Direitos do Consumidor e do Cidadão - Paulo Roque

Bens dos fraudadores do INSS precisam ser bloqueados 06.05.2025 15:44 ↓

Decisão do TJDF mandar suspender anúncios de redução de divida do consumidor.

Crédito consignado CLT: todo cuidado do consumidor é pouco 22.04.2025 13:14 ↓

Se for demitido, 10% do saldo do FGTS e toda multa do fundo vai para amortizar a dívida.

Acordo com os bancos para recuperação de perdas com os planos econômicos deveria ser seguido por outros fornecedores 07.12.2017 16:53 ↓

DF deve regularizar a permanência dos muros e guaritas nos condomínios pra proteger os moradores.

Caso Cesare Battisti envergonha o Brasil mundialmente 05.12.2017 19:53 ↓

É frágil e insegura a proteção dos dados dos consumidores na rede.

Um terço do Nordeste já é dependente do Bolsa família, que não estimula as pessoas a sairem da pobreza 30.11.2017 12:33 ↓

STJ decide que Consumidor não pode pagar duas multas pela mesma falta.

ANATEL tem se demonstrado mais dependente das operadoras e indiferente aos consumidores 28.11.2017 18:37 ↓

E se o governo deixasse o próprio consumidor gerir sua poupança do FGTS?

Por que o Estado não deixa o cidadão optar se quer ou não contribuir para a previdência oficial? 23.11.2017 10:10 ↓

STF: está chegando o momento em que o Parlamentar vai ser julgado por crime comum como um cidadão comum.

Governo precisa cumprir regra simples: imposto pago pelo cidadão deve ser restituído com serviços públicos que funcionem 21.11.2017 21:20 ↓

STJ decide que simples saque indevido na conta não dá mais direito a dano moral ao consumidor.

Companhia aérea não pode cancelar passagem de volta 19.11.2017 18:13 ↓

Empresa foi condenada a pagar indenização por cancelar volta de passageiro que não embarcou. Justiça entendeu que cláusula é abusiva.

Excesso de ativismo dos juízes está deixando a sociedade insegura 09.11.2017 15:43 ↓

Descaso com o dinheiro público! Câmara Legislativa tem novo recorde de leis inconstitucionais.

STJ decide se Google pode ser obrigado a apagar o passado triste de ex acusados na rede 07.11.2017 17:08 ↓

Médicos podem gravar consultas com pacientes desde que informem ao consumidor.

No debate sobre o UBER estão esquecendo o interesse de quem paga a conta: o consumidor 02.11.2017 12:26 ↓

Violência aumenta e o consumidor turista internacional tira o Brasil da rota

Brasil registra o maior número de homicídios da história enquanto parlamentares brigam por cargos na Esplanada 31.10.2017 16:06 ↓

Pessoas com mais de 60 anos não conseguem mais planos de saúde e ANS finge desconhecer o problema.

Sem povo nas ruas deputados ficaram à vontade para livrar Temer de novo 26.10.2017 10:59 ↓

Faculdade vai ter de indenizar aluno todos os danos por não ter sido informado da falta de reconhecimento do curso.

Irresponsabilidade fiscal: Governadores deram aumentos aos servidores sem dizer de onde viria o dinheiro 24.10.2017 18:35 ↓

Empresas de telefonia desafiam a paciência do consumidor e debocham da ausência de fiscalização do Estado.

Futuro do Brasil ameaçado: Mais de dois milhões de adolescentes abandonam a Escola todos os anos 19.10.2017 11:09 ↓

CADE veta aquisições dos irmãos Batista que poderiam comprometer a concorrência e prejudicar os consumidores.

Senado deveria dar exemplo à sociedade e cumprir decisão do STF sobre afastamento de Aécio 17.10.2017 21:33 ↓

Publicidade enganosa: ao contrário do prometido pelo Governo ao anunciar novas regras sobre rotativo no cartão de crédito, inadimplência e juros aumentaram.

Caso Aécio no Supremo 13.10.2017 6:29 ↓

Foro privilegiado impõe à sociedade uma humilhante derrota na luta pela moralização da política.

Corrupção crescente nos municípios brasileiros mostra que lições da Lava Jato não estão sendo levadas a sério 10.10.2017 21:28 ↓

Estado ineficiente na segurança deixa conta de seguro do automóvel até 400% mais cara na mesma cidade.

Paulo Roque comemora 10 anos da coluna Direitos do Consumidor e do Cidadão 07.10.2017 1:26:54 ↓

Ouça o programa especial que teve a apresentação de Brunno Melo e as participações do violeiro Roberto Corrêa e do advogado Flávio Ramos.

Estabilidade do servidor sob pressão: Congresso pode limitar a estabilidade a mérito no exercício da função 05.10.2017 14:51 ↓

Governo taxa Uber que não perde tempo e repassa conta maior ao consumidor.

Estado não cumpriu seu papel no Estatuto do Desarmamento e sociedade está pagando a conta com aumento dos homicídios 03.10.2017 19:56 ↓

Suicídio do reitor da UFSC mostra que polícia e ministério público precisam ser mais cautelosos antes de divulgar os nomes de simples investigados.

Democracia em alerta: impasse sobre o afastamento de Aécio pode gerar indesejável crise institucional 28.09.2017 13:55 ↓

Carta histórica de Palocci mostra a corrupção endêmica e resistente no seio do poder.

ANS autoriza planos a discordarem do tratamento indicado pelos profissionais de saúde e fragiliza autonomia do médico 26.09.2017 18:44 ↓

Militares até aqui tem tido comportamento exemplar na crise e intervenção não deve ser cogitada.

Expulsão de Palocci do PT: partidos esqueceram que tem que proteger os cofres públicos 21.09.2017 13:32 ↓

Aumenta o número de usuários da rede condenados por agressões verbais.