Boletim.leg

Projeto do Senado que livra do IPVA veículos com mais de vinte anos avança na Câmara dos Deputados. Senado pode votar projeto que aumenta pena para crimes ambientais.

Senadores e especialistas pedem ações conjuntas no enfrentamento dos incêndios e das mudanças climáticas. Discurso do presidente Lula na ONU repercute no Senado.

CPI da Manipulação de Jogos e Apostas esportivas pode ser prorrogada. Senadores alertam para o endividamento com apostas on-line.

Pauta trancada por projeto da reforma tributária adia votações; e emenda que regula eleição em Tribunais de Justiça é promulgada. 

Diversos setores da economia pedem mudanças na regulamentação da reforma tributária. Convidados de sessão especial defendem mais recursos para o ensino profissionalizante.

Crise climática é tema de debate na Semana do Clima de Nova Iorque e aumento da fome é uma das preocupações.  Senador sugere suspender apostas online até que regulamentação entre em vigor. 

Destaques: Comissão vai discutir em duas reuniões nesta semana a regulamentação da reforma tributária. Justiça Eleitoral proíbe blitz no dia da votação e torna crimes apostas sobre resultados das urnas.

Regulamentação da reforma tributária já tem mais de 1.200 emendas no Senado; e novas regras para licitação em calamidade pública seguem para sanção presidencial. 

Já está em vigor a consulta obrigatória a cadastros de menores que podem ser adotados e de interessados na adoção. Senador apresenta projeto para alterar regras para o cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão.

Medida provisória libera R$ 514 bilhões para combate a incêndios na Amazônia Legal; e artesanato com capim dourado é reconhecido como manifestação da cultura nacional. 

Destaques: Senado aprova projeto que amplia a transparência nas escolas. Comissão de Meio Ambiente vai debater incêndios e queimadas que atingem o país.

Senado aprova programa que amplia crédito para MEIs e inscritos no CAD Único. Senadores defendem criação da primeira universidade indígena do Brasil. 

Destaques: Comissão aprova repasse prioritário de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para assistência estudantil. Presidente da Comissão de Meio Ambiente quer penas maiores para incêndios florestais criminosos.

Cúpula dos três poderes se reúne para debater estratégias de combate às queimadas e lei que mantém desoneração da folha até o fim do ano é sancionada.

Destaques: Senador vai pedir criação de CPI para investigar condução dos inquéritos das fake news e das milícias digitais no Supremo Tribunal Federal. Plenário pode votar mecanismos de controle social do ensino.

Senador recolhe assinaturas para CPI sobre os inquéritos das fake news e das milícias digitais.  Senadora Mara Gabrilli pede ao TSE que divulgue locais de votação com acessibilidade para pessoas com deficiência.

Destaques: Senadores apresentam projetos de lei para combater incêndios intencionais. Comissão analisa abatimento de dívidas do FIES de outros profissionais, além de médicos e professores.

"Pacote  Antifeminicídio" vai à sanção presidencial e projeto sobre recuperação de detentos está em debate no Senado. 

Destaques: Presidente Lula veta prorrogação para pagamento de dívidas de produtores rurais, mas parlamentares podem derrubar decisão. Congresso envia para sanção plano de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento.

Poder Executivo veta projeto que adia pagamento de dívidas rurais e proposta torna qualidade do ar um direito fundamental. 

Destaques: Comissão aprova programa de regularização para pessoas físicas e jurídicas com dívidas não tributárias. Senado adia votação de projeto que garante a condição de segurado especial a trabalhadores rurais que também são membros de cooperativas.

Senado aprova inclusão de Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e Comissão de Meio Ambiente acata criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas. 

Destaques: Senado aprovou atendimento médico e psicológico para filhos de vítimas de violência grave ou que tenham um dos pais encarcerados. Senadores votaram ainda proposta com regras excepcionais de licitação após desastres climáticos.

Aprovado projeto que valoriza contribuição feminina na construção do conhecimento e nova lei dos concursos públicos permite provas online. 

Destaques: Comissão de Assuntos Econômicos debate suspensão da rede social X no Brasil. Plenário pode votar atendimento psicossocial a filhos de presos e de vítimas de violência.