Boletim.leg

Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprova projeto que busca fortalecer a conexão de internet nas escolas públicas. Profissionais das áreas da saúde, educação e esporte estiveram no Senado para debater benefícios da prática esportiva.

Projeto do Senado sobre exame de proficiência de Medicina diverge de medida proposta pelo governo e as propostas da extinta CPI do Crime Organizado são retomadas pelo relator - são destaques desta edição.

Projeto aprovado pela Câmara garante atestado de até 14 dias ao trabalhador que precisar acompanhar filho, menor de 12 anos, com doença grave. Lei que regulamenta a ocupação de arteterapeuta no Brasil é sancionada. 

Senado quer incluir em lei garantias para conclusão de imóveis vendidos na planta e deve incluir debate em Plenário sobre o fim da escala 6x1 no início de julho. 

Projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa com deficiência segue para votação em plenário. Plenário vai decidir sobre a criação do Dia Nacional do Autocuidado, a ser celebrado em 24 de julho.

Carregadores portuários de açaí poderão contar com seguro-desemprego na entressafra da fruta. Regularização de área rural embargada por infrações ambientais vai a Plenário.

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que deve ampliar a divulgação do canal telefônico de denúncias de violência contra a mulher

Comissão debate criação de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. E Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de entendimento sobre vetos presidenciais.

Senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, sinalizou que o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, vai ser o relator-geral do orçamento de 2027. Senadores criam semana nacional da ética e cidadania.

Ações de prevenção e combate à violência contra a mulher serão compartilhadas em banco de dados. Medida provisória do piso mínimo do frete rodoviário avança no Congresso.

Comissão Mista aprova Medida Provisória que busca proteger produtores nacionais de cacau da concorrência externa. Congresso Nacional celebrou nesta quarta-feira 118 anos da imigração japonesa no Brasil.

Agências reguladoras vão ganhar autonomia financeira; Davi Alcolumbre repudia notícias sobre negócios com dono do Banco Master.

Lei que institui Marco legal do transporte público coletivo está em vigor. Relatório do UNICEF aponta que metade das crianças do planeta estão sujeitas a ameaças climáticas como de secas e enchentes.

Médicos podem receber compensação por atendimento emergencial a passageiros em voo e emenda parlamentar pode garantir orçamento a bombeiros militares por gastos com socorro pré-hospitalar. 

Comissão de Esporte do Senado vai fazer uma audiência pública para discutir o papel da atividade física na formação de crianças e adolescentes e no fortalecimento da saúde.

Profissão de técnico em meio ambiente pode ser regulamentada e projeto inspirado em Marília Mendonça visa proteção às vítimas de acidente.

Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto que cria Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa.

Projeto pode facilitar quitação de dívidas entre contribuintes, estados e municípios. Segue para Plenário proposta que prevê o pagamento automático de pensão alimentícia.

Crimes contra a dignidade sexual de crianças devem ter punições mais severas. Senadores debatem oferta pelo SUS de caneta que identifica células cancerígenas.

Renegociação de dívidas de produtores rurais passa no Senado sem acordo com o governo.  Piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas segue para Câmara.

Comissão de Meio Ambiente avançou na análise de um projeto que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares.

Plenário garante amparo ao trabalhador resgatado de situação análoga à escravidão e Comissão de Assuntos Econômicos ouve presidente do BRB sobre prejuízos com Banco Master.

Proposta que cria a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos segue para Comissão de Agricultura.

Em esforço concentrado, Plenário deve votar renegociação de dívidas rurais. Congresso terá que analisar nova medida provisória para conter preços do diesel. 

Furto de combustíveis pode ganhar punição mais rigorosa. Tempo de internação de menores apreendidos por atos infracionais deve subir para até dez anos.