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CPMI do INSS aprova convite ao ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e ao atual presidente, Gabriel Galípolo.

Senado aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher e Davi Alcolumbre nega negociação para barrar CPI do Banco Master.

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que reduz os prazos para análise de patentes no brasil.

Acordo provisório entre Mercosul e União Europeia é promulgado e ECA Digital entra em vigor.

Comissão aprova fim da liberdade provisória a acusados de crimes que resultem em morte. Presença de médico pediatra nas Unidades Básicas de Saúde pode se tornar obrigatória.

Plenário vota novos projetos que fortalecem o combate à violência contra a mulher. Já está em vigor lei que cria política de acolhimento e manejo de animais resgatados em desastres ambientais. 

Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de lei que define abril como o mês nacional de combate ao sedentarismo e de prevenção da obesidade

Senado vai iniciar análise do projeto que autoriza mulheres a usarem spray de pimenta para defesa pessoal. Comissão aprova proposta que dedica mês de abril para a conscientização sobre obesidade e sedentarismo.

No mês das mulheres, Senado aprova monitoramento de agressores por Inteligência Artificial. Comissão quer aumentar pena para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes.

Atualização do Código Civil vai ganhar debates regionais e Plenário deve votar novo texto do projeto que obriga exame de proficiência para médicos recém-formados. 

Comissão Parlamentar Mista do INSS aprovou as convocações do cunhado de Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel e da ex-noiva do banqueiro, Martha Graeff.

Inteligência artificial pode ajudar no monitoramento de agressores e pacientes poderão contar com estatuto para proteger quem busca acesso à saúde.

Comissão de Educação aprova projeto que obriga estádios e arenas esportivas a reservarem assentos e condições adequadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Aprovada reestruturação de diversas carreiras do setor público e autonomia da mulher para decidir por audiência de retratação em casos de violência doméstica.

Comissão de Relações Exteriores aprova acordos internacionais nas áreas de transporte aéreo, cooperação científica e proteção do consumidor com países como Tunísia e Catar.

Farmácias poderão ser instaladas em supermercados e criminalização da misoginia volta à pauta do Senado nesta semana.

Comissão de direitos humanos aprovou sugestão para o governo federal destinar 25% dos recursos do Pronampe para microempresas de mulheres.

Projeto iguala benefícios tributários para todas as áreas de livre comércio da Amazônia e Senado pode aprovar em março novo Plano Nacional de Educação.

Senado pode votar aumento da pena máxima para feminicídio e prisão para quem ameaçar e intimidar a vítima por denunciar as agressões.

Avança na Câmara proposta do Senado que garante o pagamento pela União de servidores dos ex-territórios de Rondônia, Amapá e Roraima.  Senador diz que Código Civil precisa modernizar questões de família. 

Depoimento do presidente da Dataprev na CPMI do INSS é cancelado nesta quinta-feira (5).

Acordo comercial Mercosul-União Europeia é aprovado e pode valer em breve. Senado aprovou também regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral.

Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que amplia proteção ao trabalho escravo contemporâneo e combate a exploração no trabalho doméstico.

Senado aprova penas mais rigorosas para roubos de celular e de animais domésticos e instala comissão da MP que corrige remuneração das forças de segurança pública do DF e ex-territórios.

Comissão de Educação aprovou a inscrição no livro de heróis e heroínas da pátria dos nomes de profissionais de saúde que atuaram na pandemia de covid-19.