Luís Cinéas de Castro Nogueira
Direito ao Ponto
Oi, eu sou Cinéas Nogueira, advogado trabalhista, professor universitário e esse é o Direito ao Ponto. Um espaço para discutir, entender e tentar descomplicar essa matéria da vida, que é o Direito. Aqui os temais mais atuais, os casos mais curiosos e os seus dilemas (por que não?) serão destrinchados como uma carne ao ponto. Envie a sugestão, dúvida ou o seu caso para podcastdireitoaoponto@gmail.com
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Reforma administrativa 15.10.2023 19:52
Nas últimas semanas, o atual governo tem sido pressionado a enviar uma proposta ao Legislativo que contemple a chamada Reforma Administrativa antes do fim desse ano. Você já pensou nos impactos disso para o Mundo do Trabalho? Pois aqui nesse episódio nós pensamos! Cortes em vídeo desse episódio no Tik Tok @cineasnogueira Me segue no Instagram @cineas ...
ESPECIAL DE 1 ANO - DÚVIDAS TRABALHISTAS 09.10.2023 40:26
Em 09 de outubro de 2022, o primeiro episódio desse projeto pessoal foi publicado! De lá para cá, foram 24 episódios, mais de 1000 reproduções, quase 400 seguidores, mais de 4000 minutos de gravação e muitos temas discutidos. É gratificante ver como cresceu tanto e por isso esse episódio especial é para vocês e por vocês! Muito obrigado! Episódio Férias Episódios MEI Cortes em vídeo desse episódio...
ASSÉDIO NO TRABALHO 01.10.2023 18:57
Em setembro de 2023, a Justiça do Trabalho regulamentou a política de enfrentamento a Assédio, Violência e Discriminação no Trabalho. Cortes em vídeo desse episódio no Tik Tok @cineasnogueira Me segue no Instagram @cineas e no Twitter @cineasnogueira Mande sua sugestão, opinião ou dúvida para podcastdireitoaoponto@gmail.com
4 DIAS DE TRABALHO 17.09.2023 23:06
A partir de novembro, algumas empresas brasileiras, voluntariamente, testarão uma jornada de trabalho reduzida. Será que isso é possível? Cortes em vídeo desse episódio no Tik Tok @cineasnogueira Me segue no Instagram @cineas e no Twitter @cineasnogueira Mande sua sugestão, opinião ou dúvida para podcastdireitoaoponto@gmail.com
Pejotização 03.09.2023 21:31
O termo Pejotização surge da denominação Pessoa Jurídica: é utilizado para descrever o ato de manter empregados através da criação de empresa pelos contratados - a relação passa a ser entre empresas ao invés do contrato de trabalho entre a empresa e seus empregados. Associando-o a uma prática pejorativa, onde na verdade o empregador nada mais faz do que maquiar a relação de trabalho - por reduzir...
Empregado vs Empregador 27.08.2023 20:32
Como resolver um conflito histórico cujos interesses caminham para lados totalmente opostos? Cortes em vídeo desse episódio no Tik Tok @cineasnogueira Me segue no Instagram @cineas e no Twitter @cineasnogueira Mande sua sugestão, opinião ou dúvida para podcastdireitoaoponto@gmail.com
A LGPD NO TRABALHO 06.08.2023 20:28
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Trabalho x Tecnologia: aliados ou inimigos? 03.07.2023 37:30
Já se passaram mais de 6 meses da popularização do ChatGPT e agora novas inteligências artificiais, uma para cada função específica, se espalham em todos os cantos. Há 6 meses, nós fizemos um episódio sobre o ChatGPT, mas hoje nós vamos falar sobre os reais impactos do desenvolvimento de novas tecnologias para o trabalho. Cortes em vídeo desse episódio no Tik Tok @cineasnogueira Me se...
