Notícias MP

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira, 4, da solenidade de abertura da Ação de Cidadania, realizada no Teatro do Museu dos Povos Acreanos. A iniciativa é promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde, e conta com o apoio do Governo do Estado e das secretarias municip...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, na manhã desta segunda-feira, 4, na sede da instituição, a campanha “Sinal de Alerta: Conhecer é Proteger”, voltada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância de reconhecer sinais de abuso e agir de forma responsável diante de situações suspeitas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Jordão, expediu recomendação ao prefeito de Jordão para que adote providências voltadas à implementação de política municipal de ajuda de custo destinada a pacientes encaminhados para tratamento de saúde fora do domicílio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu início, na manhã desta segunda-feira, 4, ao curso de formação inicial para promotoras e promotores de Justiça substitutos. A formação, coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), tem como objetivo desenvolver conhecimentos e habilidades técnicas vinculadas à prática funcional, além de competências e atitudes essenciais ao...

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, na noite desta quinta-feira, 30, a nove promotoras e promotores de Justiça substitutos. Com o ingresso dos novos membros, o MPAC amplia sua capacidade de atuação e reforça sua presença no estado, especialmente nas comarcas do interior.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na manhã desta quinta-feira, 30, na sala das sessões, uma palestra com o tema “Atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o fortalecimento do sistema de Justiça”, ministrada pelo conselheiro do CNJ, Silvio Amorim Junior. A atividade foi aberta a integrantes da instituição e contou também com a participação dos promotores de Justiça qu...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quinta-feira, 30, um café da manhã de boas-vindas aos novos promotores e promotoras de Justiça substitutos que serão empossados ainda hoje. O encontro ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e teve como objetivo apresentar a instituição, além de proporcionar um momento de integração e acolhimento aos novos membros.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 28, a certificação que reconhece a instituição como um dos dez MPs mais influentes do país nas redes sociais, conforme levantamento da Social Media Gov, plataforma especializada no monitoramento e análise da comunicação pública digital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, recebeu, nesta quarta-feira, 29, a visita institucional da nova diretoria da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) no Acre. O encontro teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas pela entidade e buscar parcerias voltadas ao fortalecimento da participação feminina nas carreiras jurídica...

A ouvidora das Mulheres do Ministério Público do Acre (MPAC), procuradora Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou, nesta quarta-feira, 29, em Brasília, do Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres — “Vozes que Ecoam”, iniciativa que reúne membros do Ministério Público e especialistas para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero e aprimoramento do atendimento institucio...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 6ª Promotoria Criminal, obteve a condenação de Jairton Silveira Bezerra pelo assassinato de sua ex-companheira, Paula Gomes da Costa. O réu foi condenado por feminicídio qualificado, com reconhecimento de motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e descumprimento de medida protetiva, em contexto de violência doméstica...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou, na segunda e terça-feira, 27 e 28, agendas institucionais voltadas ao acompanhamento e ao aprimoramento da rede de atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, realizou, nos dias 23 e 24 de abril, visitas institucionais de acompanhamento do estágio probatório nas comarcas de Sena Madureira e Manoel Urbano.

Estão abertas as inscrições para o Prêmio CNMP, edição 2026. As iniciativas poderão ser cadastradas ou atualizadas no Banco Nacional de Projetos (BNP) até às 23h59 do dia 12 de junho de 2026 e iniciaram no dia 13 de abril. A informação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A cerimônia de premiação está prevista para o dia 11...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais, Carlos Maia, participou, nesta terça-feira, 28, do II Encontro Anual de Procuradores do Estado do Acre. O evento foi realizado no Espaço eAmazônia, em Rio Branco, e integra a programação alusiva aos 49 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 28, da 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, realizada no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco. O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Acre, integra o processo preparatório para a Conferência Nacional dos ODS e reuniu representantes do poder público e da sociedade...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e do Projeto Txai, realizou, na última sexta-feira, 24, uma reunião por videoconferência com instituições parceiras que atuam na temática indígena. O encontro teve como principal objetivo conhecer os novos coordenadores das instituições envolvidas, alinhar estratégias conjuntas e reforçar...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 2ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou, na manhã da última quinta-feira, 23, uma reunião da “Rede de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica – em Ação”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançará na próxima segunda-feira, 4, às 10h, na Sala das Sessões, a campanha “Sinal de Alerta: Reconhecer é Proteger”, voltada à prevenção e conscientização sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, participou nesta segunda-feira, 27, em Brasília, de uma agenda institucional no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao lado da governadora Mailza Assis. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre instituições e ampliar parcerias em benefício da população acreana.

O procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, recebeu nesta segunda-feira (27), em Brasília, a governadora Mailza Assis, para uma agenda institucional voltada ao fortalecimento da cooperação entre o Ministério Público e o Executivo estadual. A reunião ocorreu no Escritório de Representação do Ministério Público do Acre (MPAC) na capital federal e contou com a presença do...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), sediou, nesta segunda-feira, 27, a reunião do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre (Ceimpa), com o objetivo de discutir os avanços na p...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na manhã desta segunda-feira, 27, de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em homenagem aos 10 anos de atuação da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado. A cerimônia ocorreu no plenário da Casa e reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça e segurança pública, se...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) terá representação na equipe técnica de apoio responsável pela atualização do Guia de Atuação Ministerial – Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua, instrumento de referência nacional voltado ao fortalecimento da atuação ministerial na proteção de direitos fundamentais desse público em condição de vulnerabilidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Laboratório de Capacitação em Inovação, está promovendo um levantamento institucional voltado à identificação de habilidades e barreiras digitais no ambiente de trabalho.