Projetos da Semana no Senado Federal

Nesta edição, destaque para o projeto que altera regras dos conselhos tutelares ( PL 2474/2022 ). Tem também proposta para isentar de imposto a compra de motos para quem trabalha com transporte ou entrega ( INS 55/2022 ). E ainda projeto que muda a lei para garantir que provas gravadas pelo celular sejam aceitas pela justiça sem autorização prévia da polícia ( PL 2471/2022 ).

Nesta edição, destaque para o projeto que traz regras de posse e porte de armas de fogo ( PL 2424/2022 ). Tem também proposta para garantir horário especial de trabalho para pais de deficientes sem prejuízo de salário ( PL 2436/2022 ). E ainda vetos que serão analisados pelos parlamentares, como o veto parcial à lei que instituiu o Programa Renovar, para modernizar a frota de ônibus e caminhões (...

Nesta edição, destaque para o projeto do Orçamento para 2023, com previsão de Auxílio Brasil em 405 reais ( PLN 32/2022 ). Tem também proposta para permitir o registro de dupla maternidade ou paternidade no RG e CPF ( PL 2356/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

Nesta edição, destaque para propostas da Comissão Temporária que investigou o aumento da criminalidade na região Norte ( PLs 2327 e 2326/2022 ). Tem também proposta para permitir que servidor público possa atuar como Microempreendedor Individual (MEI) ( PL 2332/2022 ) e sugestões que vieram do Programa Jovem Senador, e podem virar projetos de verdade. Para conhecer esses e outros projetos na ínteg...

Nesta edição, destaque para o Estatuto da Gestante ( PL 2285/2022 ). Tem também proposta para ampliar treinamento de primeiros socorros contra engasgo (PL 2275/2020). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

Nesta edição, destaque para novas regras para concursos públicos ( PL 2258/2022 ). Tem também proposta que combate e pune o crime do “novo cangaço” ( PL 5365/2020 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

Nesta edição, destaque para projeto que define limite de juros nos empréstimos consignados de trabalhadores de baixa renda ( PL 2081/2022 ). Também a proposta que estende auxílio financeiro para motorista de aplicativo de transporte e entrega ( PL 2110/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui.

Nesta edição, destaque para projetos que combatem violência contra mulher em hospitais e clínicas ( PL 1998/2022 ). Tem também propostas que punem com rigor crimes praticados por motivação política ( PL 1998/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui .

Nesta edição, destaque para projeto que cria a Ouvidoria da Mulher nas empresas públicas ( PL 1882/2022 ). Tem também proposta que obriga escolas a fornecerem duas refeições completas por dia para os alunos ( PL 1901/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui .

Nesta edição, destaque para o pedido de criação da CPI do MEC, e ainda projeto para prevenir suicídio entre jovens ( PL 1773/2022 ). Tem também proposta que limita em 10% a taxa de cobranças das empresas de aplicativos de transporte sobre as corridas ( PL 1807/2022 ).

Nesta edição, destaque para vetos de Bolsonaro a projetos como o que limita o ICMS de combustíveis ( VET 36/2022 ). Tem também proposta para criação da CPI do MEC e projeto que busca baixar o preço do diesel e da gasolina ( PL 1704/2022 ). Para conhecer esses e outros projetos na íntegra, clique aqui .

Nesta edição, destaque para projetos que buscam manter a lista de procedimentos cobertos pelos planos de saúde limitada por decisão do STJ ( PL 1557/2022 ). Tem também Proposta de Emenda à Constituição que compensa estados e municípios pelas perdas decorrentes da queda de arrecadação com ICMS de combustíveis ( PEC 16/2022 ).

Nesta edição, destaque para o projeto que define regras para o “sequestro de carbono” ( PL 1425/2022 ). Tem também proposta que concede desconto de pontualidade em pagamentos do FIES ( PL 1407/2022 ).

Nesta edição, destaque para o projeto que permite o ensino domiciliar no país, o chamado homeschooling ( PL 1338/2022 ). Tem também proposta que chega ao Senado e impõe limite na cobrança de ICMS em combustíveis ( PLP 18/2022 ).

Nesta edição, destaque para o projeto que obriga a audiência de custódia apenas para casos em que o acusado não é reincidente ou tem bons antecedentes ( PL 1286/2022 ). Tem também proposta para transferir créditos tributários de empresas para o consumidor de energia elétrica e baixar a conta de luz ( PL 1280/2022 ). E ainda várias medidas provisórias aprovadas na Câmara e que chegam ao Senado, com...

Nesta edição, destaque para PEC que acaba com a reeleição no Executivo ( PEC 12/2022 ). Tem também o projeto que tenta retomar o poder de compra do salário mínimo ( PL 1231/2022 ). Além da proposta que condena motorista alcoolizado a pagar pensão a filhos da vítima em caso de morte ( PL 1164/2022 ).

Nesta edição, destaque para PEC que permite o piso salarial para enfermeiros ( PEC 11/2022 ). Tem também proposta com regras mais rígidas para combater crimes de falsos entregadores em empresas de aplicativos ( PL 1098/2022 ). E projeto que permite saque do FGTS para pais que tenham filhos com transtorno do espectro autista ( PL 1113/2022 ).

Nesta edição, destaque para o projeto que avalia o custo e a eficiência das políticas públicas ( PLP 61/2022 ). Tem também proposta que pune o crime de sequestro de dados digitais ( PL 1049/2022 ). E projeto que capacita cuidadores e implementa atendimento domiciliar para idosos de baixa renda ( PL 990/2022 ).

O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas recentemente no Senado Federal. Nesta edição, destaque para a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, LDO ( PLN 5/2022 ). Tem também a medida provisória que agiliza concessão de benefícios do INSS (MP 1.113/2022). E pedido de anulação do perdão de Bolsonaro à condenação de Daniel Silveira pelo STF ( PDL 97/2022 ). Para co...

Nesta edição, destaque para projeto que qualifica o crime de sequestro de dados na internet ( PL 830/2022 ). Tem também proposta para permitir que o trabalhador tenha direito ao saque-aniversário e ao saque-rescisão em caso de demissão sem justa causa do FGTS ( PL 868/2022 ).

Nesta edição, destaque para projeto que estende a motoristas de aplicativo a isenção do IPI ( PL 759/2022 ). Tem também proposta que barra aumento nos planos de saúde coletivos ( PL 788/2022 ).

Nesta edição, destaque para projeto que estabelece regras para aplicativos de mensagens como Whatsapp e Telegram ( PL 635/2022 ). Tem também convite ao ministro da Educação para dar explicações aos senadores sobre suposto esquema de distribuição de verbas ( REQ 9/2022 ).

Nesta edição, destaque para a medida provisória que permite saque de até mil reais do FGTS ( MPV 1105/2022 ) e o projeto que concede pagamento do décimo terceiro aos beneficiários do Auxílio Brasil ( PL 625/2022 ).

Nesta edição, destaque para o projeto que dobra o pagamento de auxílios a mães solo ( PL 547/2022 ) e para o que cria o Auxílio Combustível Brasil para motoristas autônomos e famílias de baixa renda ( PL 471/2022 ).

Nesta edição, destaque para projeto que condena o genocídio na Ucrânia. O projeto p ropõe o reconhecimento oficial pelo Brasil do Holomodor,  genocídio ucraniano pela fome , entre 1932 e 1933, durante o regime comunista soviético . Têm também projetos que retornam ao Senado depois de aprovados na Câmara, como o que legaliza jogos de azar ( PL 2648/2019 ). Vamos falar ainda de projeto que criminali...