Redação Final - Alesc

No episódio da semana, a gente comenta a votação que prorrogou uma medida de apoio aos hospitais filantrópicos e municipais de Santa Catarina. O programa também destaca projeto de lei aprovado para garantia de transporte escolar para estudantes com deficiência. O Redação Final também aborda propostas discutidas na Alesc para proibir venda de medicamentos anticio, para facilitar o pagamento de impo...

Um dos destaques do episódio é o projeto de lei que tramita na Alesc para ampliar a proteção do consumidor contra práticas abusivas de telemarketing, incluindo a oferta de produtos e serviços por meio de aplicativos de mensagens. A gente também comenta as  iniciativas debatidas no Parlamento para proibir o consumo de cigarros nos parques públicos de Santa Catarina e para incentivar a implantação d...

O novo episódio do podcast da Alesc destaca os projetos de lei aprovados para ampliar as punições aos praticantes da farra do boi e para criar o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra). A gente também comenta as propostas debatidas no Parlamento para reduzir acidentes com animais silvestres nas estradas, para ampliar o apoio a jovens agricultores e para incluir a robótica e a p...

O primeiro episódio do podcast da Alesc em 2024 destaca os primeiros passos da tramitação dos projetos de lei apresentados no final do ano passado para aprimorar a segurança das escolas em Santa Catarina. A gente também comenta as propostas discutidas na semana sobre direitos das pessoas com deficiência, sobre apoio às servidoras gestantes na área da segurança pública e sobre a ampliação das puniç...

Este episódio do podcast da Alesc apresenta uma retrospectiva do ano no Parlamento de Santa Catarina. O programa destaca a mobilização dos deputados no debate de propostas para a segurança das escolas e para aprimorar a resposta do poder público a desastres naturais como as enchentes que castigaram o Estado no segundo semestre. A gente também apresenta os principais projetos de lei aprovados em 20...

O novo episódio do podcast da Alesc apresenta os projetos de lei aprovados na semana para incentivar o transporte aéreo em SC, manter os incentivos fiscais da cesta básica e regularizar imóveis no entorno de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas. A gente também comenta a iniciativa para quitação de dívidas de impostos, a nova regulamentação do Detran e a criação de cadastro estadual de pesso...

O podcast da Alesc destaca os projetos aprovados em Plenário para permitir o pagamento de impostos e fiança com a ferramenta Pix. Neste episódio, a gente também comenta a proposta em debate na Casa para autorizar a distribuição na rede pública de saúde em Santa Catarina de medicamentos à base de cannabis para tratamento de condições médicas debilitantes. O programa ainda trata da iniciativa que bu...

O episódio da semana detalha os projetos de lei aprovados na Alesc voltados para as áreas do meio ambiente e da saúde. A gente também comenta as propostas debatidas na Casa para reduzir a burocracia na relação do Estado com o cidadão e para a criação de um sistema de logística reversa em Santa Catarina. O programa também aborda a iniciativa que prevê atendimento especializado a pessoas com dislexi...

O podcast da Alesc destaca a nova etapa da discussão de propostas para reforçar a segurança nas escolas catarinenses. O programa ainda trata de projetos aprovados no Parlamento para as áreas de saúde, defesa civil e meio ambiente. Também falamos da doação de recursos da Assembleia Legislativa para auxiliar na recuperação de municípios afetados pelas chuvas.

Este episódio do podcast da Alesc destaca o projeto de lei aprovado pelo Plenário sobre regras para circulação de pessoas com cães-guia ou cães de assistência. A gente também comenta propostas de apoio à meliponicultura discutidas no Parlamento. Além disso, a iniciativa em análise na Casa para incentivar a população idosa a praticar esportes. Ainda falamos dos temas que devem movimentar os debates...

O projeto de lei que pretende criar cotas para negros nos concursos públicos do Estado é um dos destaques deste episódio do podcast da Alesc. O programa também trata da iniciativa em debate no Parlamento que busca restringir as bolsas do Programa Universidade Gratuita apenas para cursos presenciais. A gente ainda comenta o projeto aprovado pelo Plenário que flexibiliza as regras para comprovação d...

O podcast da Alesc destaca projetos de lei aprovados em Plenário nesta semana. Um deles busca reduzir a burocracia na construção civil. Outro isenta pessoas com deficiência do ITCMD. Também tem o que reforça o atendimento veterinário gratuito a animais em situação de abandono. O programa ainda trata da proposta em análise na Casa que busca agilizar o apoio do Estado a municípios atingidos por desa...

