Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

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O tempo é um bem precioso. Tão importante que também é bem jurídico. No episódio, a jornalista Katiuscia Neri conversa com o autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, Marcos Dessaune. Além dele, ela bate um papo com dois consumidores que tiveram prejuízos e ainda nos conta como o STJ tem tratado o tema.  

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de energia elétrica, nos casos em que são lançadas na fatura de energia como um encargo a ser pago diretamente pelo consumidor final. Esse entendimento foi fir...

Já está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Desta vez, o convidado é o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins, que conversou com o jornalista Thiago Gomide sobre a responsabilidade tributária na dissolução e sucessão empresarial. Pedro Henrique lembra que quando uma sociedade empresária chega ao fim, ou quando a empresa pass...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina sobre a repercussão geral, a relevância da questão federal e os diálogos necessários entre as cortes supremas. Sérgio Kukina falou como alguém que atuou tanto no Ministério Público do Paraná quanto no STJ. "No Ministério Público eu integrava a coordenado...

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu submete à Corte Especial o julgamento do Tema Repetitivo 1.039, em que se discute o momento em que deve começar a contagem do prazo de prescrição dos pedidos de indenização contra a seguradora, nos contratos ativos ou extintos firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação. Ao afetar os dois recursos repetitivos desse tema ao órgão jul...

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível aplicar o princípio da insignificância no crime de descaminho quando o acusado já foi processado pelo mesmo delito, mesmo que os outros processos não estejam concluídos e seja qual for o valor dos tributos que deixaram de ser pagos. O colegiado, entretanto, deixou aberta a possibilidade de aplicação da insignificância se o...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor da Universidade Federal da Bahia Fredie Didier Jr. sobre a reclamação constitucional, a repercussão geral e a relevância da questão federal. Em sua explanação, Didier propõe uma reflexão sobre o instituto da reclamação e afirma que o tema nasceu em um espaço de criatividade do Supremo Tribunal Federal para so...

O podcast STJ No Seu Dia desta semana já está no ar. No episódio, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do STJ Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a jurisprudência e as ações do Tribunal da Cidadania no combate à violência contra a mulher. A redatora afirma que o Dia Internacional da Mulher é um tributo às...

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O programa da Coordenadoria de TV e Rádio do STJ convida você a conhecer a história de uma pioneira em espaço de poder com mais de duzentos anos de existência. Até hoje nenhuma outra mulher alcançou o cargo que ela ocupa. As jornalistas Fátima Uchôa, Samanta Peçanha e Katia Gomes conversaram com a ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Rocha.  A trajetória profissional dessa mineira...

A nova edição do Entender Direito tem como foco as dúvidas jurídicas recorrentes sobre condomínio edilício, que resulta do desmembramento de espaços compartilhados em partes de propriedade exclusiva e de propriedade comum dos condôminos. Participaram da entrevista os convidados Andréa Resque e Francisco Egito, ambos professores e advogados especializados em direito condominial e imobiliário. Na co...

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Ahh, o amor! No começo tudo é lindo e por isso nem sempre os casais lembram de deixar explícito como será a relação. Neste episódio, um casal conta como pensou a organização da relação até chegar a um contrato de namoro.  

E quando o amor acaba? Como fica quem leva o “fora”? No segundo episódio, de forma leve, você vai conhecer regimes de separação de bens e a importância de um pacto antenupcial.  

Amar é um dever jurídico?  No último episódio da temporada, o tema central é a separação e a extinção da sociedade conjugal.