JUS 360

Maurício Barros e Jorge Facure analisam o polêmico julgamento do Supremo Tribunal Federal que trata da incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. Decisão que ocorreu no Plenário Virtual, causou enorme perplexidade e preocupação entre os contribuintes, pois houve uma mudança drástica no entendimento de um tema há muito tempo pacificado nas Cortes Superiores.

Juliana Joppert e Beatriz Tilkian realizam um bate-papo sobre algumas questões práticas envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sua vigência e o impacto do início da aplicação da lei para as empresas. Mesmo com as sanções suspensas, é imprescindível que as companhias comecem a se adequar às novas regras, pois é um processo multidisciplinar e trabalhoso, que envolve todas as áreas do ne...

Nosso terceiro episódio é apresentado por Raphael Nobrega. O advogado analisa os reflexos fiscais e aspectos regulatórios adotados por empresas de diversos setores, que têm voltado suas estratégias e esforços para a criação e uso dos Superaplicativos. Eles permitem que as companhias agreguem atividades de serviços e venda de mercadorias, além de passarem a realizar a custódia de moeda eletrônica....

Dando continuidade à análise dos mais relevantes julgamentos do STF que foram decididos no primeiro semestre de 2020, Anete Mair Medeiros discursa sobre a exigência de multa por ausência ou atraso na entrega de DCTF, inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/Confins, a decisão sobre a incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, o julgamento acerca da inclusão...

No episódio de estreia, Anete Mair Medeiros aborda algumas das mais relevantes decisões do STF que aconteceram no primeiro semestre de 2020, como a exclusão do salário-maternidade no cálculo da contribuição previdenciária, a imunidade tributária do ITBI na incorporação de imóveis de pessoa jurídica, a incidência do ISS versus ICMS sobre serviços de farmácias de manipulação e o adicional de 10% sob...

O Jus 360 é o novo canal de comunicação do Gaia Silva Gaede Advogados e foi pensado exclusivamente para você, nosso ouvinte. Aqui você fica por dentro dos principais temas jurídicos da atualidade que impactam o mundo empresarial. Traremos também, de forma aprofundada, as mais relevantes discussões e decisões no Poder Judiciário e no Tribunal Administrativo Federal, acompanhadas de perto por nossos...