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17 nov. 2026

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Episoade

MPAC promove ciclo de diálogos sobre a Lei Maria da Penha 19.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (CaopMulher), realiza, na próxima segunda-feira, 17, o “Ciclo de Diálogos Lei Maria da Penha”, com o tema “Perspectiva de gênero, interseccionalidade e enfrentamento à violência contra as mulheres”. A programação acontecerá a partir das 8h, na Sala Multiuso do Centro de Estudos e Aperfeiçoam...

Porto Walter - MPAC reforça atuação na proteção às mulheres durante programação do Agosto Lilás 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião interinstitucional para fortalecer a rede de proteção e discutir estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher em Porto Walter. O encontro teve como tema “Colocando a Colher para Proteger a Mulher” e integrou a programação do Agosto Lilás, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).

MPAC lança livro sobre direito fundamental ao clima e justiça climática 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, na segunda-feira, 17, o lançamento do livro Direito Fundamental ao Clima: Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público, de autoria da promotora de Justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Joana D’Arc Dias Martins. O evento será realizado às 11h, no auditório do primeiro...

MPAC participa de encerramento de curso de mecânica de bicicletas para jovens em medida socioeducativa 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta-feira, 13, da cerimônia de encerramento do curso de Mecânica de Bicicletas, realizado pelo projeto Pedalando Novos Tempos, no Centro Socioeducativo Aquiry, em Rio Branco. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Instituto Socioeducati...

MPAC institui Agosto Lilás e estabelece ações permanentes de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu o Agosto Lilás como mês de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. A medida foi estabelecida por meio de ato normativo assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, e passa a integrar de forma permanente o calendário institucional.

MPAC obtém novas medidas para educação antirracista na rede estadual 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, ajuizou ação civil pública para garantir o cumprimento das Leis Federais n.º 10.639/2003 e n.º 11.645/2008 nas redes estadual de ensino e municipal de Rio Branco. Como resultado da atuação do MPAC, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) publicou a Portaria n.º...

MPAC amplia ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher durante o Agosto Lilás 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realiza, ao longo de agosto, uma programação de ações educativas, preventivas e de atendimento em alusão ao Agosto Lilás, campanha dedicada à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Sena Madureira - MPAC ajuíza ação por improbidade administrativa após identificar superfaturamento em shows da ExpoSena 2024 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sena Madureira, Osmar Serafim de Andrade, a empresa D H S Cruz Sociedade Ltda. e o empresário Marck Johnnes da Silva Lisboa, em razão de irregularidades identificadas na contratação de shows nacionais para...

MPAC recebe professores do Senai para visita técnica à Secretaria de Tecnologia da Informação 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 13, um grupo de sete docentes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para uma visita técnica à unidade. A atividade teve como objetivo apresentar a estrutura, os serviços e a rotina da área de tecnologia da instituição.

MPAC conhece experiência do MPAL para aperfeiçoar atuação no combate à sonegação fiscal 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na quarta-feira, 12, uma visita institucional ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) para conhecer a experiência do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF) no combate à evasão fiscal e na recuperação de ativos. A iniciativa busca reunir referências que possam contribuir para o aprimoramento da...

_MPAC participa de programa de prevenção à violência doméstica nas escolas 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 12, da aula inaugural do programa “Conscientização pela Paz no Lar”, iniciativa voltada à prevenção da violência doméstica e familiar por meio da conscientização de estudantes. A atividade foi realizada na Escola Estadual Humberto Soares, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha.

Mâncio Lima - MPAC articula criação de programa para prevenir e enfrentar crimes de violência sexual 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Mâncio Lima, está articulando a criação da “Rede Protege Mâncio Lima”, um programa voltado ao fortalecimento da rede de proteção e ao enfrentamento da violência doméstica e sexual contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas idosas.

MP + Seguro MPAC promove palestras sobre segurança institucional, cibersegurança e investigação digital 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realiza, a partir da próxima sexta-feira, 14, uma programação de palestras sobre segurança institucional, investigação digital, cibersegurança, proteção de dados e inteligência. As atividades seguem nos dias 21 e 28 de agosto e integram o “Agosto Cibernético”, programação promovida pelo MPAC no âmbito do Prog...

