Boletim.leg

Comissão aprova o botão do pânico para motoristas profissionais. Senadores discutem responsabilização das plataformas digitais.

Senado aprova reserva de vagas para mulheres em conselhos de administração das estatais e senadores prestam solidariedade à família da jovem morta em trilha na Indonésia.

Senado deverá discutir a regulamentação do balonismo no país. Relatório da IFI alerta para aumento da dívida pública.

Novo Código Eleitoral entra em votação dia 9 de julho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), enquanto Comissão de Direitos Humanos (CDH) prepara debate sobre trabalho de mulheres frentistas. 

Aumento do número de deputados federais está na pauta do Plenário de quarta-feira. Comissão vai discutir a criação da Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira.

Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprova suspensão de limites para pesca da tainha no litoral sul e sudeste, enquanto outra proposta prevê penas mais rigorosas para pedófilos.

Aumento do número de deputados enfrenta resistências no Senado. Senadores devem votar novos incentivos para as mulheres disputarem eleições.

Comissão de Educação (CE) aprova regras sobre validade de alimentos adquiridos por escolas públicas e programa "Minha Casa, Minha Vida" vai poder financiar reconstrução de imóveis afetados por desastres naturais. 

Líder nega derrota com possibilidade de derrubada do aumento do IOF na Câmara dos Deputados. Congresso Nacional aprova novas regras para liberação das emendas parlamentares.

Congresso Nacional derruba veto a projeto que concede indenização por danos morais e pensão especial a vítimas do Zika vírus. Senado deve ter CPI para apurar atuação do crime organizado no país.

Comissão vai avaliar programa destinado a recuperar atrasos educacionais provocados pela pandemia. Aprovado empréstimo de 43 milhões de dólares para Florianópolis.

Mesmo com parecer rejeitado, relatora da CPI das Bets apresenta projetos para regular mercado de apostas. Especialistas debatem articulação entre prevenção e ciência para minimizar efeitos de desastres.

Plenário poderá votar aumento do número de deputados federais. Comissão discutiu o aumento de denúncias de violência contra idosos.

Ampliação de cotas para estagiários segue para Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprova crédito extraordinário para ações de defesa civil. 

Governo busca acordo para apreciar vetos na sessão do Congresso Nacional de terça-feira. A Comissão de Ciência e Tecnologia discutiu o Programa Espacial Brasileiro com especialistas e representantes do setor.

Comissão aprova projeto que assegura oferta de água potável em escolas públicas. Definidos relator e cronograma de análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em resposta à rejeição da própria CPI das Bets, senadora decide entregar relatório final para autoridades. Senadores vão ao Maranhão discutir a exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Comissão aprova fornecimento gratuito de água potável em estabelecimentos e shows. Plenário aprova indicação de embaixadoras em quatro países.

Novo Código Eleitoral deverá ser votado no início de julho na comissão de constituição e justiça. Comissão aprova a criação da política nacional de enfrentamento ao papilomavírus humano, o HPV.

Comissão de Educação aprova concurso específico para professores da educação indígena, quilombola e do campo. Já a Comissão de Meio Ambiente debate cooperativismo da agricultura familiar na COP 30.

Plenário poderá votar fim do atenuante para o crime de estupro. Relatora da CPI das Bets pede indiciamento de influenciadoras e empresários.

Presidente do Senado afirma que aumento do número de deputados será votado neste mês e especialistas apontam que tráfico humano já vale mais que tráfico de drogas.

Ao comemorar recuo do governo, presidente do Senado destaca compromisso dos parlamentares de reverem incentivos fiscais. Senadores poderão definir cotas para estudantes em estágios.

Sancionada nova lei de cotas que amplia para 30% reserva de vagas em concursos. Presidente do Senado alerta que tarifa vermelha na conta de luz é sinal ruim para o desenvolvimento do Brasil.

Apesar de defender diálogo, senador governista não descarta taxar produtos americanos. Presidente do Senado comemora isenção de vistos para a Guiana Francesa.