Legislação Integrada

🚨📚 Está no ar mais um episódio imperdível do Professor Bruno Valente! No Informativo nº 1204 do STF , analisamos decisões recentes e extremamente relevantes para concursos públicos e para a prática jurídica, com a didática direta ao ponto que você já conhece! Neste episódio, você vai entender os fundamentos constitucionais e as teses firmadas pelo Supremo sobre previdência, magistratura, improbi...

Está no ar mais um episódio especial do podcast do Prof. Bruno Valente , com a análise sistematizada da Jurisprudência em Teses – Edição nº 273 do Superior Tribunal de Justiça , dedicada ao tema Ação Civil Pública – Parte II . Neste episódio, você confere as teses consolidadas do STJ , fundamentais para concursos públicos, prática forense e compreensão do microssistema de tutela coletiva. Tudo exp...

Já está disponível mais um episódio do podcast do Prof. Bruno Valente , com a análise completa do Informativo nº 875 do Superior Tribunal de Justiça ! Neste episódio, você confere julgados extremamente relevantes, com teses repetitivas , temas de direito público, privado, processual, penal e administrativo — tudo explicado de forma clara, objetiva e estratégica para concursos, prática profissional...

Já está disponível mais um episódio do podcast do Prof. Bruno Valente , com a análise completa do Informativo nº 875 do Superior Tribunal de Justiça ! Neste episódio, você confere julgados extremamente relevantes, com teses repetitivas , temas de direito público, privado, processual, penal e administrativo — tudo explicado de forma clara, objetiva e estratégica para concursos, prática profissional...

Já está disponível mais um episódio do podcast do Prof. Bruno Valente , com a análise completa do Informativo nº 875 do Superior Tribunal de Justiça ! Neste episódio, você confere julgados extremamente relevantes, com teses repetitivas , temas de direito público, privado, processual, penal e administrativo — tudo explicado de forma clara, objetiva e estratégica para concursos, prática profissional...

Está no ar mais um episódio do podcast do Prof. Bruno Valente , com a análise completa do Informativo nº 1203 do Supremo Tribunal Federal !Neste episódio, você confere os principais julgados recentes da Corte Constitucional, com comentários claros, objetivos e focados no que realmente importa para provas, prática jurídica e atualização profissional. ⚖️📚 1️⃣ Governança da Eletrobras Validade do te...

Está no ar mais um episódio do podcast do Prof. Bruno Valente , com a análise completa do Informativo nº 1203 do Supremo Tribunal Federal ! Neste episódio, você confere os principais julgados recentes da Corte Constitucional, com comentários claros, objetivos e focados no que realmente importa para provas, prática jurídica e atualização profissional. ⚖️📚 1️⃣ Governança da Eletrobras Validade do t...

🎧 Está no ar mais um episódio da série Jurisprudência em Teses do STJ ! Nesta edição, o Prof. Bruno Valente comenta a Edição nº 272 , dedicada ao tema AÇÃO CIVIL PÚBLICA , com teses fundamentais sobre legitimidade ativa , substituição processual , execução de sentença coletiva , atuação do Ministério Público , honorários periciais e litisconsórcio . Conteúdo altamente estratégico para quem estuda...

🎧 Episódio imperdível no ar! No Informativo nº 874 do STJ , o Prof. Bruno Valente comenta teses repetitivas de altíssimo impacto e decisões relevantes do Superior Tribunal de Justiça que dialogam diretamente com Direito Civil, Tributário, Processual Civil, Administrativo, Penal e Direitos Fundamentais . ⚖️📚 Conteúdo cirúrgico para quem estuda para concursos, OAB e para quem atua na prática foren...

🎧 Episódio imperdível no ar! No Informativo nº 874 do STJ , o Prof. Bruno Valente comenta teses repetitivas de altíssimo impacto e decisões relevantes do Superior Tribunal de Justiça que dialogam diretamente com Direito Civil, Tributário, Processual Civil, Administrativo, Penal e Direitos Fundamentais . ⚖️📚 Conteúdo cirúrgico para quem estuda para concursos, OAB e para quem atua na prática foren...

🎧 Já está disponível mais um episódio com questões quentíssimas da jurisprudência do STJ !No Informativo nº 873 , o Prof. Bruno Valente comenta decisões relevantes do Superior Tribunal de Justiça em direito constitucional, tributário, administrativo, civil, empresarial e penal , com foco direto no que cai em prova e no que impacta a prática jurídica . ⚖️📚 Se você estuda para concursos, OAB ou at...

🎧 Já está disponível mais um episódio com questões quentíssimas da jurisprudência do STJ ! No Informativo nº 873 , o Prof. Bruno Valente comenta decisões relevantes do Superior Tribunal de Justiça em direito constitucional, tributário, administrativo, civil, empresarial e penal , com foco direto no que cai em prova e no que impacta a prática jurídica . ⚖️📚 Se você estuda para concursos, OAB ou a...

🎙️ Está no ar mais um episódio essencial para quem acompanha a jurisprudência constitucional do STF ! No Informativo nº 1202 , o Prof. Bruno Valente analisa julgados relevantes sobre autonomia da Defensoria Pública , competência da União em matéria de energia e recursos hídricos , regime de precatórios , limites da tributação pelo IPVA e até um curioso caso envolvendo direito penal e esporte ⚖️⚽....