MPAC e outros órgãos fiscalizam qualidade e preços de combustíveis em Rio Branco 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, acompanhou, na manhã da última sexta-feira, 7, uma operação de fiscalização no Auto Posto HT, no bairro Sobral, em Rio Branco, para verificar a qualidade, a quantidade e os preços dos combustíveis comercializados.

MPAC obtém decisão liminar para garantir acesso de pessoas com deficiência a show na Expoacre 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve decisão liminar durante o plantão judicial para garantir o acesso de pessoas com deficiência ao show da dupla Bruno & Marrone, realizado no domingo, 9, no Parque de Exposições Wildy Viana, durante a 51ª edição da Expoacre.

_MPAC destaca atuação na defesa coletiva do SUS em seminário nacional de fiscalização 18.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou, na quinta-feira, 6, do 16º Seminário Nacional de Fiscalização (Senafis), realizado em Alexânia (GO). O evento reuniu enfermeiros fiscais de todo o país para discutir estratégias de aprimoramento da fiscalização do exercício profissional da Enfermagem.

MPAC recebe representantes da Embaixada dos Estados Unidos e discute cooperação no combate a crimes transnacionais 14.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 10, representantes da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para uma reunião voltada ao estreitamento das relações institucionais e à construção de parcerias, especialmente na troca de informações e experiências relacionadas ao enfrentamento de crimes transnacionais.

MPAC recebe representantes da Embaixada dos Estados Unidos e discute cooperação no combate a crimes transnacionais 14.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta segunda-feira, 10, representantes da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para uma reunião voltada ao estreitamento das relações institucionais e à construção de parcerias, especialmente na troca de informações e experiências relacionadas ao enfrentamento de crimes transnacionais.

O Acre diz chega - MPAC lança campanha de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres 14.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou oficialmente, na noite desta quinta-feira, 6, durante a Expoacre 2026, a campanha “O Acre diz: chega de violência contra meninas e mulheres!”. A iniciativa integra a programação do Agosto Lilás e mobiliza a sociedade acreana para a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero, reforçando que essa é uma responsabilidade compartilhada por to...

MPAC participa de mesa de diálogo e assina termo para fortalecer implementação do artigo 8º da Lei Maria da Penha 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 5, da mesa de diálogo “Estratégias de implementação do art. 8º da Lei Maria da Penha”, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). No evento, foi assinado um termo de compromisso para fortalecer a articulação entre os órgãos e instituições que integram a rede de enfrentamento à violência cont...

O Acre Mora Aqui - MPAC institui política editorial de comunicação que valoriza a identidade acreana 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu, por meio do Ato PGJ nº 083/2026, a Política Editorial de Comunicação Digital “O Acre Mora Aqui”, iniciativa que estabelece diretrizes para fortalecer a identidade acreana nas redes sociais da instituição. Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a norma foi publicada no Diário Eletrônico do MPAC nesta quart...

Cruzeiro do Sul - MPAC acompanha estruturação da rede de atendimento a pessoas adultas com TEA 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cruzeiro do Sul, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a implementação da política pública de assistência à saúde das pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

MPAC lança oficialmente campanha contra violência de gênero na Expoacre nesta quinta-feira 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança oficialmente, nesta quinta-feira, 6, a campanha “O Acre diz: chega de violência contra meninas e mulheres!”. A solenidade será realizada às 19h, no estande da instituição na Expoacre 2026, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco. A iniciativa integra as ações do Agosto Lilás e busca conscientizar a população sobre a prevenção e o enfre...

MPAC amplia mobilização pelo Agosto Lilás durante Noite Católica da Expoacre 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reforçou, nesta terça-feira, 4, a campanha “O Acre diz: chega de violência contra meninas e mulheres!” durante a Noite Católica da Expoacre 2026. Na ocasião, a promotora de Justiça Dulce Helena Franco, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e titular da 13ª Promotoria Criminal, entregou ao padre Fábio de Melo, pr...

MPAC recomenda medidas para garantir continuidade dos serviços do Hospital Santa Juliana e da Casa Souza Araújo 13.08.2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Estado do Acre e ao Hospital Santa Juliana para assegurar a continuidade dos serviços de saúde e assistência prestados pelo hospital e pela Casa de Acolhida Souza Araújo, diante do risco de descontinuidade decorrente de atrasos em repasses financei...

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