Ministério Público de SC
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Autor
Ministério Público de SC
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Último episódio
2 de jul de 2026
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Episódios
Serviço Inter-hospitalar do Estado recebe nove ambulâncias adquiridas com recursos do FRBL 04.08.2023 1:31
O Governo do Estado fez a entrega de 21 novas ambulâncias ao SAMU e ao Serviço Inter-hospitalar nesta segunda-feira (24/7). Nove das viaturas foram adquiridas com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As demais foram adquiridas por meio de emendas parlamentares da bancada catarin...
Destaques da Semana de 31 de julho a 4 de agosto 04.08.2023 6:48
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal – entre elas: Com foco em alertar as mulheres sobre o ciclo da violência, veja as iniciativas do MPSC para o Agosto Lilás; GAECO deflagra a Operação Impudens; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
Com foco em alertar as mulheres sobre a espiral da violência, veja as iniciativas do MPSC para o Agosto Lilás 03.08.2023 1:53
No mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres, MP catarinense promove rodas de conversa de cunho educativo e organiza palestras para instruir sobre como romper a espiral de agressões. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública, Promotora de Justiça Luciana Uller Marin.
Destaques da Semana de 24 a 28 de julho 28.07.2023 8:53
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal – entre elas: MPSC incentiva campanha nacional “Todas as vítimas têm algo em comum: direitos”; Serviço Inter-hospitalar do Estado recebe novas ambulâncias; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
MPSC e Estado de SC encaminham solução para pontes de Florianópolis 27.07.2023 1:17
Na próxima semana a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital fará recomendação à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado estabelecendo os prazos para a reforma estrutural necessária para garantir a segurança das pessoas que diariamente transitam pelas pontes que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
MPSC e Prefeitura de Florianópolis firmam protocolo de ações conjuntas para enfrentamento do racismo 26.07.2023 1:46
O protocolo tem como finalidade garantir à população negra de Florianópolis a efetivação da igualdade de oportunidades, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica, bem como a viabilização do acesso ao atendimento de pessoas em situação de violência racial.
Serviço Inter-hospitalar do Estado recebe nove ambulâncias adquiridas com recursos do FRBL 24.07.2023 1:31
O Governo do Estado fez a entrega de 21 novas ambulâncias ao SAMU e ao Serviço Inter-hospitalar nesta segunda-feira (24/7). Nove das viaturas foram adquiridas com recursos provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As demais foram adquiridas por meio de emendas parlamentares da bancada catarin...
Destaques da Semana de 17 a 21 de julho 21.07.2023 8:13
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal – entre elas: Operação Mensageiro – encerrada a instrução criminal na ação penal referente ao município de Lages; posse do novo Procurador de Justiça; a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
CyberGAECO do MPSC, Ministério da Justiça e Polícia Civil do Estado do Piauí deflagram "Operação Pessinus" 21.07.2023 1:33
O trabalho da equipe de investigação do CyberGAECO do Ministério Público de Santa Catarina identificou a existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de violência contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo. Estão sendo cumpridos 5 mandados de busca e apree...
Projeto piloto do MPSC na Comunidade da Lajota avança para segunda etapa na prevenção de desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis 20.07.2023 1:35
A medida faz parte de procedimento instaurado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital para apurar a situação das comunidades instaladas em áreas de risco na capital, buscando a adoção de soluções urgentes capazes de estancar o problema. Reunião conduzida pelo MPSC contou com a participação da Prefeitura Municipal de Florianópolis e órgãos estaduais e municipais da capital. Ouça o Promotor de Jus...
Conselho de Sentença é dissolvido após surgimento de nova prova do crime durante a sessão do Tribunal do Júri de Canoinhas 20.07.2023 1:32
O caso ocorreu em 2021. Um homem motivado por ciúmes da ex-companheira contratou outras duas pessoas para tirar a vida da vítima. Durante a inquirição da segunda testemunha do crime, um policial civil, uma nova prova foi revelada. Diante da situação, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas dissolveu o Conselho de Sentença, anulou o julgamento e após sustentação do Ministério Público de Sa...
Lei Maria da Penha: MPSC requer a readmissão e o pagamento de indenização a mulher demitida por ser vítima de violência doméstica em Criciúma 18.07.2023 1:02
Vítima foi demitida por indústria do Município no mesmo dia em que foi agredida pelo ex-companheiro, no pátio da empresa. Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.