Quando a diversão vira trabalho: a vida dos influencers mirins 18.06.2023 17:49
A presença digital de crianças na internet têm se tornado cada vez mais comum, em atividades que vão além dos atores mirins . Gravar vídeos pode ser uma brincadeira, uma forma de passar o tempo, de fazer atividades, mas também pode se configurar como trabalho infantil. Cortes em vídeo desse episódio no Tik Tok @cineasnogueira Me segue no Instagram @cineas e no Twitter ...
TRABALHO INFANTIL: O QUE AINDA É PRECISO FAZER? 11.06.2023 28:31
12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e o Brasil ainda tem muito o que combater porque só em 2022, mais de 1900 crianças e adolescentes foram resgatadas em condições inadequadas e proibidas. Mas esse número pode ser ainda mais grave: segundo a PNAD de 2019, haveria em torno de 1 milhão e 800 mil crianças e adolescentes sendo exploradas por aqui. Cortes em vídeo desse episódio...
O que eu preciso saber sobre o Direito? 21.05.2023 18:17
Mais de 20 anos de sala de aula quase que diariamente me dão o privilégio de estar sempre revivendo as dores e as delícias do Ensino Superior e de poder ver as transformações ao longo de todo esse tempo muito intimamente. Por isso, hoje, eu resolvi dedicar um episódio especial para uma parte muito especial da minha vida: meus alunos ( e os que não são também e os que ainda vão ser). Se está pensan...
Quem paga o pato: o empregado ou o empregador? 07.05.2023 16:00
Casos de racismo, assédio sexual, assédio moral no ambiente de trabalho: quem responde judicialmente? A empresa ou o empregador que cometeu as ilicitudes? A resposta está nesse episódio! Cortes em vídeo desse episódio no Tik Tok @cineasnogueira Me segue no Instagram @cineas e no Twitter @cineasnogueira Mande sua sugestão, opinião ou dúvida para podcastdireitoaoponto@gmail...
Trabalho Digno 23.04.2023 22:55
Promover o crescimento econômico calcado na sustentabilidade do trabalho digno e emprego pleno para todos deve ser a principal meta de uma nação que almeja o desenvolvimento social. Mas isso ainda parece uma realidade bem distante no Brasil. E por quê? É o que você pode ouvir nesse episódio. Cortes em vídeo desse episódio no Tik Tok @cineasnogueira Me segue no Instagram @cineas e no Twi...
MITOS DO DIREITO DO TRABALHO 09.04.2023 21:07
Só é mito aquilo que a gente não conhece, né?! Então escuta esse episódio para saber tudo sobre o Direito do Trabalho! Cortes em vídeo desse episódio no Tik Tok @cineasnogueira Me segue no Instagram @cineas e no Twitter @cineasnogueira Mande sua sugestão, opinião ou dúvida para podcastdireitoaoponto@gmail.com
Trabalho Análogo à Escravidão - Parte II 26.03.2023 18:51
Apenas neste primeiro trimestre de 2023, 918 trabalhadores foram resgatados sob denúncias de trabalho escravo. É sobre isso que nós vamos falar na parte II do episódio sobre Trabalho Análogo à Escravidão. Se você conhece alguém em situação semelhante, denuncie: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/ Cortes em vídeo desse episódio no Tik Tok @cineasnogueira Me segue no Instagram @cineas e no Twitter...
Trabalho análogo à escravidão 14.03.2023 14:07
Era fim de fevereiro, semana do carnaval, a época mais "feliz" do ano no Brasil, quando uma notícia toma conta de todas as manchetes: 207 trabalhadores foram resgatados de um alojamento em condições degradantes em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. Segundo depoimentos, os trabalhadores estavam à serviço de uma empresa que terceirizava mão de obra para três das maiores vinícolas do país. Na mesma...
ChatGPT: a inteligência artificial chegou no mundo do trabalho? 26.02.2023 17:46
A gente até tentou que o ChatGPT escrevesse esse texto, mas a ferramenta está tão disputada que tem que ter muita paciência e tempo disponível para esperar que funcione corretamente. Mas o que é esse Chat GPT? O que ele faz? E qual o real impacto dele nas relações trabalhistas? Essas e muitas outras respostas só escutando o episódio! Cortes em vídeo desse episódio no Tik Tok @cineasnogueira...
