Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

Conheça a Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário. A CONATPA foi criada em 30 de setembro de 2003, fará 20 anos neste ano. Tem como objetivo definir estratégias coordenadas e integradas de política de atuação institucional, visando uma atuação uniforme do MPT para implementação da legislação trabalhista relativa ao trabalho portuário e aquaviário.

Nesta edição, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, além dos titulares das coordenadoras do órgão, explicam os temas prioritários do Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2023.

Nesta edição, temos um convidado especial: o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Vamos falar de dois temas muito importantes e que movimentaram o MPT em 2022: assédio eleitoral e trabalho escravo. Confira.

Esta edição do podcast Prosa de Trabalho aborda os 20 anos da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), do Ministério Público do Trabalho. Além disso, é explicado porque políticas plúblicas de inclusão são importantes.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem buscando estimular debates sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente em escolas públicas. Um dos assuntos abordados é o trabalho infantil, que é conduzido por meio do Projeto MPT na Escola.

Mais de 8% da população brasileira acima de 2 anos – o que representa 17 milhões de pessoas – tem algum tipo de deficiência. Quase metade dessa parcela, exatamente 49%, é de idosos. Esses dados são de uma pesquisa feita em 2019 pelo IBGE e divulgada no ano passado. Como este sábado, 3 de dezembro, é Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, esta edição fala especialmente de inclusão! De como...

Esta edição do Prosa aborda as funções do técnico em segurança do trabalho, profissional responsável por analisar o ambiente laboral com o objetivo de prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

Este domingo, 20 de novembro, marca o Dia da Consciência Negra. A data faz referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola assassinado por bandeirantes em 1695. A figura de Zumbi é considerada um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados naquela época e, hoje, também representa o anseio de direitos, além do enfrentamento ao racismo. Nesta edição, vamos refletir o espaço ocup...

Já estamos no fim do ano, época em que dois assuntos ganham protagonismo. Por isso, não poderíamos deixar de falar sobre o 13° salário e vagas temporárias. Quer saber os direitos dos trabalhadores relacionados a esses temas? Ouça o Prosa desta semana.

Dispensar, afastar ou punir o trabalhador porque ele votou ou deixou de votar em determinado candidato nas eleições é discriminação e é crime. Segundo a Lei 9.029, a pena para o responsável pela empresa é de multa que pode chegar a 10 vezes o salário do empregado, prisão por até dois anos e proibição de empréstimos e financiamentos. O funcionário afastado também tem direito ao dobro do salário sob...

O Brasil registrou até o fim da manhã desta quinta-feira - 27 de outubro- 1850 denúncias de assédio eleitoral. A região Sudeste lidera disparada, com 779 registros; logo depois a região Sul, com 523. Minas Gerais concentra o maior número de denúncias do País: 496. Na sequência, São Paulo com 177 e Paraná, com 205.

Hoje vamos falar dos profissionais de saúde. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, dentistas, médicos, fisioterapeutas e diversos outros trabalhadores que estão sempre a postos para nos atender, muitas vezes em imprevistos. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem e o Conselho Federal de Medicina, há uma estimativa de que 6 milhões e meio de trabalhadores atuem na área de saúde em todo...

Nossas crianças estão em risco! Segundo dados o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, o trabalho infantil aumentou pela primeira vez em duas décadas e atinge agora um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo. Além deles, mais 8,9 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo até o fim deste ano. No Brasil, antes da pandemia,...

Quais assuntos trabalhistas são importantes para você? O Ministério Público do Trabalho quer ouvir você. O órgão está com uma Consulta Pública aberta. Saiba como participar.

Reconhecido mundialmente pelo formato inovador, o app Laudelina lança sua nova versão para iOS e Android nesta quinta-feira (30). A ferramenta trata dos direitos de empregados domésticos e cria uma rede entre as trabalhadoras e seus sindicatos.

Nesta edição vamos falar sobre o FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Vamos explicar quem tem direito, quando e como sacar, a divisão dos lucros do fundo e o quanto esse direito é fundamental para milhões de trabalhadores.

Qual o cenário de trabalho para as pessoas com deficiência no Brasil? A lei de Cotas tem sido respeitada? Qual a importância da norma na vida desse público? Isso e muito mais você fica sabendo neste Prosa, fique com a gente!

Segundo a Previdência Social, em 2021, mais de 75 mil brasileiros foram afastados do trabalho por quadros de depressão. A doença representa mais 37% das licenças médicas por transtorno mental no Brasil. Saiba mais neste Prosa, elaborado em decorrência da campanha Setembro Amarelo.

Para alertar empregadores sobre o assédio eleitoral, o MPT publicou nesta semana uma recomendação. No documento, a instituição orienta que empresas não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato nem façam ameaças em razão do processo eleitoral. O assédio eleitoral é crime e tem consequências. Saiba como denunciar.

28 de agosto é o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. A data é um alerta contra o acidente que causa o arrancamento brusco do couro cabeludo. Os casos são mais frequentes em pequenas embarcações principalmente em rios da Amazônia e do Pará e acomete, na maioria, as mulheres. O MPT tem um grupo de trabalho para ajudar a população atingida e vítimas. Saiba mais!

18 de agosto é comemorado o dia do estagiário. A prática do estágio se configura em uma das ferramentas mais indispensáveis para a qualificação, formação e crescimento dos futuros trabalhadores. É um instrumento fundamental para as empresas, que aguardam profissionais preparados e com novas ideias no mercado. Conforme a lei 11. 788 de 2008, o estágio é um ato educativo escolar supervisionado, ou s...

O Prosa de Trabalho desta semana destaca a importância da independência financeira no combate à violência contra a mulher. Segundo o Presidente do Instituto Nacional de Combate à Violência familiar, Jeanderson Kozlowski, desde de 2008, o instituto já atendeu mais de 500 mulheres, a maioria das vítimas alega como motivo para não abandonar o agressor, a dependência financeira.

O Ministério Publico do Trabalho (MPT) acompanha desde 2014 a contratação de trabalhadores indígenas de Mato Grosso do Sul para a colheita da maçã no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. O objetivo do órgão é assegurar os direitos trabalhistas desses profissionais contratados temporariamente. Em 2021, foram mais de 7 mil vínculos laborais formalizados.

A segunda edição da Operação Resgate retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo no Brasil 337 trabalhadores neste mês. Pelo menos 149 dos resgatados foram também vítimas de tráfico de pessoas, termo que será explicado nesta edição, que aborda ainda como agem os criminosos por trás dessa prática.

Dois trabalhadores vítimas de assédio moral e assédio sexual relatam o terror vivido no ambiente de trabalho e como lidaram com a situação, que pode desencadear transtornos e doenças psiquiátricas. Esta edição também aborda as ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) para promover o ambiente de trabalho saudável.