Programa Saúde Mental em Rede, do MPSC, inicia descentralização 17.07.2023 1:27
Uma das ações do programa é a realização de vistorias nas comunidades terapêuticas do estado, visando suas adequações às normas e garantia dos direitos dos usuários, que agora passarão a ser realizadas por equipes locais. Ouça o Coordenador do CSP, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.
Jovem é condenado por estupro de vulnerável contra a própria irmã no Alto Vale do Itajaí 17.07.2023 1:26
Um jovem de 26 anos abusou sexualmente duas vezes da irmã que tinha apenas oito anos à época dos fatos. Após a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina o homem foi condenado a 37 anos, 11 meses e cinco dias de prisão. O réu também descumpriu a medida protetiva deferida em favor da vítima e do outro irmão e ameaçou a própria mãe. O Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon fala sobre o caso.
Réu é condenado a 48 anos de prisão por duplo homicídio em júri popular marcado por prisão por falso testemunho em Tubarão 14.07.2023 1:52
Tribunal do Júri na Comarca de Tubarão acatou, na íntegra, a tese do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre um duplo crime registrado em 2021. Durante o júri também foi realizada uma prisão em flagrante por falso testemunho. Ouça os Promotores de Justiça Marcus Vinicius dos Santos e Diego Henrique Siqueira Ferreira.
Destaques da Semana de 10 a 14 de julho 14.07.2023 11:00
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: 33 anos do ECA - reforçando seu papel fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis, CCJ do Senado aprova por unanimidade indicação de Fernando da Silva Comin para integrar o CNMP, a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
MPSC propõe acordo ao Estado para solucionar problemas das pontes da Capital 13.07.2023 2:17
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) tem como objetivo fixar prazo para a reforma estrutural das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles e restabelecer a segurança e evitar furtos de fios elétricos também na ponte Hercílio Luz. A Secretaria de Estado da Infraestrutura tem 10 dias para responder se aceita celebrar o acordo. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
ECA completa 33 anos, reforçando seu papel fundamental na proteção dos direitos infantojuvenis 12.07.2023 1:24
Lei que há mais de três décadas transformou a mentalidade da sociedade segue deparando com desafios para assegurar a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Ouça o Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana.
Para desafogar Hospital Nossa Senhora da Conceição, MPSC propõe acordo com Município de Tubarão para instalação de UPA 12.07.2023 1:50
Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de leitos e de atendimentos, que apresentaram divergências por parte do Hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. Ouça o Promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza, titular da 4ª Promotoria de Justiça da...
Homem que matou policial a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Chapecó 11.07.2023 3:14
Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. O crime foi praticado em setembro de 2021 no bairro Jardim do Lago. Ouça o Promotor de Justiça Joaquim Torquato Luiz.
Destaques da Semana de 3 a 7 de julho 07.07.2023 7:12
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: Comseg Escolar: ciclo de audiências públicas é encerrado com debate na Capital; Et Pater Filium: 50 pessoas foram ouvidas em audiência de instrução e julgamento no mês de junho em Canoinhas e ainda a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação 06.07.2023 0:36
O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Natista de Martino.
MPSC ingressa com ação civil pública para regularizar sistema de esgoto na Penitenciária Sul, em Criciúma 04.07.2023 1:05
Foram demonstradas diversas irregularidades ambientais nas dependências do complexo penitenciário, persistindo aquelas relativas à estação de tratamento de esgoto (ETE), que está atuando de forma inadequada, sem licença e equipamentos necessários. Ouça a Promotora de Justiça Diana da Costa Chierighini.
Em Chapecó, médica denunciada pelo MPSC é condenada por se apropriar de mais de 10 mil medicamentos da rede pública de saúde 03.07.2023 1:10
Ela foi sentenciada por praticar o crime de peculato, no mínimo, 122 vezes. Os crimes foram registrados entre agosto de 2015 e janeiro de 2016. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.
Destaques da Semana de 26 a 30 de junho 30.06.2023 8:36
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal - entre elas: MPSC tem nova ouvidora; Ministério Público participa de delegação catarinense em visita oficial ao Estado de Israel e ainda a atuação do MP pelo estado e mais! Ouça o programa, assine e compartilhe!
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