2022 3:09 ↓

Interveniência da União como assistente simples e deslocamento da competência para a Justiça Federal.(Por Renê Hellman)

CPC #65 24.05.2022 2:40 ↓

Erro de informação no sistema de processo eletrônico como justa causa para afastar a intempestividade do ato processual. (Por Renê Hellman)

CPC #64 17.05.2022 3:13 ↓

Pluralidade de causas de pedir e a colheita dos votos nos julgamentos colegiados. (Por Renê Hellman)

CPC #63 10.05.2022 2:20 ↓

Legitimidade ativa de associação para propositura de ação coletiva e autorização expressa de associados. (Por Renê Hellman)

CPC #62 03.05.2022 3:15 ↓

Fungibilidade recursal. (Por Renê Hellman)

CPC #61 26.04.2022 3:11 ↓

Nulidade por não intervenção do Ministério Público em ação em interesse de parte com presumida incapacidade. (Por Renê Hellman)

CPC #60 19.04.2022 2:53 ↓

Cabimento do agravo de instrumento contra decisão interlocutória que verse sobre exibição ou posse de documento ou de coisa. (Por Renê Hellman)

CPC #59 13.04.2022 3:11 ↓

Comparecimento espontâneo do réu. (Por Renê Hellman)

CPC #58 05.04.2022 3:18 ↓

Conflito de coisas julgadas. (Por Renê Hellman)