Dadocracia

O RENAPE, Registro Nacional de Pessoais Naturais, é um capítulo pouco conhecido da ditadura militar na década de 70. Uma tentativa de criar um banco de dados unificado com informações de todos os brasileiros, o Renape não saiu do papel frente à resistência de uma comunidade de informática que se preocupava com as consequências disso nas mãos de um governo autoritário. Leia na íntegra aqui .

Os uso de dados pessoais de crianças e adolescentes envolvem uma série de riscos para essa parcela mais vulnerável da população e a Lei Geral de Proteção de Dados ainda deixa dúvidas sobre a forma mais adequada para minimizar esses riscos. Para discutir esse tema, o Data Privacy Brasil organizou um webinar com várias pesquisadoras da área. Leia o release completo.

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados e o começo da campanha para as eleições municipais de 2020, está todo mundo de olho para como os candidatos vão usar as informações dos eleitores no pleito deste ano. Para discutir os limites e regras desse jogo, o episódio 30 do Dadocracia traz um papo com a Heloísa Massaro, coordenadora da área de informação e política do InternetLab. Leia...

A campanha para as eleições municipais já começou e todos os olhos estão voltados para a internet. Com a redução das atividades físicas por conta da Covid-19 e a expectativa de que o ambiente digital tenha um peso ainda maior neste ano, grandes plataformas de tecnologia enfrentam o desafio de reduzir o cenário de desinformação visto em 2018. Leia na íntegra aqui .

A Lei Geral de Proteção de Dados já está em vigor, mas é natural que muitas dúvidas sobre a aplicação da LGPD continuam a existir. No episódio 28 do Dadocracia, o podcast de tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, as pesquisadores Mariana Rielli e Iasmine Favaro atacam um ponto que causa confusão: a diferença entre operador e controlador de dados. Release completo aqui .

Na economia global e conectado de hoje, desde pequenas startups até gigantes multinacionais enviam e recebem dados dos seus clientes entre servidores alocados em diversos países. Mas se o mundo do dinheiro é um só, o das leis e graus de direito à privacidade e proteção de dados não é. No episódio 27 do Dadocracia, o papo é sobre transferência internacional de dados. Leia na íntegra.

Desde que a pandemia da Covid-19 afastou a maior parte dos estudantes brasileiros das aulas presenciais, apenas quatro estados não adotaram ou recomendaram as ferramentas do Google voltadas para educação nas aulas a distância oferecidas pelas redes públicas estaduais. Isso mostra o quanto as grandes empresas de tecnologia têm avançado sobre a educação no Brasil - e no mundo. Leia o release complet...

É o contact tracing, a expressão em inglês que ficou popular junto com a expansão da pandemia do novo coronavírus. Uma prática tradicional da vigilância epidemiológica, o SUS tem expertise no contact tracing - ou controle de comunicantes -, mas não o fez para controlar a Covid-19. Leia o release aqui .

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira está num limbo. Depois que sua vigência foi adiada por meio de uma Medida Provisória, a LGPD só deveria valer a partir do ano que vem. Mas com a MP próxima de caducar, pode ser que a Lei já esteja valendo desde o começo de agosto. Leia o release completo.

Faz dois anos que a Lei Geral de Proteção de Dados foi aprovada e ela ainda não entrou em vigor. Mas se a LGPD continua no papel do ponto de vista legislativo, ela já brilha nas redes. No 23º episódio do Dadocracia, o podcast sobre tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, discutimos uma pesquisa que mostra a repercussão e o debate sobre a privacidade e proteção de dados na internet de 2018 p...

A pandemia não acaba. E ainda há muita incerteza sobre a reabertura das escolas. Por isso, no episódio 22 do Dadocracia, o podcast sobre tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, Mariana Rielli e Iasmine Favaro discutiram um Projeto de Lei proposto por deputados do PCdoB para a criação de uma plataforma pública de ensino a distância. Leia na íntegra aqui .

Privacidade e proteção de dados são fundamentais para a construção da sociedade no Século XXI. Ainda assim, uma pesquisa recente feita pelo Serasa Experian mostra que 73% dos brasileiros nunca ouviu falar na LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados. Para mudar esse panorama e construir uma nova cultura na web, a resposta é uma só: começar de baixo. Leia o release completo aqui .

No décimo nono episódio do Dadocracia, convidamos a advogada Sofia Kilmar, do TozziniFreire, e Rafael Vieira, advogado do Mattos Filho, para discutir o uso de dados pessoais nas eleições de 2020. Sofia e Rafael falaram sobre suas expectativas frente as novas resoluções do TSE, adiamento da LGPD, a falta de uma Agência Nacional de Proteção de Dados e a dinâmica de propaganda no ambiente digital. Le...

