Defensoria Pública do RS

De forma pioneira no estado, a Defensoria Pública Regional de Bento Gonçalves sediou, na quinta-feira (4), um júri popular. A ideia surgiu a partir de um acerto entre a instituição e o Poder Judiciário, como forma de dar visibilidade à instituição. 

Nesta sexta-feira (5), o Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (CRMC - DPE/RS) completa 2 anos de funcionamento. A defensora pública Patricia Pithan Pagnussatt Fan falou sobre a história do CRMC e seu funcionamento. Confira! 

 A Defensoria Pública do Estado do RS, por meio do programa Defensoria Itinerante, realizou um mutirão de orientação jurídica e educação em direitos no bairro da Restinga. A defensora pública coordenadora do programa falou sobre os atendimentos. 

 Nesta semana, conversarmos com o defensor público e autor da palestra "80 tiros: a urbanização militar e a criminalização da população negra", Andrey Régis de Melo. O tema foi sobre a origem e como combater a criminalização dos negros. Confira! 

A DPE/RS, por meio dos Núcleos de Defesa dos Direitos Humanos e em Execução Penal, fez cerca de 690 pedidos de adequação de regime para garantir que presos que, estão indevidamente no regime fechado sejam encaminhados ao semiaberto ou aberto. 

 A liberdade de expressão e imprensa são direitos fundamentais para a democracia e estão previstas pela Constituição Federal. Para conversar sobre estes direitos, convidamos a defensora pública subdirigente do NUDDH, Anna Carolina Meira Ramos. Confira!

A dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Liliane Braga Luz Oliveira, representou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) na assinatura do Termo de Compromisso que tem por objetivo a implementação do Questionário de Avaliação de Risco para a prevenção e enfrentamento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, na última segunda-...

 O Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo, com uma taxa de ocupação nos presídios de 197%. Para conversar conosco sobre os desafios do sistema prisional brasileiro, convidamos o defensor público Alexandre Brandão. Confira! 

Durante todo mês de maio, foram realizados eventos de comemoração aos 25 anos da instituição. O defensor público-geral em exercício, Antonio Flávio de Oliveira, e a defensora pública presidente da ADPERGS, Juliana Coelho de Lavigne, falaram sobre o mês de maio. 

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) foi oficialmente instalada em 1994. Para trazer informações sobre a história da DPE/RS, convidamos o defensor público Fábio Luís Mariani de Souza. Confira!

 Nos 30 e 31 de maio, será realizado o I Encontro de Mediação da Defensoria Pública. O evento faz parte da programação especial para o mês de maio, mês em que a DPE/RS completa 25 anos. 

 No dia 19 de maio, foi comemorado o Dia Estadual do Defensor Público. Para conversar sobre as funções e a importância desta profissão, convidamos a defensora pública-assessora administrativa, Melissa Torres Silveira. Confira! 

Durante a semana, a Defensoria Pública do Estado se fez presenta na Assembleia Legislativa para expôr sua história e receber homenagens. O defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, comentou sobre as celebrações. 

Para celebrar os 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul(DPE/RS), a unidade móvel instituição se deslocou com sua equipe até o Largo Glênio Peres, no Centro histórico de Porto Alegre, para prestar atendimento e orientação jurídica à população. A convidada desta semana é a defensora pública  coordenadora do projeto Defensoria Itinerante e dirigente do Núcleo de Defesa Agrá...

Nos dias 6 e 7 de maio, foi realizada a II Jornada Universitária da Defensoria Pública de Passo Fundo. O evento contou com palestras da defensora pública diretora regional da Defensoria Pública Regional de Passo Fundo, Camila Ferrareze; da defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Isabel Rodrigues Wexel; do defensor público Waldemar Menchick Júnior e do defensor público An...

No dia 3 de maio de 2019, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) lançou a campanha "Em defesa delas", com o enfoque no combate à violência contra a mulher. Para trazer informações e explicar a campanha, convidamos a defensora pública presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), Juliana Coelho de Lavigne. Confira! 

 Em maio deste ano, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) completa 25 anos. O mês de aniversário da Instituição é marcado por diversas atividades como mutirões, palestras, seminários e homenagens. O defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, divulgou a data de todos eventos alusivos aos 25 anos da DPE-RS.  

No mês de maio é comemorado o aniversário de 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Para conversar sobre a atuação e a história da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, convidamos o  defensor público-geral, Cristiano Vieira Heerdt. Confira!

Entre os dias 24 e 26 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul promoveu um mutirão carcerário na cidade de Santa Rosa, gião noroeste do Estado. Defensores e servidores públicos realizaram atendimento no Presídio Estadual e analisaram os Processos de Execução Criminal (PECs) em andamento. A atividade faz parte do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp) e nesta...

O nome faz parte da identificação do indivíduo e por muito tempo as pessoas transgênero e travestis foram reconhecidas com nomes que não refletem sua real identidade. Para amenizar isso, é possível alterar o registro civil, adotando o nome que represente corretamente o indivíduo. Nesta edição conversamos com o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Mário Silveira Rosa...

Foi empossado, no dia 10 de abril, o novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul gestão 2019-2021, advogado Daniel Vargas de Farias. Ele é o convidado desta semana do programa Defensoria Entrevista, onde esclareceu dúvidas e falou sobre suas expectativas para o mandato. Confira!

 A Defensoria Pública Regional de Santa Maria (DPR) protagoniza no índice de resolução extrajudicial de conflitos. Três projetos estão sendo realizados desde 2017 em atenção ao Planejamento Estratégico 2016-2021 da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). A defensora pública gestora dos projetos, Raquel Dorneles Loy, falou sobre seus resultados.  

Nesta semana foi lançada a campanha “Defender é Prevenir”, que nasceu da parceria entre o Núcleo de Defesa Criminal e a Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado. Convidamos o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa Criminal, Andre Esteves de Andrade, para falar sobre a campanha e a atuação da instituição. Confira!

Ocorreu nesta semana o evento de Qualificação em Diversidade, Inclusão e Direitos Humanos, promovido pelo Núcleo de Defesa de Direitos Humanos em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Defensoria Pública do Estado.

A Câmara de Conciliação tem como objetivo auxiliar os cidadãos a resolverem seus litígios sem a necessidade de ingressar com processos na Justiça, beneficiando as pessoas e as empresas que recebem seu crédito de forma segura e salutar. Nesta semana, convidamos a defensora pública coordenador da Câmara de Conciliação e dirigente do Núcleo de Defesa Cível, Rafaela Consalter. Confira!