Pílulas do Dr. Imposto de Renda

Trago para este episódio um tema que gera muitas dúvidas entre os declarantes. Nunca declarei imposto de renda e vou sair do país. Preciso entregar a Declaração de Saída Definitiva? O contribuinte falecido não estava obrigado à entrega da Declaração de Ajuste Anual. Precisa entregar a final de espólio? Questões como estas respondidas com segurança e dentro do que define a legislação, como você já...

Embora a entrega da Declaração de Saída Definitiva do País signifique que aquele contribuinte deixará de entregar a Declaração de Ajuste Anual no Brasil enquanto for mantida a situação de residência, não significa que eventuais rendimentos no país não serão mais tributados. Na maioria dos casos, inclusive, valores recebidos no Brasil passam a ter uma tributação mais onerosa que a do residente no p...

Com a proximidade do início da fase de transição da reforma tributária, conforme regulamenta a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, começaram a surgir diversas publicações e vídeos na internet tratando da isenção de imposto de renda sobre ganhos de capital em operações com imóveis. A desinformação foi tão grande que a própria Receita Federal publicou neste mês uma nota sobre o assunt...

Saiba de que tratam os editais de transação tributária da Receita e PGFN vigentes, com especial destaque para o Edital 59/2025, que trata da resolução de controvérsias tributárias relevantes e disseminadas, em contencioso administrativo ou judicial. E se este podcast tem sido útil a você, não se esqueça de se inscrever em nosso canal no Youtube ou através do seu agregador de áudio preferido e comp...

Tenho notado uma avalanche de conteúdos na internet tratando do assunto e, alguns deles, com uma dose de terrorismo e sensacionalismo que não me agradam em se tratando de assunto técnico. Acompanhe neste episódio, em linhas gerais, o que de fato deve ser preocupação com relação às novas regras, incluindo o CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro), em vigor desde julho de 2021. Se tiver críticas ou su...

Diante das últimas notícias e opiniões, aliadas aos posicionamentos políticos apresentados, decidi voltar ao assunto neste episódio. Torcendo para que a verdadeira novela em que se transformou a análise do projeto tenha final feliz, vou examinar os riscos existentes para o caso de não aprovação ou aprovação com grandes mudanças na proposta original. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em c...

Trago para este episódio situações baseadas em decisões judiciais e que afetam o IRPF. Quando ocorre uma decisão judicial que tenha validade para todos os contribuintes na mesma situação, como a Receita trata esse fato administrativamente? Existem assuntos relevantes aguardando decisões dos tribunais superiores? Confira todos os detalhes neste episódio. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar...

Para responder à pergunta que dá título ao episódio de hoje, examinei, no detalhe, o que vem acontecendo com a tramitação do PL 1087/2025. Entenda os pontos que estão travando a discussão e o que mudou no relatório aprovado em comparação ao projeto original encaminhado pelo Executivo. Se este podcast tem sido útil a você, não se esqueça de se inscrever em nosso canal no Youtube ou através do seu a...

Com este episódio, encerro a trilogia na qual abordei situações a serem evitadas no Imposto de Renda da Pessoa Física. Se você ainda não ouviu os dois episódios anteriores, sugiro que o faça. Somando os três episódios, são mais de 10 dicas úteis para evitar a retenção de sua declaração em malha fina e o pagamento de multas. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.c...

Como eu havia previsto na descrição do episódio anterior, o assunto é bastante extenso e não daria para colocar todas as dicas em pouco mais de 10 minutos de podcast. Por isso, trato agora do restante da lista, não exaustiva, de situações a serem evitadas ao se declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com) Faça parte do...

Trago para este episódio uma lista de situações que geram riscos tributários ao declarante, já levando em conta regras surgidas na declaração deste exercício de 2025. Evite esses erros e diminua consideravelmente os riscos de retenção em malha fina. Como assunto é extenso, se necessário, faremos uma “parte 2” no próximo episódio. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@dout...

Com a primeira aprovação do projeto de lei que pretende zerar a tributação para os contribuintes que recebem até R$ 5.000,00 mensais, volto a abordar a questão da progressividade presente no Imposto de Renda da Pessoa Física. A aprovação do projeto vai conferir, de fato, progressividade à tributação? Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com) Faça parte do Plantã...

