Falar Direito

Inês Carrilho, sócia de Direito Imobiliário da pbbr, é a convidada desta edição do programa do JE e comenta as novas medidas do Governo para a habitação.

Escritório que chegou ao mercado há cerca de um ano tem quase 50 profissionais em Lisboa, no Porto e Funchal. Substituição de sócio fundador que está na Assembleia da República não será forçada nem imediata, mas Eduardo Castro Marques garante ao JE "estar atento".

O convidado desta edição do podcast é Luís Barreto Xavier, consultor da Abreu Advogados e presidente do Instituto do Conhecimento do mesmo escritório. É quem explica como trabalham os dois tipos de advogados: internos e das sociedades.

João Osório de Castro e António Cid, sócios do escritório português da Eversheds Sutherland, destacam os desafios que se colocam nas fusões e aquisições no tecido empresarial português e como esse movimento pode ajudar estas organizações a alargar o seu raio de abrangência, apostando nas exportações e internacionalização.

Nesta edição falámos com David Silva Ramalho, associado coordenador da Morais Leitão, sobre o novo serviço jurídico da sociedade: Defesa Digital. O advogado comenta ainda a complexidade das investigações associadas a transações na blockchain.

O advogado Gonçalo Reino Pires, da Uría Menéndez - Proença de Carvalho, é o convidado desta edição do Falar Direito. 'Of counsel' da área de Urbanismo diz que os bancos mostram muita resistência em aceitar financiamentos num contexto de "meras comunicações prévias", sobretudo ao nível das hipotecas.

Diogo Leónidas, sócio da J+Legal, e Manuel Santos Vitor, sócio da Abreu Advogados, foram os convidados de mais uma edição do "Falar Direito", gravada à margem da apresentação oficial da nova publicação mensal do Jornal Económico, o "JE Advisory".

O sócio de Direito Público da sociedade Cerejeira Namora, Marinho Falcão, é o convidado desta edição do "Falar Direito", transmitida na data de dissolução da Assembleia da República. "Se calhar terei muitos constitucionalistas a criticar-me, mas quase me arriscaria a dizer que estamos a caminhar, cada vez mais, para um sistema parlamentar bipartidário, em que deixamos de ter uma plu...

O advogado Bruno Melo Alves, que recentemente saiu da VdA para se juntar à sociedade fundada pelo primo e pelo irmão, fala do acordo assinado com a Edson Kaley, da Eckaley – Sociedade de Advogados RL, em Luanda, bem como do novo departamento liderado por Jorge Chang.

Samuel Fernandes de Almeida, managing partner da nova sociedade de advogados MFA Legal, é o convidado desta edição. Fiscalista fundou boutique com João Medeiros após saída da VdA.

Saiba ainda em que consiste a nova proposta de regulamento da União Europeia sobre Patentes Essenciais a Normas, as que protegem uma tecnologia necessária para cumprir uma norma industrial, com o coordenador jurídico da Inventa, Diogo Antunes.

Clélia Brás, sócia e coordenadora de Imobiliário na PRA, diz que “vive, respira e estuda” o sector, o que lhe permite concluir que o mercado está mais robusto e os consultores e mediadores têm mais expertise do que em 2008. Depois de um fim de semana marcado por manifestações sobre a habitação, a advogada explica como são calculados os limites para as mexidas nas rendas.

A exigente regulamentação imposta aos empresários do mundo do futebol está em análise com o advogado Miguel Santos Almeida, sócio de Direito do Desporto da Sérvulo & Associados, no regresso do podcast "Falar Direito"

A advogada Mónica Azevedo, associada sénior da Cuatrecasas, dedica-se há vários anos às áreas do direito penal e civil e às ciências da saúde. Na área da responsabilidade médica, área que vai analisar neste programa, patrocina e representa diversos profissionais de saúde, tanto no público como no privado.

Margarida Rosado da Fonseca é a nova sócia da Telles e irá liderar a equipa de direito europeu e concorrência. A advogada conta com uma comprovada experiência de quase 25 anos na assessoria jurídica a clientes privados e a entidades públicas.

Nuno Cerejeira Namora, especialista em Direito do Trabalho e sócio cofundador da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, comenta algumas das medidas laborais, da Agenda do Trabalho Digno, que entraram em vigor no dia 1.

Tânia de Almeida Ferreira, sócia coordenadora do departamento de Fiscal da CCA, vem ao programa da plataforma multimédia JE TV explicar o regime de tributação das 'stock options', no âmbito da nova lei das startups, e por que deverá ter de ser alterado.

A assessoria jurídica de nicho pode ser uma das tendências de futuro do mundo da advocacia. A advogada Renata Silva Alves, fundadora e sócia da Comporta Lawyers, é a convidada da edição desta semana do programa "Falar Direito".

Numa época em que se desenvolvem novas formas de trabalho, do híbrido ao teletrabalho, vamos perceber até que ponto existe um controlo aos trabalhadores por parte dos sistemas informáticos das empresas. Elsa Veloso é fundadora e CEO da DPO Consulting e vem ao “Falar Direito” analisar os limites desta nova realidade relacionada com as novas formas de trabalho.

A África lusófona coloca desafios importantes aos escritórios de advocacia portugueses. Alberto Galhardo Simões, sócio da CMS e responsável pela área de negócio da África lusófona, explica quais as temáticas mais prementes neste contexto.

Pedro Espanha da Cunha, sócio e cofundador da Kepler Forensic Partners, explica como a equipa de assessoria forense e consultoria em disputa faz conclusões e prova testemunhal sobre litígios de alto risco, arbitragem e outros temas lado-a-lado com juristas.

O pacote "Mais Habitação", incentivado pelo Governo para atenuar os problemas do sector da habitação em Portugal, vem levantar também questões ao nível das alterações fiscais. A advogada Teresa Pala Schwalbach analisa nesta edição quais os principais pontos desse enquadramento.

As fronteiras entre o jogo a dinheiro e as novas atividades de lazer e como os jogos de azar estão cada vez mais esbatidas. Carla Vicente, assessora jurídica da Provedoria de Justiça, aborda o tema nas suas mais variadas vertentes.

A nova legislação sobre direitos de autor, após a adoção da diretiva europeia, que envolve os conteúdos presentes em plataformas digitais que usamos todos os dias, vai estar em análise nesta edição com a ajuda de Patricia Akester, fundadora do gabinete de jurisconsultoria GPI/IPO e investigadora do Centre for Intellectual Property and Information Law da Universidade de Cambridge.

O advogado Jorge Brito Pereira, sócio da J+Legal e professor da Universidade Católica, regressa ao “Falar Direito” para prespectivar como será o mercado de fusões e aquisições em 2023 e de que forma é que a tendência europeia de consolidação na banca irá fazer-se sentir em Portugal.