PT - Elevar a fasquia: legislar melhor

Dois em cada três jovens na Europa desejam contribuir para a transição ecológica através dos seus empregos. No entanto, 45 % dos jovens europeus não dispõem das competências verdes necessárias para o fazer. Os jovens devem ser dotados das competências e dos conhecimentos essenciais para dar resposta aos desafios ambientais e climáticos. A ideia de um programa «cidades verdes Erasmus» visaria propo...

Desde a década de 1980, o vírus da imunodeficiência humana (VIH) passou de um diagnóstico fatal a uma doença crónica gerível, graças aos progressos globais em matéria de tratamento e prevenção. Mais de 88 milhões de pessoas em todo o mundo foram infetadas, com 42 milhões de mortes até à data. Atualmente, há cerca de 40 milhões de pessoas que vivem com VIH, incluindo cerca de 810 000 pessoas na Uni...

O quadro financeiro plurianual é essencialmente o plano orçamental de longo prazo da União Europeia. Estabelece as prioridades e os limites das despesas da UE para um período de tempo, assegurando que os recursos financeiros da União estão em consonância com os seus objetivos políticos e económicos. O quadro financeiro plurianual define a estrutura dos orçamentos anuais e ajuda a equilibrar os int...

Uma boa saúde mental e o bem-estar são essenciais para que todos possam viver uma vida plena, alcançar o seu potencial máximo, contribuir ativamente para as suas comunidades e lidar com o stress e outros desafios. A União Europeia esforça-se por garantir que ninguém é excluído e que as pessoas têm um acesso equitativo à prevenção e aos serviços de saúde mental em todos os Estados-Membros. No entan...

A Europa está a atravessar uma mudança demográfica como nunca. Até 2050, quase um terço da sua população terá idade igual ou superior a 65 anos. O envelhecimento da população terá profundas implicações em vários domínios, incluindo nos cuidados de saúde, no bem-estar social, no mercado de trabalho e na economia. As políticas da UE para as pessoas idosas centram-se em vários domínios fundamentais:...

O turismo é uma das indústrias mais dinâmicas da UE: reúne as pessoas, promove a compreensão cultural e fomenta o crescimento económico. De que forma a UE apoia e reforça o turismo e como garante que as viagens sejam mais sustentáveis, acessíveis e benéficas para todos?

O Horizonte Europa é o maior programa de investigação e inovação da UE, com um orçamento de 95,5 mil milhões de euros para o período de 2021-2027. É mais do que um simples programa de financiamento, representa o empenho da União em impulsionar a excelência científica, promover a inovação e enfrentar os desafios da sociedade em todos os Estados-Membros. Este ambicioso programa apoia os investigador...

A Semana Europeia da Mobilidade é um evento anual que tem lugar de 16 a 22 de setembro. Visa melhorar a saúde pública e a qualidade de vida, promovendo a mobilidade limpa e os transportes urbanos sustentáveis. Em 2024, o tema é «Espaço público partilhado». O espaço público partilhado é muito benéfico para a sociedade. É onde as pessoas, os meios de transporte e as atividades relacionadas têm o seu...

O Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS) é um instrumento do Espaço Europeu do Ensino Superior para tornar os estudos e os cursos mais transparentes. O ECTS facilita o reconhecimento das qualificações em toda a Europa e ajuda os estudantes a deslocarem-se entre países.

A água é essencial à vida. Sustenta os ecossistemas, apoia a agricultura e é vital para os seres humanos. A poluição da água continua a ser um grande desafio em todo o mundo. Os resíduos industriais, os escoamentos agrícolas e a poluição por plásticos degradam as massas de água, criando graves problemas ecológicos e sanitários. Saiba o que a UE faz para resolver estes problemas e por que razão pro...

Todos dependemos do oceano para sobreviver. Mas a maioria de nós toma-o por garantido e, muitas vezes, esquecemo-nos de que fornece os alimentos que consumimos e gera grande parte do oxigénio que respiramos. Porém, até à data, grande parte do oceano permanece sem governo e a sua biodiversidade marinha continua desprotegida, o que tem facilitado as práticas insustentáveis, a pesca ilegal, a poluiçã...

No final de abril de 2024, havia mais de 120 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo devido a perseguições, conflitos, violência e violações dos direitos humanos. O que equivale a mais de uma em cada 69 pessoas. Entre as quais se contam mais de 43 milhões de refugiados. Há também milhões de apátridas a quem foi recusada uma nacionalidade. A crise dos refugiados é um dos maiores desaf...

As pequenas e médias empresas, como padarias, cabeleireiros, floristas e livrarias, são a coluna vertebral da economia da União Europeia. Representam 99 % de todas as empresas da UE e mais de metade do nosso produto interno bruto. No entanto, as PME enfrentam frequentemente uma série de desafios que põem em risco a sua sobrevivência no mercado.

