Rádio MPSC

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Fábio de Souza Trajano é o novo Chefe do MPSC; MPSC integrará grupo de trabalho interinstitucional para debater ações de segurança nas escolas públicas de Santa Catarina; Projeto do MPSC presta auxílio às vítimas de crimes com réus já condenados; MPSC vistoria Avenida das Rendeiras e constata que acessibilidade foi adequada em revital...

A 16ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville implantou o projeto iMPacto no ano de 2021. A iniciativa, pioneira entre as Promotorias de Execução Penal em Santa Catarina, oferece apoio às vítimas de crimes em casos de processos com réus já condenados. Ouça a Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise.

Nova edição de programete fala sobre a marca de 25 mil pessoas atendidas em um ano nas Promotorias de Justiça e apresenta os canais de contato remoto.

O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi apresentado em sessão especial da Assembleia Legislativa (ALESC), nesta terça-feira. Ouça a entrevista com o Procurador-Geral de Justiça sobre a gestão.

Sessão do Júri iniciou na manhã de segunda-feira (27) e sentença foi proferida na noite de sexta-feira (31). Três Promotores de Justiça atuaram no julgamento, e Ministério Público obteve condenações pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. As penas variam de três a 24 anos de reclusão. Um dos réus foi absolvido. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Resultados do MPSC são apresentados na ALESC; MPSC, MPPB e MPF firmam acordo para compartilhamento de dados e informações; MPSC apura redução de bolsas-estudante para alunos do ensino médio catarinense; Direito ao Sol: empresa firma acordo com o MPSC e reduz em nove andares projeto de edifício em Chapecó; Caçador: recurso do Ministéri...

Réus são denunciados por organização criminosa e homicídio triplamente qualificado contra um desafeto dentro do Presídio Regional Masculino. A ação teria sido motivada por uma dívida. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC entrega 37 veículos para Conselhos Tutelares; No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação, em evento no MPSC pesquisadora defende que o Direito deve ter a perspectiva dos oprimidos; Reserva indígena Xapecó recebe primeira ação do projeto Impactar do MPSC; Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes, do MPSC, e aplicativ...

A solenidade aconteceu em Florianópolis nesta quarta-feira. Os veículos fazem parte de um kit composto por um SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para o transporte de criança em automóvel e um smartphone. Ao todo 100 kits serão entregues em todo o estado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça Joã...

Objetivo do programa é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis abrangidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

Eles percorreram a área observando o que está sendo feito para que o empreendimento se torne realidade de forma ordenada e sustentável, conforme prevê a legislação ambiental. Isso graças a um TAC firmado entre o Município e o Ministério Público para viabilizar os investimentos dentro de prazos estipulados e com a devida fiscalização de cada etapa. Dez empresas já assinaram termos de concessão de u...

Ministério Público recorrerá da sentença para aumentar a pena imposta devido ao trauma psicológico da vítima. O crime foi praticado diversas vezes entre os anos de 2019 e 2020. Ouça o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.

Em entrevista especial do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Promotor Responde é com a Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner, que fala sobre a alteração na Lei 14.532.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Governador anunciou que irá nomear Fábio de Souza Trajano como o novo Procurador-Geral de Justiça do MPSC; MPSC lança projeto piloto para evitar desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis; Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos de combustíveis da Capital; MPSC ajuíza ação civil pública para...

Quatro postos foram fiscalizados por uma força-tarefa organizada pelo MPSC. Em todos foram constatadas irregularidades, como ausência de alvará da Polícia Civil, bombas com vazamento ou fiação exposta e produtos vencidos à venda em loja de conveniência. Um dos postos foi autuado por venda de combustível supostamente adulterado. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça.

Ação social foi divulgada em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) na sede do MPSC, com a presença da Prefeitura Municipal e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais. Objetivo é identificar áreas com risco de desabamento e alagamento na capital catarinense e agir para prevenir e enfrentar o problema. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Além de verificar a qualidade dos combustíveis e a regularidade dos serviços, a operação visa fiscalizar outros itens que impactam direta ou indiretamente nos direitos de consumidor de quem abastece seus veículos, como a publicidade nos anúncios e as licenças de operação que garantem que os estabelecimentos não operem clandestinamente. Ouça o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça.

O MPSC possui uma série de programas institucionais voltados à defesa da saúde alimentar do consumidor. Na entrevista da semana do consumidor, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino, trata do Programa Alimento Sem Risco, que tem como objetivo garantir a segurança dos alimentos vegetais cultivados e comercializados em Santa Catarina.

A data marca o aniversário de Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, Promotora de Justiça do MPSC aposentada após receber o diagnóstico da doença em 2018, e tem como objetivo promover o conhecimento sobre a doença, para proporcionar melhor qualidade de vida aos pacientes e seus familiares. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, Promotor de Justiça Douglas Roberto...

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC abre procedimento para investigar atos de violência e descumprimento de acordo em jogo entre Avaí e Figueirense; Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor participa de reunião da Comissão do CNPG de combate à violência nos estádios; A pedido do MPSC, Justiça reafirma obrigatoriedade de requerimento à Central de Vag...

A gestão eficiente dos recursos no Ministério Público de Santa Catarina é tema do programete que será veiculado em TVs e rádios de todo o estado a partir desta segunda-feira.

Empresa do ramo de loteamentos firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar um valor indenizatório. O total de R$ 450 mil será revertido aos Fundos Municipal e Estadual de Reconstituição de Bens Lesados. Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC; MPSC vistoria obras na Avenida das Rendeiras, constata adequações, mas não considera trabalhos concluídos; Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem; Promotoria de Justiça de Xanxerê com atribu...

O resultado da eleição, que ocorreu nesta sexta-feira, será homologada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado. Ouça o presidente da Comissão Eleitoral, Procurador de Justiça Pedro Sérgio Steil.

Administração Municipal informou, durante a fiscalização, que espera concluir a obra em aproximadamente 20 dias, quando nova vistoria deve ser realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que participou da vistoria.