Superior Tribunal de Justiça

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. O tema desta vez é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem julgado os casos que chegam à corte superior nos primeiros quatro anos de vigência da norma. A convidada para o bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide foi a redatora do portal de notícias do STJ Júlia Azambuj...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre a importância do sistema de precedentes para o bom andamento da justiça. O ministro comentou que a expansão do acesso à Justiça no Brasil levou o Poder Judiciário a um contexto de massificação da jurisdição, e, diante desse fato, foi nec...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

O Agravo em Recurso Especial é um tipo de recurso interposto contra a decisão que nega seguimento a um Recurso Especial. Ou seja, ele é utilizado para destravar o julgamento de um RESP e permitir que esse recurso chegue ao STJ. Assista ao vídeo e saiba mais sobre a aplicação dessa peça processual no STJ.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Para o STJ, posse ou porte ilegal de arma de fogo por traficante de drogas pode ser crime autônomo Traficante em posse ou com porte ilegal de arma de fogo, mas sem usá-la para assegurar o tráfico de drogas, poderá ter penas somadas, o que resultará em condenação maior, pois os crimes serão considerados autônomos. Por outro lado, se a posse ou o porte ilegal da arma servia para a prática do tráfico...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

A produção de provas no processo penal é o tema da mais nova edição do programa Entender Direito . A jornalista Fátima Uchôa recebeu o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Guilherme de Souza Nucci e o advogado e professor Claudio José Langroiva Pereira.   Os dois convidados discutem as normas do Código de Processo Penal que embasam a produção probatória no processo criminal, ab...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

O podcast Rádio Decidendi chega à edição de número 100. E neste episódio especial, o jornalista Thiago Gomide recebe o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Marchiori, para falar sobre precedentes e o rumo que eles podem dar ao judiciário brasileiro. Na conversa, ele falou da importância das teses rep...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

A principal classe processual julgada pelo STJ é o REsp. Ele é um meio recursal próprio para impugnar interpretações divergentes oriundas de outro tribunal dou do próprio STJ. Assista ao vídeo e saiba mais sobre a aplicação dessa peça processual no STJ.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins sobre as controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador. No bate-papo com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, o redator destaca que uma das principais características da previdência socia...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, em casos de ações para aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou auxílio-acidente, não se pode interpor recurso especial para questionar a decisão das instâncias inferiores sobre a incapacidade do autor para trabalhar. Essa decisão vale tanto para reconhecer a incapacidade quanto para sua extensão, total ou parcial, e sua duração,...

Confira as principais notícias do dia no STJ. Apresentação: Thiago Gomide.

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Antonio do Passo Cabral, que fez um paralelo entre as cortes supremas da Alemanha e do Brasil. Uma análise do papel do recurso especial no Brasil e na Alemanha, bem como dos filtros de admissibilidade adotados em cada país foi uma das abordagens do docente. "O papel...

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.

O Recurso Repetitivo é utilizado quando o STJ define uma tese que deve ser aplicada aos processos em que é discutida idêntica questão de direito. A escolha do processo para ser julgado como repetitivo pode recair em processo encaminhado pelos tribunais de origem como representativo de controvérsia ou em recurso já em tramitação. Assista ao vídeo e saiba mais sobre a aplicação dessa peça processual...