Neste episódio do podcast da Alesc, falamos da aprovação da proposta sobre o apadrinhamento de espaços públicos de propriedade do Estado. Também destacamos o projeto de lei aprovado para permitir que prefeituras prestem apoio a outros municípios atingidos por desastres naturais. Ainda tratamos do debate sobre a iniciativa que prevê a inclusão obrigatória da carne de peixe na alimentação escolar.

O episódio da semana apresenta o debate na Alesc sobre as propostas para revisar a contribuição previdenciária cobrada dos servidores públicos aposentados do Estado. A gente também comenta a derrubada do veto ao projeto de lei sobre alimentação de alunos veganos e vegetarianos nas escolas. E o programa ainda aborda as iniciativas discutidas no Parlamento sobre proteção dos animais e participação d...

O projeto de lei aprovado para ampliar o apoio à agroecologia é um dos destaques do novo episódio do podcast da Alesc. A gente também comenta a iniciativa que amplia o debate sobre saúde mental nas escolas públicas catarinenses. Além disso, o programa aborda as propostas que tramitam na Alesc sobre direitos das pessoas com lúpus eritematoso sistêmico e sobre regras para imóveis urbanos próximos a...

Nesta semana, o podcast da Alesc detalha o projeto aprovado em plenário para ajustar a destinação de recursos do governo catarinense para a indenização de produtores rurais que tiveram rebanhos sacrificados por confirmação ou suspeita de doenças infectocontagiosas. A gente também explica a proposta debatida no Parlamento para permitir que prefeituras prestem auxílio a cidades vizinhas atingidas po...

Neste episódio do podcast da Alesc, destacamos os principais projetos aprovados em Plenário relacionados a temas como educação, agronegócio e segurança de eventos. Outro assunto em pauta no programa é a proposta sobre grupos reflexivos para autores de violência contra a mulher. Também tratamos do debate sobre a criação de novas comissões no Parlamento.

Nesta semana, o podcast da Alesc trata de propostas voltadas ao incentivo do consumo de carne suína e de pescados. A gente também comenta a aprovação do projeto de lei que proíbe valor mínimo para compras com cartão. Outro destaque do programa é a atuação das frentes parlamentares que debatem temas como infância, família e liberdade econômica.

Iniciativas voltadas à proteção dos animais pautam este episódio do podcast da Alesc. Outro destaque do programa é o projeto de lei aprovado em Plenário que busca facilitar a vida das pessoas com deficiência. A gente ainda trata da proposta que pretende limitar o acesso às redes sociais nas escolas públicas de Santa Catarina.

Um dos destaques do novo episódio do podcast da Alesc é o projeto que pretende ampliar a faixa de isenção do imposto cobrado sobre doação ou herança de imóveis no estado. A gente ainda comenta propostas voltadas à garantia de direitos para as pessoas com deficiência. Outro assunto em pauta no programa é o debate sobre a possibilidade de mudança do hino de Santa Catarina.

Neste episódio do podcast da Alesc, destacamos a aprovação do projeto que regulamenta as transferências especiais voluntárias de recursos do Estado para os municípios. Também comentamos a iniciativa em análise no Parlamento que assegura às mulheres o direito a acompanhante em consultas e atendimentos médicos. Ainda tratamos da proposta para incentivar a geração de energia a partir do hidrogênio ve...

A Alesc está discutindo um projeto de lei para proibir a circulação de veículos de tração animal em Santa Catarina. A proposta é um dos destaques do episódio, que também aborda iniciativas debatidas no Parlamento para inclusão social de pessoas com autismo e para permitir o apadrinhamento de espaços públicos.

A aprovação do projeto que cria o Programa Universidade Gratuita é destaque do episódio da semana do podcast da Alesc. A gente também comenta as propostas aprovadas em Plenário para criar um novo apoio a mulheres vítimas de violência doméstica, para ampliar a proteção aos consumidores de planos de saúde e para facilitar denúncias de crimes contra idosos em Santa Catarina.

Neste episódio do podcast da Alesc, destacamos iniciativas em análise na Casa para facilitar o pagamento do ITCMD e incentivar o setor de energia. Também comentamos a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para o Programa Universidade Gratuita. Ainda falamos de propostas discutidas no Parlamento sobre inclusão profissional e saúde dos apenados do sistema prisional.

O podcast da Alesc destaca a iniciativa que tramita na Casa para aprimorar a atenção do Estado a pessoas em situação de rua em Santa Catarina. A gente também comenta os próximos passos do debate promovido pelo Parlamento sobre segurança nas escolas. Este episódio ainda trata do projeto para permitir sepultamentos em terrenos particulares.