TozziniFreire Advogados

Você sabia que desde o ano passado a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) foi alterada pela Lei nº 14.457/2022? Maurício de Carvalho Góes, sócio da área de Direito Trabalhista e Previdenciário de TozziniFreire, gravou um podcast para falar sobre a importância dessa alteração e o que as empresas devem saber a respeito do assunto. Ouça o podcast produzido por Maurício, que conta com a p...

No segundo episódio da série especial de podcasts “10 Anos da Lei Anticorrupção Empresarial”, Shin Jae Kim, sócia e head da área de Compliance e Investigação de TozziniFreire, recebe sua amiga de longa data Debbie Troklus, membro do Conselho Geral da SCCE (Society of Corporate Compliance and Ethics) & HCCA (Health Care Compliance Association). Nesta conversa, Debbie compartilha relatos sobre o...

Dando início às celebrações dos 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial, a sócia Shin Jae Kim, head da área de Compliance e Investigação de TozziniFreire, recebeu Gerry Zack, CEO da SCCE (Society of Corporate Compliance and Ethics) & HCCA (Health Care Compliance Association), para um bate-papo sobre a importância dessa legislação no Brasil e o papel da SCCE & HCCA na difusão das boas prát...

Nas últimas semanas, o assunto ganhou evidência por conta do desarquivamento do Projeto de Lei de Seguros requerido pelo senador Rodrigo Pacheco. O PL tramita desde 2004 e, após uma longa tramitação na Câmara, foi aprovado e remetido à análise do Senado em 2017. Sua redação recebeu um voto favorável em 2019, mas não chegou a ser votada pela Comissão, ficou sem andamentos até 2021 e foi arquivada n...

O mês de janeiro é um mês que nos convida à reflexão, a projetar pontos que podemos melhorar e aquilo que queremos mudar. Neste mês também são realizadas duas importantes campanhas: o Mês da Visibilidade Trans, com a celebração do Dia da Visibilidade Trans (29) e o Janeiro Branco (campanha de conscientização sobre saúde mental). Para falar desses dois temas, elaboramos este podcast com a participa...

No terceiro episódio da série sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230), Marcelo Zenkner e Julio Neves, sócios nas áreas de Direito Administrativo e Projetos Governamentais e de Contencioso, respectivamente, e Mariana Alves Pereira de Assumpção, advogada na área de Contencioso, conversam sobre a aplicação da Lei no tempo, aspectos procedimentais e as alterações em prescrição.

Hoje, 10 de outubro, é o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Em celebração a esta data, TozziniFreire convida a todos para ouvir este podcast produzido por iniciativa do TFporElas, grupo de afinidade de TozziniFreire dedicado a ações afirmativas em prol da equidade de gênero. O episódio tem como tema o "Machismo no Ambiente de Trabalho" e conta com a participação de Bianca Antacli, s...

Em 21 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em homenagem à data, TozziniFreire, por meio de seu grupo de afinidade TFsemBarreiras, preparou este episódio com formas de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, trazendo algumas dicas, dados e leis importantes sobre essa luta. Participam deste podcast: Gabriela Lima e Maurício Góes, sócios responsáve...

Junho é considerado como o mês do orgulho LGBTI+ pois é nele que ocorrem as Paradas LGBTI+ em diversos países do mundo e também comemora-se o dia do Orgulho LGBTI+, no dia 28. Para celebrar essa data e encerrar o mês, o sócio Vladimir Abreu, coordenador do TFAffinity, grupo que se dedica a promover ações e o tema em TozziniFreire, convidou a sócia Clara Serva, head da área de Empresas e Direitos H...

No episódio Oil & Gas, o quinto da nossa série de podcasts Arbitragens Setoriais, fruto do evento realizado no ano passado, a sócia Mônica Costa, da área de Arbitragem de TozziniFreire, recebe como convidados e palestrantes os especialistas Artur Watt, subprocurador-geral na ANP, e Selma Lemes, professora e sócia de Selma Leme Advogados. Ouça a análise completa no link da bio. #podcast #arbitr...

O quarto episódio da nossa série “Getting Started with Business in Brazil” está disponível. Neste podcast, realizado por TozziniFreire em inglês, nossas especialistas trazem um conteúdo que vai contribuir para o sucesso daqueles que desejam aplicar ou desenvolver sua estratégia de negócios no Brasil. Com mediação da sócia Vivian Fraga, da área de Direito de Concorrência e do Asia Desk, e participa...

No episódio "Canais de Distribuição de Seguros: estipulação x representação", a sócia Bárbara Bassani, da área de Seguros e Resseguros de TozziniFreire, fala sobre canais de distribuição de seguros com foco nos estipulantes e nos representantes de seguros, e também sobre a figura do Managing General Agent (MGA), introduzida pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Esse tema é importante...