Donal Trump embirrou com o TikTok. Frente a tensões entre China e Estados Unidos, o presidente norte-americano ameaçou bloquear o aplicativo chinês mais usado no mundo. No meio do ano, a Índia foi além da ameaça e não só impediu o acesso a rede social dentro do seu território, como baniu junto quase outros 60 apps chineses. Leia o release desse episódio aqui .

O Projeto de Lei 2630, conhecido como PL das Fake News, foi aprovado no Senado no dia 30 de junho. Apesar do nome, ele não fala exatamente sobre fake news, mas estabelece uma série de regras que entidades defensoras dos direitos nas redes criticaram. Enquanto o projeto segue para a Câmara, a 17ª edição do Dadocracia, o podcast de tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, destrinchou problemas...

No Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, há uma novidade em frente ao portão de embarque do Terminal 2. É uma câmera térmica utilizada para identificar passageiros com febre, potenciais infectados pelo novo coronavírus. Mas enquanto na Europa países como França e Bélgica já discutem como e quando dispositivos do tipo podem ser utilizados, no Brasil essa preocupação ainda passa longe....

Nas últimas semanas, Amazon, IBM e Microsoft anunciaram que vão parar de vender softwares de identificação facial para a polícia dos Estados Unidos. O movimento voltou a chamar atenção para a fome com quê órgãos de segurança de todo mundo abraçam tecnologias de vigilância. E também sobre como há pouca clareza na forma com elas são empregadas e nos resultados concretos que propiciam. Leia mais aqui...

Os aplicativos de contact tracing se proliferam na esteira da pandemia da Covid-19. A revista MIT Technology Review contava 32 apps do tipo ao redor do mundo até o início de junho, mas não é difícil encontrar exemplos fora da lista. E junto com o crescimento desse mercado, aumenta a preocupação com a maneira que ele lida com proteção de dados e privacidade. Leia na íntegra aqui .

Na 13ª edição do Dadocracia, o podcast sobre tecnologia e sociedade do Data Privacy Brasil, Bruno Bioni e Renato Leite Monteiro, os fundadores do Data Privacy, aceitaram o convite para um encontro especial. Num mashup com o The Privacy Cast, podcast pioneiro da área no Brasil, eles sentaram para discutir proteção de dados junto com Fabrício da Mota Alves e Viviane Maldonado.

Assim como Europa e Brasil encararam de formas distintas o combate a pandemia da Covid-19, também discordam nas melhores práticas em relação ao uso de dados pessoais para fazer isso. Em maio, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que o uso de dados de telecomunicações pelo Sistema de Monitoramento Inteligente  (SIMI) do estado não traz riscos aos titulares já que as informações sã...

Por trás do auxílio emergencial, no entanto, há uma discussão bem mais antiga - e bem mais ampla. A renda básica universal. “Nos últimos anos já havia um movimento de trazer a proposta da renda básica como solução de mudanças disruptivas no mundo do trabalho, como a automação e a precarização”, explica Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica. “Só não se esperava que acontec...

No começo de maio, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a Medida Provisória 954, que obrigaria empresas de telecomunicações a cederem diversos dados pessoais dos seus clientes para que o IBGE os utilizasse na PNAD, a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios. A decisão foi tomada com folga: por 10 votos a 1, o STF destacou uma série de problemas com a MP e decidiu que ela não poderia entrar em...

E a longa história da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira, ganhou um novo capítulo. No dia 28 de abril, o governo federal editou uma Medida Provisório sobre o pagamento de benefícios emergenciais durante a pandemia da Covid-19. Escondido no último artigo, sem relação com o tema, veio o adiamento da entrada em vigor da LGPD para maio de 2021. Acesse o texto completo aqui .

Contact tracing: como saber se você já entrou com contato com o coronavírus? Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), três coisas são fundamentais no desafio de controlar a expansão da Covid-19: tester o maior número possível da população, fazer isolamento social e mapear quem entrou em contato com pessoas infectadas. Em inglês, o último passo é conhecido como contact tracing - uma expressão que...

De acordo com a UNESCO, três em quatro estudantes do mundo estão afastados das salas de aula por conta da pandemia da Covid-19, um número que chega próximo a um bilhão e quatrocentos milhões de crianças e jovens. No Brasil, com escolas fechadas há mais de um mês, essa realidade se transforma em um desafio para pais, educadores e formuladores de políticas públicas que precisam encontrar uma maneira...