Prosa de Trabalho - Ministério Público do Trabalho

O Prosa desta semana vai falar da Websérie do MPT que aborda tráfico de pessoas e trabalho escravo. Nesta edição você saberá a importância de saber identificar o tráfico humano.

No último dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, completou 31 anos! A lei tem o objetivo assegurar a proteção integral da criança e do adolescente. O Prosa de hoje fala da importância da lei e dos desafios para assegurar os direitos daqueles que tem menos de 18 anos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem intensificado ações para proteger trabalhadores do ramo de supermercados contra o novo coronavírus. Saiba mais nesta edição do Prosa de Trabalho.

No ano do centenário da OIT (2019), foram aprovadas a Convenção nº 190 e a Recomendação nº 206, que tratam da prevenção e proteção de trabalhadoras e trabalhadores em geral, contra toda e qualquer violência e assédio no trabalho. Os instrumentos aprovados entraram em vigor em âmbito internacional no dia 25 de junho de 2021, o MPT pede a ratificação das normas pelo Governo Federal.

O aumento de denúncias de assédios moral e sexual levou o Ministério Público do Trabalho a lançar a cartilha “assédio moral e sexual nas atividades portuárias e aquaviárias”. A cartilha explica como identificar e denunciar as práticas e como denuncia-las.

Em junho é comemorado mundialmente o Mês do Orgulho LGBTQIA+. No mercado de trabalho, as pessoas desse grupo, infelizmente, ainda enfrentam muitas barreiras por causa da orientação sexual. Confira mais sobre os desafios enfrentados por LGBTQIA+ no âmbito trabalhista.

No Brasil, mais de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estão em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil, 45,9%, estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil, o número pode ser maior em decorrência da pandemia.

2021 foi eleito pela Organização das Nações Unidas, a ONU, o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. A iniciativa busca sensibilizar a população de todo mundo sobre esse problema, e reforçando essa ação, o Ministério Público do Trabalho lançou em 1 de junho a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil! ”. No mesmo contexto, o órgão destaca a importância d...

A pandemia de Covid-19 tem evidenciado dispensas coletivas realizadas por empresas de todo o Brasil. Esse tipo de demissão afeta direta e indiretamente trabalhadoras e trabalhadores. Para minimizar os impactos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defende que negociações com sindicatos devem preceder dispensas coletivas.

Os sindicatos têm por objetivo defender interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos associados. São representantes legais de uma classe. No mês de maio, ocorre a campanha do sindicalismo- “Maio Lilás”, saiba mais neste Prosa de Trabalho.

No dia da abolição da escravatura, o Ministério Público do trabalho alerta que o trabalho escravo persiste no Brasil. De acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do MPT aponta que 55.712 trabalhadores foram resgatados de condições escravas entre 1995 e 2020. Só no ano passado, em decorrência da pandemia, em que as pessoas estão mais vulneráveis, 942 trabalh...

Nesta edição do prosa você vai saber mais sobre os diretos trabalhistas das mães brasileiras, entre eles, licença maternidade e estabilidade no trabalho.

Os novos dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho - MPT e da OIT, mostram que de 2012 a 2020, 21 mil e 467 trabalhadores e trabalhadoras morreram em decorrência de acidentes de trabalho. No mesmo período, 5,6 milhões de trabalhadores foram afetados por doenças ocupacionais e acidentes. Um gasto previdenciário para o País que ultrapassou 100 bilhões...

Neste Prosa você ficará por dentro dos direitos dos trabalhadores domésticos, inclusive, o Ministério Público do Trabalho lançou uma campanha com o objetivo de propagar esses direitos. Na próxima terça-feira, 27 de abril, é Dia da Empregada Doméstica. No Brasil, a categoria é formada por mais de 6,2 milhões de trabalhadores, dos quais 92% são mulheres!

Indígenas têm sido alvo fácil para empregadores mal-intencionados em todo o Brasil. Em 2021, o MPT resgatou 25 índios que trabalhavam em condições análogas às de escravos. Nesta edição do Prosa, você vai entender porquê o trabalhador indígena é mais vulnerável e quais ações o MPT têm desempenhado.

Trabalhadores e trabalhadoras têm direito à desconexão do trabalho, importante para a saúde e bem-estar. Saiba mais nesta edição do Prosa do Trabalho, o podcast do Ministério Público do Trabalho.

O Prosa de Trabalho desta semana reforça a importância das medidas contra a Covid-19. O papo ocorre em decorrência da Campanha Abril Verde que visa à conscientização e à prevenção de acidentes de trabalho.

A pandemia de Covid-19 tem reflexos econômicos e sociais, mas nem todas as pessoas são afetadas do mesmo jeito. Alguns grupos que já estavam em situação de vulnerabilidade social sofrem mais os impactos, as profissionais de saúde negras estão em um desses grupos. Saiba mais nesse Prosa.

O Grupo de Trabalho Covid-19, do Ministério Público do Trabalho completou um ano no dia 17 de março. O GT é composto por procuradores, representantes das oito coordenadorias temáticas do MPT, a equipe articula para entender o cenário da pandemia, atuar de forma conjunta e estabelecer as formas de garantir uma resposta à sociedade, garantir direitos. Saiba mais no Prosa de Trabalho desta semana.

Para garantir direitos de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Trabalho desenvolve o projeto Resgate à Infância. Saiba mais sobre essa iniciativa

No mês em que comemoramos o Dia Internacional das Mulheres, o Prosa de Trabalho destaca os direitos das trabalhadoras e, principalmente, sobre os efeitos da pandemia na vida das mulheres.

LER/DORT são doenças que afetam o sistema musculoesquelético, exemplo bursite, síndrome do túnel do carpo, tendinite, tenossinovite, epicondilite, dedo em gatilho, mialgias, síndrome do pronador redondo e outras, são doenças relacionadas ao trabalho. Confira mais sobre o tema neste Prosa de Trabalho.

As atividades legislativas no Congresso Nacional retornaram neste mês, o Ministério Público do Trabalho-MPT, já acompanha atento os Projetos de Lei que tramitam na Casa com assunto da esfera trabalhista. Este Prosa de Trabalho mostra a importância da atuação do órgão junto aos parlamentares.

Dúvidas sobre dias de folga no Carnaval e combate ao trabalho infantil são destaques no Prosa desta semana. Fique por dentro dos seus direitos!

No momento em que escolas se preparam para o retorno às aulas, o Ministério Público do Trabalho chama atenção para a importância dos protocolos de segurança e saúde para prevenir a Covid-19 no ambiente escolar. Saiba mais sobre a atuação do órgão.