 

Ouça nosso podcast “MULHERES EM CONSELHOS”, com a participação de Maria Elisa Verri, sócia nas áreas de Societário e Fusões e Aquisições e membro do Comitê Executivo de TozziniFreire; Maria Bofill, sócia nas áreas de Societário e Governança Corporativa; e André Camargo, sócio nas áreas de Societário e Governança Corporativa, como mediador. TozziniFreire possui um conselho diverso, com maioria demu...

No quarto episódio da nossa série de podcasts Arbitragens Setoriais, fruto do evento que realizamos há algumas semanas, o sócio Lucas Britto Mejias, da área de Arbitragem de TozziniFreire, recebe como convidado Roberto Koshiyama, general counsel da Nebras Power Latin America, empresa do Catar focada em investimentos e soluções sustentáveis de geração de energia, e Luiz Fernando Alongi, engenheiro...

No terceiro episódio da nossa série de podcasts Arbitragens Setoriais, fruto do evento que realizamos há algumas semanas, as convidadas Ianda Lopes, General Counsel, da GE Reneable Energy Latin America, e Ana Carolina K. Calil, sócia de TozziniFreire Advogados, falam sobre as práticas de arbitragem em contratos de energia. Neste episódio, temos a participação de como moderadora de   Fláv...

No último episódio da série, Rafael Medeiros Mimica, sócio na área de Arbitragem, e Mariana Alves Pereira de Assumpção, advogada na área de Contencioso, conversam sobre as mudanças que a nova Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230) trouxe a respeito da indisponibilidade de bens, analisando as práticas atuais e os entendimentos sobre os diferentes tipos de sanções.

Na última edição do Papo de Energia de 2021, Ana Carolina Katlauskas Calil e Gabriel Pontes Maciel, respectivamente sócia e membro da área de Infraestrutura e Energia, abordam temas como a aprovação da regulamentação para o funcionamento das Centrais Geradoras Híbridas (UGHs) e das regras para o reequilíbrio econômico de distribuidoras, por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Pa...

Neste capítulo, Carine Bastos Almeida Oro, gerente corporativa e de Compliance da BSBIOS, e Aline Dias, sócia de Franco Leutewiler Henriques Advogados, falam sobre o uso da arbitragem no agronegócio. O debate contou com a mediação de Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke, sócio da equipe de Resolução de Disputas do escritório.

Neste capítulo, Gianfranco Cinelli, diretor jurídico do Grupo Yara, e Fernando Serec, sócio na área de Arbitragem, fazem considerações, do ponto de vista consultivo e jurídico, sobre os principais aspectos da relação entre M&A e arbitragem, evolução do mercado e perspectivas para o futuro. O debate contou com a mediação de Julio Neves, sócio da equipe de Resolução de Disputas do escritório.

No segundo episódio da série sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230), José Augusto Dias de Castro e Marcelo Zenkner, sócios na área de Direito Administrativo e Projetos Governamentais, e Mariana Alves Pereira de Assumpção, advogada na área de Contencioso, conversam sobre a legitimidade ativa, a novidade do inquérito civil, as alterações no procedimento da ação de improbidade...

Neste primeiro episódio da série sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230), os sócios José Augusto Dias de Castro e Mônica Costa conversam com a advogada Mariana Assumpção sobre o contexto da aprovação da Lei e seus objetivos centrais.

Nesta edição do Papo de Energia, Ana Carolina Katlauskas Calil, sócia na área de Infraestrutura e Energia, e Gabriel Pontes Maciel, membro da equipe, falam sobre novidades como a Lei nº 14.222, responsável por criar a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); a privatização da Eletrobras; e o leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Câmara de Comercialização...

Neste episódio da série Boardcast, os sócios Shin Jae Kim e André Camargo convidam o sócio Marcelo Zenkner, das áreas de Direito Administrativo e Projetos Governamentais e de Compliance e Investigação, para falar sobre os sistemas de compliance e integridade que desenvolveu no setor público e privado ao longo de sua trajetória, assim como sobre a relevância desses sistemas no relacionamento com...

Nesta edição do Papo de Energia, Ana Carolina Katlauskas Calil, sócia nas áreas de Infraestrutura e Energia, José Augusto Dias de Castro, sócio na área de Direito Administrativo e Projetos Governamentais, e Fernanda Dal Fabbro de Campos, advogada nas áreas de Infraestrutura e Energia, comentam novidades relevantes para o setor de Energia, como a criação da Empresa Brasileira de Participações em En...