Direito na Mão

Nesse episódio, a Advogada Elisangela Guimarães de Andrade  informa os ouvintes sobre as novas regras da aposentadoria especial, aposentadoria concedida para as pessoas expostas a agentes nocivos. Sendo assim esclarecendo como ficou os critérios e exigências para se aposentar usando o tempo especial. 

Nesse episódio, a Advogada Elisangela Guimarães de Andrade  informa os ouvintes sobre como ficou a aposentadoria do medico antes e depois da reforma da previdência, sendo ele registrado ou autônomo. Sendo assim esclarecendo como ficou a aposentadoria em cada período e para cada tipo de medico.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa os ouvintes sobre a utilização do tempo ficto nas aposentadorias por idade e por invalidez, concedidas após novembro de 2019. Sendo assim explicando oque é este tempo ficto, oque fazer quando este período não fui computado quando houve a concessão do beneficio, e como a inclusão teste tempo pode contribuir na hora do calculo do benefício e no...

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre problemas que os consumidores enfrentam com suas operadoras telefônicas, trocas de planos sem a consulta do contratante, aumento no valor do plano, entre outros problemas. Sendo assim ressaltando as providencias que os consumidores devem tomar quando estes problemas ocorrem. 

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre os benefícios ao segurado de realizar o planejamento previdenciário, explicando oque será analisado neste planejamento, e como isso ira interferir no requerimento da aposentadoria. Sendo assim esclarecendo aos ouvintes quais as melhores maneiras de contribuição ao INSS. 

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre decisões Judiciais apontadas pela inconstitucionalidade do artigo 26, paragrafo 2º, da Reforma da Previdência que reduziu a Aposentadoria por Incapacidade Permanente de 100% para 60% da média das contribuições do segurado. Sendo assim esclarecendo aos ouvintes quais providencias tomar na entrada de novo beneficio ou revisão...

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes de como consultar seu pedido de aposentadoria, se ele for administrativo ou judicial. Sendo assim explicando como acessar os sites e como encontrar seu processo.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes sobre sete possibilidades para aumento da aposentadoria. Sendo assim explicando como funciona cada possibilidade tanto na revisão da aposentadoria quanto na concessão.

Nesse episódio, a Advogada Elisangela Guimarães de Andrade informa aos ouvintes do porque não devem deixar de contribuir para o INSS. Sendo assim explicando os prejuízos que deixar de contribuir traz aos segurados.

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre a Lei do superendividamento, novidade legislativa que foi publicada para proteger os consumidores que sofrem com dívidas e cobrança de juros abusivos.

Nesse episódio, a Advogada Renata Brandão Canella informa aos ouvintes quais são os mitos sobre a utilização do tempo rural no pedido de aposentadoria, Sendo assim, esclarecendo as principais duvidas e quais são documentos necessários para comprovar os períodos em que o segurado exerceu a atividade de labor.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossito Jatti informa os ouvintes que a Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021 trouxe o auxilio-inclusão. Visto que, se uma pessoa estiver recebendo BPC e passar a trabalhar em atividade remunerada, ela deverá ter o benefício suspenso, o requerente/beneficiário autorizará a suspensão do benefício de prestação continuada – BPC para obter o AUXÍLIO INCLUSÃO.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossito Jatti esclarece os ouvintes sobre a duvida mais frequente dos aposentados, "Quem recebe aposentadoria especial, pode continuar trabalhando?".

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa os ouvintes sobre os mitos e verdades da pensão por morte. Sendo assim esclarecendo algumas das perguntas mais comuns, como, "A pensão por morte é vitalícia para o cônjuge?".

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa aos ouvintes a possibilidade de fazer apenas uma contribuição para o INSS (instituído Nacional do Segurado Social) e ter um valor de beneficio melhor, conhecido como o milagre da contribuição única, bem como explica os requisitos para que a contribuição seja valida.

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre o Superior Tribunal de Justiça ter reconhecido que lojas varejistas não podem cobrar juros superiores a 12% ao ano visto que é ilegal, já que somente instituições financeiras podem cobrar juros neste patamar. No caso das lojas varejistas, os juros podem ser de no máximo de 1% ao mês.

Nesse episódio, a Advogada Isabela Rossito Jatti informa os ouvintes sobre a nova lei sancionada no dia 23 de Março de 2021, Lei 14.126/2021, estabeleceu que a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais. Explicando assim  aos ouvintes quais benefícios se enquadra, e o que precisam ter além da doença para requerer o beneficio.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão Canella informa os ouvintes sobre a possibilidade da restituição de valores de contribuições previdenciárias pagas indevidamente ou com valores acima do teto da previdência. Existem inúmeros motivos que podem levar o contribuinte a recolher mais do que devia.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa os ouvintes sobre os impactos que a Reforma da Previdência teve sob a aposentadoria do cabelereiro contudo as mudanças ocorridas. 

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre os medicamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde no tratamento domiciliar.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa os ouvintes sobre o reconhecimento do direito à aposentadoria especial e a comprovação de período insalubre por trabalhadores autônomos ou empregados, explicando assim quais são os documentos necessários para comprovar atividade especial. 

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre a indenização prevista em Lei para os profissionais da saúde afetados pela pandemia. Além disso, o advogado explica qual é o valor da indenização, quem são os profissionais da saúde abrangidos pela Lei e como a doença deve ser comprovada.

Nesse episódio, a Advogada Renata Brandão Canella informa aos ouvintes que ouve decisões judiciais favoráveis aos trabalhadores dos correios, para carteiros que prestam serviços externos é diferente de adicional de periculosidade. Assim podendo acumular as gratificações.

Nesse episódio, a Advogada Renata Silva Brandão informa os ouvintes que foi aprovado o trabalho especial de vigilante. Além disso, a advogada explica que no dia 09/11/2020, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimemente, decidiu tese favorável a concessão de aposentadoria especial aos vigilantes que trabalham armados ou não, se comprovado por prova técnica a periculosidad...

Nesse episódio, o Advogado Thiago de Abreu e Silva informa os ouvintes sobre o dever da indústria farmacêutica em reparar os consumidores lesados por riscos não informados em bulas de medicamentos. Além disso, o advogado explica que este dever de reparação se aplica, inclusive, para riscos não conhecidos pela comunidade científica.