MEI e a Aposentadoria 12.02.2023 12:42
Afinal, com a portaria n. 915 de 30 de julho de 2019, os Micro Empreendedores Individuais (MEI) e os Microempreendedores (ME) são obrigados a informar o Perfil Psicográfico Previdenciário no E-social? Cortes dos episódios no Tik Tok @cineasnogueira Me segue no Instagram @cineas e no Twitter @cineasnogueira Sugestões, comentários, dúvidas? Envia para podcastdireitoaoponto@gmail....
Saúde Mental no Trabalho feat. Dr. Mário Silva 29.01.2023 20:38
Em 2022, 72% dos trabalhadores sofreram com estresse. Desses, 32% desenvolveu Síndrome de Burnout e 49%, depressão em decorrência do trabalho. Números como esse têm colocado a saúde mental no centro das discussões no que diz respeito à saúde e segurança do trabalhador. Por isso, em menção ao Janeiro Branco, mês dedicado aos cuidados com a saúde mental, o episódio 8 discute os aspectos jurídicos da...
NOVA REFORMA TRABALHISTA? 15.01.2023 25:27
Em 2017, mais de 200 alterações foram promovidas nas leis trabalhistas. O conjunto dessas mudanças ficou conhecido como Reforma Trabalhista. No entanto, ainda hoje restam ações apresentadas ao STF contra essas modificações. Devido ao novo contexto político e ao novo governo, há expectativas de que esses julgamentos aconteçam esse ano. No primeiro episódio de 2023, nós discutimos o que pode acontec...
Fim de ano: Recesso ou férias? 18.12.2022 20:15
Fim de ano chegou e com ele as dúvidas sobre o que é feriado, o que é recesso e o que é férias coletivas. Quais são os direitos e deveres que vêm com cada uma dessas determinação. Então o episódio de hoje é dedicado a você, que ainda não entende a diferença de cada um. Cortes em vídeo desse episódio no Tik Tok @cineasnogueira Me segue no Instagram @cineas e no Twitter @CineasNogueira...
Pessoas com Deficiência no Trabalho 04.12.2022 18:43
3 de dezembro é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que, no Brasil, são quase 10% da população. Esse número, no entanto, não se reflete na presença dessa parcela população no Mercado de Trabalho. Mesmo que a legislação brasileira seja moderna no trato, proteção e na inserção dos PCDs como cidadãos, ainda há muito a ser feito. E é isso que estamos discutindo nesse episódio. Corte...
Copa do Mundo: e agora? 20.11.2022 19:12
2022. Ano de Copa do Mundo de Futebol Masculino. E a Copa mais diferente e, talvez, polêmica de todas por todas as restrições e denúncias trabalhistas colocadas pelo país-sede, Qatar, como culturais. Mas a gente não pode passar por uma Copa do Mundo sem falar dela, especialmente aqui no Brasil. No episódio de hoje, nós vamos falar um pouco sobre as leis trabalhistas do Qatar e sobre aspectos que s...
MEI x Empregado: existe um melhor? 06.11.2022 20:36
Em 2008, com a Lei Complementar 123, o Brasil criou a figura do Microempreendedor Individual. E na última semana antes do Segundo Turno da Eleição Presidencial brasileira, a discussão em torno das diferenças entre o MEI e o empregado celetista e se existe um melhor. É isso o que vamos debater nesse episódio. Cortes em vídeo desse episódio no Tik Tok @cineasnogueira Me segue no Instagr...
Cultura Freelancer: quais os impactos nas relações trabalhistas? 23.10.2022 9:16
Como a cultura freelancer tem mudado a configuração das relações trabalhistas e o que podemos esperar do futuro. Cortes em vídeo desse episódio no TikTok https://www.tiktok.com/@cineasnogueira Me segue no Instagram https://www.instagram.com/cineas e no Twitter https://www.twitter.com/cineasnogueira Mande sua sugestão, sua opinião, seu caso para podcastdireitoaoponto@gmail.com...
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