🎧 Já está no ar mais o Informativo nº 872 do STJ , o Prof. Bruno Valente. ⚖️📚 É episódio para ouvir com atenção , revisar pontos sensíveis da jurisprudência e sair na frente! 🚀 1️⃣ 📌 Tema Repetitivo 1347 – Execução penal ➡️ A regressão cautelar de regime é medida provisória, autorizada pelo poder geral de cautela do juízo da execução, até a apuração definitiva da falta, desde que fundamentada....

🎧 Já está no ar mais o Informativo nº 872 do STJ , o Prof. Bruno Valente. ⚖️📚 É episódio para ouvir com atenção , revisar pontos sensíveis da jurisprudência e sair na frente! 🚀 1️⃣ 📌 Tema Repetitivo 1347 – Execução penal ➡️ A regressão cautelar de regime é medida provisória, autorizada pelo poder geral de cautela do juízo da execução, até a apuração definitiva da falta, desde que fundamentada....

🎧 Já está no ar mais o Informativo nº 872 do STJ , o Prof. Bruno Valente. ⚖️📚 É episódio para ouvir com atenção , revisar pontos sensíveis da jurisprudência e sair na frente! 🚀 1️⃣ 📌 Tema Repetitivo 1347 – Execução penal ➡️ A regressão cautelar de regime é medida provisória, autorizada pelo poder geral de cautela do juízo da execução, até a apuração definitiva da falta, desde que fundamentada....

🎧 Já está disponível mais um episódio essencial para quem acompanha a jurisprudência atualizada do STF ! No Informativo nº 1201 do STF , o Prof. Bruno Valente analisa decisões de alto impacto envolvendo regime de precatórios , direito ambiental , reeleição no Poder Executivo , benefícios fiscais de ICMS e responsabilidade orçamentária . Conteúdo indispensável para concursos, OAB e prática profiss...

🚀 Está no ar mais um episódio com os destaques do Informativo nº 1200 do STF ! No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta decisões importantíssimas sobre separação dos Poderes , regimento interno de Assembleia Legislativa , direitos de pessoas com deficiência , contribuição assistencial em instrumentos coletivos , candidaturas avulsas , revisão da vida toda (Tema 1.102) e Incidente de Ass...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente analisa a Edição nº 271 da Jurisprudência em Teses do STJ , dedicada ao tema Planos de Saúde V . Uma seleção de entendimentos essenciais para quem atua ou estuda Direito da Saúde, Direito do Consumidor e Direito Civil. ⚖️💊 Confira as 10 teses comentadas no episódio: 1️⃣ Parto de urgência O STJ afirma ser obrigatória a cobertura mesmo em planos hospitalar...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente analisa a Edição nº 271 da Jurisprudência em Teses do STJ , dedicada ao tema Planos de Saúde V . Uma seleção de entendimentos essenciais para quem atua ou estuda Direito da Saúde, Direito do Consumidor e Direito Civil. ⚖️💊 Confira as 10 teses comentadas no episódio: 1️⃣ Parto de urgência O STJ afirma ser obrigatória a cobertura mesmo em planos hospitalar...

🎧 Episódio novo no ar! O Prof. Bruno Valente comenta os julgados mais relevantes do Informativo 871 do STJ , recheado de teses repetitivas , IAC , direito previdenciário, tributário, civil, penal, processo penal, direitos da população trans e muito mais. Um informativo denso, técnico e essencial para provas e para a prática jurídica! ⚖️🚀 Confira abaixo os julgados comentados no episódio: Antes d...

🎧 Episódio novo no ar! O Prof. Bruno Valente comenta os julgados mais relevantes do Informativo 871 do STJ , recheado de teses repetitivas , IAC , direito previdenciário, tributário, civil, penal, processo penal, direitos da população trans e muito mais. Um informativo denso, técnico e essencial para provas e para a prática jurídica! ⚖️🚀 Confira abaixo os julgados comentados no episódio: Antes d...

No episódio de hoje, o Prof. Bruno Valente comenta os principais julgados do Informativo 1199 do STF , trazendo uma análise clara, objetiva e aprofundada para auxiliar seus estudos e sua atualização jurídica. 📚⚖️ Confira os temas discutidos nesta edição: 1️⃣ RenovaBio e Metas de Descarbonização O STF confirmou a constitucionalidade das metas compulsórias de descarbonização e dos mecanismos de inc...

🎧 Episódio novo no ar! Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta, de forma objetiva e focada em concurso e prática jurídica, os principais julgados do Informativo 870 do STJ . Um informativo riquíssimo em Direito Penal, Processual Penal, Tributário, Civil, Consumidor, Administrativo, Infância e Juventude, Execução e muito mais . ⚖️📚 👇 Confira os temas analisados no episódio: 👨‍⚖️ Tema 1.26...

🎧 Episódio novo no ar! Neste episódio, o Prof. Bruno Valente comenta, de forma objetiva e focada em concurso e prática jurídica, os principais julgados do Informativo 870 do STJ . Um informativo riquíssimo em Direito Penal, Processual Penal, Tributário, Civil, Consumidor, Administrativo, Infância e Juventude, Execução e muito mais . ⚖️📚 👇 Confira os temas analisados no episódio: 👨‍⚖️ Tema 1.26...