Boletim.leg

CPI das Bets fica sem o depoimento de Deolane Bezerra, protegida por habeas corpus. Nova Comissão do Orçamento é instalada e elege comando pelo próximo ano. 

Senado aprova penas de doze anos para o roubo de fios de energia e de telecomunicações. Senadores criticam a guerra comercial dos Estados Unidos.

Plenário aprova prazo para rede de saúde realizar exames de diagnóstico de doenças inflamatórias intestinais. Comissão aprova porte de arma a mulheres vítimas de violência em situação de risco de morte. 

Comissão aprova definição de devedor contumaz, empresa que não paga impostos de propósito. Senadores voltam a discutir a proibição ou restrição da publicidade de apostas online.

Banco Central não tem como fiscalizar as bets, segundo presidente da Instituição. Senado aprova projeto que garante atendimento humanizado para mãe de bebê natimorto ou falecido no hospital. 

Comissão vai acompanhar empréstimos dos estados, distrito federal e municípios. Relator do novo Código Eleitoral quer aumentar verbas para as candidaturas femininas.

Regulação das redes sociais foi tema de debate no Conselho de Comunicação Social. Ministro da Justiça virá ao Senado para falar sobre combate ao crime organizado.

Senadores cobram votação do projeto de combate aos supersalários no serviço público. Proposta de eleições unificadas a cada 5 anos pode ser votada até o meio do ano. 

Plenário começa a discutir a inclusão das guardas municipais na estrutura de segurança pública.  A provado o projeto que beneficia empresas que apoiarem funcionários que cuidam de pessoa com deficiência.  

Relator apresenta plano de trabalho para segunda etapa da Reforma Tributária. Senado aprova atendimento humanizado em unidades ligadas ao SUS.

Senado aprova acessibilidade em telefones de emergência pública, como a polícia. Senadores querem garantir recursos para a construção de armazéns de grãos.

Senado aprova medida que promove alimentação especial para autistas. Comissão Mista de Inteligência quer ouvir a Abin sobre invasão hacker no Paraguai.

Comissão aprova aumento de pena para furto de cabos e revenda de itens roubados. Senadores querem discutir reivindicações de entregadores de aplicativos.

Senado aprova projeto da reciprocidade que vai ajudar o Brasil a negociar taxação de outros países. Estatuto da Advocacia deverá estar disponível nas delegacias e presídios.

Empreendedores de baixa renda podem ter desconto na conta de luz. CPI  das Bets ouve especialistas sobre danos mentais provocados pelo vício em jogos.

Projeto do Senado fortalece educação midiática diante de repercussão de minissérie sobre adolescência. Senador defende uso medicinal da cannabis e Anvisa abre nova consulta pública sobre o tema.

Senado pode impedir troca involuntária de assento em voos. Comissão vai acompanhar denúncias de perseguição política na Bolívia.

Líderes definem prioridade de votação para fiscalização sobre devedor contumaz e reforço na segurança pública. Comissão de Orçamento será presidida pelo senador Efraim Filho.

Senadores poderão impedir farmacêutico de prescrever medicamentos. Plenário homenageia mulheres que se destacaram na defesa das causas femininas.

Decisão do STF que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro repercute no Plenário. Senadores apontam reforma administrativa entre as prioridades de 2025.

Empresa e trabalhador poderão definir jornada de trabalho que respeite crenças religiosas. Comissão aprova projeto que determina consolidação de dados sobre violência contra a mulher.

Congresso Nacional recebe agenda prioritária para a indústria; e senadores começam a discutir proposta que garante direito ao saneamento básico.