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Pacheco diz que Senado deve votar marco fiscal na próxima semana

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas "politicamente expostas". As vítimas neste caso seriam políticos, integrantes do Judiciário e detentores de cargos comissionados. O projeto ainda será analisado pelo Senado.

O STF julga quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra o artigo da lei que institui o juiz de garantias. A análise preliminar do ministro Luiz Fux é de a regra fere a autonomia organizacional do Poder Judiciário.

A estratégia é dizer que ele foi condenado por perseguição política, não porque tenha cometido algum crime eleitoral. Com isso, o partido tenta manter o capital político de Bolsonaro e a capacidade dele em transferir votos, inclusive para a próxima eleição presidencial.

Senado vota indicação de Zanin ao STF na próxima semana . A sabatina ocorrerá pela manhã e deve levar todo o dia. A noite o plenário do Senado deve analisar a indicação de Lula.

Lula critica previsão de sanções ao Brasil em acordo com UE . Fala ocorreu após reunião com a presidente da Comissão Europeia.

Governo anuncia R$ 2 bi para alfabetização de crianças

CPMI vota requerimentos e convocações nesta terça

Pesquisa IPEC divulgada nesta sexta-feira mostra que o governo Lula mantém um bom nível de aprovação dos brasileiros, mesmo os dados apontando queda em relação as aferições anteriores. 37% dos entrevistados acham o governo ótimo ou bom e 32% consideram a atual gestão do país regular.

Governo mobiliza base para votar novo marco fiscal no Senado

A terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considera ótima ou boa por 37% dos brasileiros. O número foi obtido em pesquisa realizada pelo Ipec e divulgada nesta sexta-feira pelo jornal O Globo. O mesmo número classifica o governo como regular. De acordo com o estudo, 28% dos entrevistados apontam o desempenho como ruim ou péssimo e 3% não sabem ou não responderam.

CPI das Americanas deve aumentar rigor contra fraudes financeiras

Câmara deve votar Reforma Tributária no início de julho

Pedido de vistas do ministro André Mendonça adiou, mais uma vez, nesta quarta-feira, o julgamento do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, votou contra o marco temporal e foi seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira./ Votou a favor o ministro Nunes Marques./

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um salvo conduto para que o advogado Tacla Duran possa vir presencialmente ao Brasil e depor na Câmara dos Deputados sem o risco de ser preso. Ele será ouvido no dia 19 de junho na comissão de administração e serviço público para falar sobre denúncias de extorsão no âmbito da Operação Lava Jato. O advogado está na Espanha e é um...

Os ministros acolheram posição retificada pela Procuradoria-Geral da República que, a princípio, era a favor da ação penal. A acusação era de que Lira teria recebido propina de 106 mil reais em 2012 quando era líder do Partido Progressista na Câmara./

O grupo de trabalho da reforma tributária avança para definir o texto que tem previsão de votação para este mês. Entre as novidades está a criação de um Imposto sobre Valor Agregado, para substituir impostos como o IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal.

A justificativa para o afastamento é uma suposta ligação dele para o filho de um desembargador afastado da operação, usando um número privado e pedindo informações de documentação.

Na cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas para a proteção das florestas e do clima.

A iniciativa é do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, que deve presidir a Comissão. O texto do requerimento aponta possíveis desvios de verbas de ONGs e falta de prestação de contas.

Os impasses vistos na relação entre o governo e a câmara dos deputados podem dificultar algumas das pautas em andamento no congresso. Tanto a casa legislativa como alguns dos partidos e parlamentares cobram mais ação por parte do executivo na liberação de emendas. Além disso, os deputados esperam mais apoio por parte da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva na inclusão de obras que beneficiam reduto...

O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido do Hospital Hamilton Agostinho, na zona oeste do Rio de Janeiro para o Hospital Samaritano Botafogo para realizar exames. A transferência foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que manteve a prisão preventiva de Jefferson.

A emenda parlamentar é um mecanismo legal de participação de deputados e senadores na execução do orçamento público e que, por este meio, podem destinar recursos para os estados e municípios a que pertencem. Tanto o executivo federal quanto o legislativo oferecem ferramentas online para acompanhar as emendas parlamentares, mas nenhuma delas possibilita um rastreio completo da utilização dos recurs...

Segundo a CGU, 356.773 pessoas receberam o dinheiro sem preencher critérios definidos pelo Governo federal. Entre as irregularidades estão profissionais com CPFs irregulares, morando no exterior e com indicativo de óbito recebendo os benefícios.

Oposição critica Lula por indicar Zanin ao STF