PT - Elevar a fasquia: legislar melhor

A UE está empenhada na melhoria contínua das oportunidades de aprendizagem e na resposta aos desafios educativos. Neste contexto, a iniciativa Espaço Europeu da Educação visa criar um sistema educativo mais interligado. Os principais objetivos do Espaço Europeu da Educação incluem o reforço da cooperação e da mobilidade no domínio da educação e a criação de sistemas educativos inclusivos. Uma das...

Desde o início das hostilidades em 2014 e, particularmente, desde que a Rússia invadiu a Ucrânia em grande escala, em 24 de fevereiro de 2022, o conflito não só causou milhares de vítimas, uma crise de refugiados e um choque económico, como também prejudicou gravemente o ambiente.

No contexto da corrida ao domínio tecnológico mundial, a UE lançou, em 2020, uma estratégia para fortalecer a sua indústria. Tal conduziu à proposta relativa à Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), que visa dar resposta a necessidades de investimento substanciais. A STEP pretende mobilizar os fundos existente da UE e torná-la mais inovadora, sustentável e autossuficiente. É...

O Parlamento Europeu ajuda os setores cultural e audiovisual através do Programa Europa Criativa. Com um orçamento de 2,5 mil milhões de euros para o período de 2021-2027, a União Europeia investe em setores tão diversos como a música ao vivo, os livros, a arquitetura, o cinema e os órgãos noticiosos. O programa contribui igualmente para combater a desigualdade de género nas indústrias culturais e...

Das economias circulares aos objetivos de reciclagem, neste episódio vamos falar sobre a Diretiva Embalagens e Resíduos de Embalagens da União Europeia e a posição do Parlamento sobre as novas regras da UE para combater a quantidade crescente de resíduos. As novas regras destinam-se a facilitar a reutilização e reciclagem das embalagens, a reduzir as embalagens desnecessárias e os resíduos daí res...

Em resposta às crescentes ameaças à liberdade dos meios de comunicação social e à sua viabilidade financeira, o Parlamento adotou um quadro comum para os serviços de comunicação social, designado Regulamento Liberdade dos Meios de Comunicação Social. Trata-se de um verdadeiro marco, uma vez que o regulamento protege os jornalistas e os trabalhadores dos meios de comunicação social, incentiva a tra...

Neste episódio de «Subir a parada: legislar melhor», falaremos sobre a utilização de drones no domínio médico e as medidas que a União Europeia está a tomar para os regulamentar.

A produção de peles tem vindo a diminuir nos últimos anos devido ao aumento da sensibilização para o bem-estar dos animais, às preocupações quanto ao seu impacto ambiental e aos riscos associados para a saúde pública. A Iniciativa de Cidadania Europeia «Uma Europa sem peles» visa proibir a exploração de animais para pele e a venda de produtos de peles com pelo em toda a União Europeia. Os organiza...