Boletim.leg

Senadora quer protocolo para combater qualquer tipo de discriminação nas escolas e representantes do setor de infraestrutura alertam que imposto seletivo vai encarecer produtos. 

Prisão de suspeitos de planejar o assassinato do presidente Lula repercute no Senado. Dia da Consciência Negra é comemorado pela primeira vez como feriado nacional. 

Presidente do Senado condena tentativa de assassinato de autoridades e defende investigação rigorosa. CPI das Bets vai ouvir influenciadores, donos de apostas e autoridades.

Regras para emendas parlamentares seguem para votação final da Câmara dos Deputados e debate no Senado reforça apoio à proibição de celulares nas escolas.

Plenário pode votar julgamento prioritário de ações de pessoas com deficiência. Senadores vão ao Pantanal nesta quinta-feira (21/11).

Atentado a bomba na Praça dos Três Poderes repercute no Senado e mães agredidas que voltam ao Brasil com filhos são acusadas de sequestro internacional de crianças. 

Presidente do Senado lamenta explosões em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Comissão aprova transferência sem custos de bilhetes aéreos. 

Senado aprova regulamentação do mercado de créditos de carbono e texto-base com novas regras para emendas parlamentares.

Destaques: Presidente do Senado defende desvinculação do salário mínimo de despesas obrigatórias. Comissão aprova regras para manutenção de equipamentos públicos de uso coletivo, como parquinhos infantis.

Votação de projeto sobre créditos de carbono fica para esta quarta-feira (13/11). Senado instala CPI das bets.

Destaques: Ministra do Meio Ambiente vai discutir a criação de nova unidade de conservação no litoral norte do país. Comissão cria duas rotas turísticas em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Pará.

Em semana de COP 29, regulação do mercado de carbono é destaque no Senado e comissão debate vício em jogos.

Destaques: Governo tenta garantir cortes das emendas parlamentares nos casos de piora das contas públicas. Comissão pode autorizar escolas públicas a receberem doações financeiras.

Declaração conjunta reforça compromisso do P20 com superação de desigualdades, sustentabilidade e mudanças na governança global; África do Sul será a próxima sede da Cúpula de Parlamentos do G20.

Cúpula dos Presidentes dos Parlamentos do G20 termina com declaração conjunta que ratifica importância do Legislativo para solução de desafios globais; parlamentares do G20 pedem Conselho de Segurança da ONU mais inclusivo. 

Mulheres parlamentares apresentam suas demandas em fórum do G20; mudanças climáticas atingem desproporcionalmente mulheres, negros e pobres.

Destaques: Tudo pronto para o encontro de cúpula dos parlamentos do G20. P20 começa com fórum de mulheres parlamentares.

Destaques: Senado deve votar na próxima semana a criação do mercado de carbono no Brasil. Presidente do Senado assegura transparência no projeto da liberação das emendas parlamentares.

Conselho de Comunicação Social debate regulamentação do streaming no Brasil; e aposentadoria especial para atletas avança no Senado.

Destaques: Comissão proíbe o uso do cerol e limita a prática de pipas a lugares específicos. Comissão aprova atendimento diferenciado em hospitais públicos e particulares para mulheres que perderem o bebê.

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debate cashback previsto na reforma tributária; e juventude quer ser ouvida na cúpula do G20. 

Rogério Carvalho pede informações ao governo sobre a situação das minas com risco de colapso em Maceió; projeto quer incluir a Caatinga nos biomas protegidos pelo Código Florestal.