A Receita Federal publicou dois novos editais permitindo a negociação, com descontos, de débitos que estejam em contencioso tributário. Saiba todos os detalhes dessas opções na Receita Federal e também as possibilidades existentes para os débitos já inscritos em dívida ativa. Bora regularizar sua situação pagando menos? Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com)....

Na esteira das últimas mudanças trazidas pela Lei 14.754/2023 e pelas propostas ainda não analisadas da Medida Provisória 1.303/2025, trago considerações importantes sobre as operações sujeitas à apuração de ganhos de capital. Confira algumas dicas indispensáveis para não pagar mais ganho de capital do que o devido. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faç...

Conheça as novidades trazidas pela Resolução Conjunta 13 de 3 de dezembro de 2024 do Banco Central e CVM que equipara os investimentos feitos no país por não residentes às regras vigentes para os residente no Brasil. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda! Acesse: bit.ly/DR-IR-ON-PRO Dúvidas: Chame noss...

Entenda neste episódio o que está proposto no projeto de lei do governo que pretende zerar o imposto de renda de quem ganha até R$ 5.000,00 por mês. Saiba também o andamento da tramitação da proposta, que se encontra na Câmara dos Deputados desde março deste ano. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor Imposto de Renda!...

Trago para este episódio a análise das modificações na forma de tributação das aplicações financeiras realizadas no Brasil decorrentes da publicação da Medida Provisória 1.303, de 11 de junho de 2025. Tais mudanças deverão ser apreciadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias contados da data da publicação. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte...

Chegou a hora de falarmos de malha! Conheça os tipos de malha, chamadas genericamente de “malha fina”, e como tratar cada uma delas. Como você já se acostumou, nossas dicas e orientações para garantir a solução das pendências ou a adequada comprovação documental, quando for o caso. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do Plantão Fiscal do Doutor...

Chegamos ao final do prazo de entrega das declarações da pessoa física de 2025. No último dia do prazo, provavelmente tivemos um recorde no número de entregas em um único dia. Acompanhe neste episódio nossa orientação para o acompanhamento e solução de pendências de malha, sempre com dicas valiosas, tanto para o declarante que preenche e entrega a sua declaração como para o profissional que repres...

Uma das maiores novidades deste ano para as declarações de imposto de renda da pessoa física foram as novas regras trazidas pela Lei 14.754/2023. Nesse escopo trataremos de algumas orientações operacionais que se tornaram mais claras a partir da liberação, com bastante atraso, do arquivo do “ajuda” do programa IRPF 2025. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com)...

Estamos a menos de 10 dias do final do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2025. Acompanhe neste episódio nossos alertas e dicas para quem ainda não fez sua entrega. Quais os riscos de se deixar a entrega para a última hora? Posso entregar incompleta e retificar depois? Estas e outras perguntas, como você já se acostumou, respondidas com precisão. Se tiver crítica...

Trago para este episódio um assunto que acaba não recebendo a atenção que merece: o controle de prejuízos registrados em bolsa de valores, mercadorias, futuros e assemelhadas. Aproveitando a novidade, também abordo os prejuízos em aplicações financeiras no exterior, conforme as regras da Lei 14.754/2023. Se tiver críticas ou sugestões, é só entrar em contato (pilulas@doutorir.com). Faça parte do P...

A cada ano, o fisco promove mudanças nos aplicativos de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física, buscando aperfeiçoar e facilitar o cumprimento da obrigação tributária. Ao mesmo tempo, os cruzamentos estão cada vez mais eficientes, sendo muitos deles efetuados no momento da entrega da declaração. Confira neste episódio como evitar que esses cruzamentos resultem em malha. Se ti...

Com o advento da Lei 14.754/2023, as regras para tributação de operações com criptoativos realizadas junto a exchanges situadas no exterior passaram a ter tratamento de aplicações financeiras desde janeiro de 2024. E isso influencia diretamente no resultado das operações de venda! Confira neste episódio um caso prático que detectamos em nossas pesquisas diárias sobre o tema. Se tiver críticas ou s...

Confira neste episódio as regras para se declarar as operações com criptoativos. Como controlo o estoque de criptoativos? O tratamento tributário para uma alienação feita no Brasil e no exterior é o mesmo? Posso compensar prejuízos em operações com criptoativos? Essas e outras perguntas respondidas com a qualidade e precisão que você já se acostumou a encontrar aqui. Se tiver críticas ou sugestões...