A segurança alimentar visa garantir um elevado nível de proteção da saúde e da vida humanas. Abrange vários aspetos, como a higiene dos alimentos, a rotulagem, a embalagem e a rastreabilidade dos produtos. Anualmente, 200 tipos diferentes de doenças transmissíveis pelos alimentos afetam 600 milhões de pessoas em todo o mundo. A União Europeia tenta prevenir estas doenças através de algumas das mai...

O Dia Mundial do Ambiente é comemorado anualmente em 5 de junho. Nos últimos 50 anos, este dia tornou-se uma das maiores plataformas mundiais de sensibilização ambiental. Todos os anos, participam (na efeméride) dezenas de milhões de pessoas, juntamente com governos, empresas, cidades e organizações comunitárias. Em 2024, a Arábia Saudita organiza as comemorações centradas na recuperação dos solos...

Todas as pessoas devem ser livres de ser quem são e de amar quem quiserem, sem medo. No entanto, as pessoas lésbicas, gays , bissexuais, transgénero, intersexuais e queer continuam a ser discriminadas em muitas partes do mundo, nomeadamente na Europa. A UE está firmemente empenhada no combate à discriminação. Saiba mais sobre a forma como a União Europeia está a tentar criar uma sociedade mais inc...

Os insetos polinizadores desempenham um papel fundamental no nosso ecossistema, mas enfrentam uma série de ameaças em todo o mundo: alterações climáticas, perda de habitats , pragas e monocultura intensiva. Estas ameaças estão a conduzir ao declínio drástico das espécies de polinizadores selvagens e de criação, que são essenciais para o nosso bem-estar e natureza. A UE está a trabalhar para proteg...

A pandemia de COVID-19 e a guerra da Rússia contra a Ucrânia tiveram um impacto significativo na agenda do Parlamento Europeu durante a sua nona legislatura. Na sequência de uma crise sanitária e de desafios geopolíticos, durante a sua nona legislatura, o Parlamento centrou-se nas transições ecológica e digital para reforçar a resiliência da UE, e, ao mesmo tempo, os valores democráticos.

A Europa é uma das regiões mais ricas em recursos florestais do mundo. Cerca de 40 % da sua superfície terrestre está coberta por florestas. Elas são essenciais para a nossa saúde e bem-estar, bem como para a saúde do planeta. Albergam uma rica biodiversidade e são extremamente importantes na luta contra as alterações climáticas. A União Europeia está ciente do papel que as florestas podem desempe...

O Dia Internacional da Mulher celebra-se anualmente, no dia 8 de março, para reconhecer as conquistas das mulheres e chamar a atenção para os seus direitos. Nesta ocasião evidenciam-se questões como a igualdade de género, os direitos reprodutivos e o combate à violência e aos abusos contra as mulheres. A igualdade de género sempre foi um dos valores e objetivos fundamentais da União Europeia, mas...

O Cartão Europeu de Deficiência e o Cartão Europeu de Estacionamento para Pessoas com Deficiência são iniciativas destinadas a eliminar os obstáculos que as pessoas com deficiência enfrentam quando viajam em países da UE que não o seu. Concebidos para fornecer aos titulares uma prova reconhecida do seu estatuto de deficiência, estes cartões simplificam o acesso aos serviços, promovem a livre circu...

Desde que a Rússia iniciou uma invasão ilegal em grande escala da Ucrânia, em fevereiro de 2022, a União Europeia tem apoiado Kiev condenando a agressão russa, sancionando os responsáveis e prestando apoio material e financeiro.

A mutilação genital feminina inclui todos os processos que, de forma intencional e por motivos não médicos, alteram ou causam lesões nos órgãos genitais femininos. É realizada por razões culturais, religiosas e, por vezes, sociais, mas não tem benefícios para a saúde e pode ter efeitos graves, imediatos e a longo prazo, na saúde e no bem-estar. O que está a ser feito acabar com esta prática?

O cancro é a segunda principal causa de morte nos países da União Europeia depois das doenças cardiovasculares. Todos os anos, cerca de 3 milhões de pessoas são diagnosticadas com a doença e 1,2 milhões perdem a vida. Embora a responsabilidade pelas políticas de saúde recaia principalmente sobre os Estados-Membros, a luta contra o cancro é uma das prioridades da União Europeia.

A União Europeia é uma união política e económica de 27 Estados-Membros, mas alguns países solicitaram a adesão à União. Atualmente, há nove países candidatos. No entanto, o processo para se tornar finalmente um Estado-Membro é longo e complexo.