Pensando Direito by Suxberger

CNJ Resolução 414 de 2021 https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4105 Protocolo de Minnesota: https://www.un-ilibrary.org/human-rights-and-refugees/protocolo-de-minnesota-sobre-la-investigacion-de-muertes-potencialmente-ilicitas_bf02f8a4-es #direitopenal #processopenal #direitointernacional #direitoshumanos #concursopúblico #concursospúblicos #investigaçãopolicial #homicídio

Hoje é dia de falar de um tema que é mais que necessário: enfrentamento à tortura. Vamos conversar sobre o Protocolo de Istambul. CNMP Resolução 221 de 2020  https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resoluo-n-221.pdf     CNJ Resolução 414 de 2021  https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4105     ENFRENTAMENTO TORTURA E MAUS TRATOS  Link pro protocolo de istambul : http://www.dhnet.org.br/dado...

Nesse video é feita uma breve análise do grande filme o Poderoso Chefão sob o aspecto criminológico, a compreender a cultura delinquente que está por trás do comportamento interpretado no filme. #direitopenal #processopenal #criminologia #cultura #culturadelinquente #poderosochefao #poderosochefão #thegodfather

Tratamos nesse video da questão do foro militar e suas decorrências, especialmente sobre a mudança legislativa que ampliou a competência da Justiça Militar. #direitopenal #processopenal #direitopenalmilitar #processopenalmilitar #letalidadepolicial #corteinteramericanadedireitoshumanos

Nesse video trataremos da recente decisão da súmula vinculante do STF sobre tráfico privilegiado e escolhas de política criminal da suprema corte sobre o tema. #direitopenal #processopenal #tráficodedrogas #traficoprivilegiado #stf #sumulavinculante Link da notícia: https://www.migalhas.com.br/quentes/386484/stf-nova-sumula-determina-regime-aberto-para-trafico-privilegiado Estudo do IPEA: https://...

Nesse video trazemos um assunto que comumente causa confusão nos operadores do Direito e é de grande importância para a compreensão dessa fonte do direito.

Nesse video trataremos das 8 teses fixadas pelo STJ sobre a Suspensão Condicional do Processo. #direitopenal #processopenal #stj #suspensaocondicionaldoprocesso #lei9099

A cadeia de custódia foi inserida no Código de Processo Penal brasileiro pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). São várias as controvérsias desde então. Vamos a alisar os principais julgados o STJ sobre o tema. E deixar uma crítica: esse tema deveria estar normatizado no Código? #processopenal #cadeiadecustodia #concursopublico #stj #direitopenal

Nesse video tratamos da decisão do STJ sobre a ordem de quesitação no Tribunal do Juri, especificamente sobre o quesito de desclassificação e quesito absolutório #direitopenal #processopenal #tribunaldojuri #concursopublico #jurisprudencia #stj

Nesse video trataremos do caminho acadêmico que trata dos processos de violentização na criminologia. Quer saber mais? Comenta aí #direitopenal #processopenal #violência #criminologia #sociologia #brutalização #clubedaluta

Nesse video tratamos dos requisitos da ação penal, sobremaneira depois de notícias veiculadas na imprensa sobre uma denúncia ofertada no Supremo Tribunal Federal e sobre como o debate surgiu no meio jurídico sobre o atendimento ou não dos requisitos da ação penal. #direitopenal #processopenal #concursopublico #concursopúblico #direitodeação #açãopenal

O video trata do Tema nº 1.087 de Repercussão Geral no STF. Link do STF: https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5745131&numeroProcesso=1225185&classeProcesso=ARE&numeroTema=1087 #direitopenal #processopenal #tribunaldojuri #stf #repercussãogeral #concursopublico

Segue link da decisão citada: Agravo Regimental nos Embargos de Declaração na Pet nº 13.974 https://processo.stj.jus.br/processo/julgamento/eletronico/documento/mediado/?documento_tipo=integra&documento_sequencial=168229019&registro_numero=202003458390&peticao_numero=202100845744&publicacao_data=20221128&formato=PDF #direitopenal #processopenal #concursopublico #colaboraçãoprem...

Recentemente o debate político no cenário brasileiro tem sido alvo de várias ponderações, especificamente sobre a imunidade parlamentar conferida aos congressistas brasileiros. #imunidadeparlamentar #imunidade #direitopenal #processopenal #deputados #senadores #parlamentares #tribuna

Nesse video tratamos de um tema recorrente nas pós-graduações stricto sensu, os chamados transplantes legais. Referências usadas no video: 1. WATSON, Alan. Legal Transplants: an approach to comparative Law. 2. ed. Athens: University of Georgia Press, 1993. 2. LANGER, Máximo. Dos transplantes jurídicos às traduções juridicas: a globalização do plea bargain e a tese da americanização do processo pen...

Nesse video comentamos a recente decisão do STJ sobre a audiência preliminar prevista no Art. 16 da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) é ato processual obrigatório determinado pela lei ou se configura apenas um direito da ofendida, caso manifeste o desejo de se retratar.  #direitopenal #processopenal #mariadapenha #stj #decisãojudicial #controlejudicial #medidaprotetiva #proteçãodamulher

Nesse video comentamos a recente coletânea de entendimento do Superior Tribunal de Justiça (12/03/2023) sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).   Video captado e editado por Fred Danin

Debatendo o instituto do Juiz das Garantias, suas criação e suas controvérsias

Quem sou eu? Antonio Suxberger é doutor e mestre em Direito. Professor titular do programa de mestrado e doutorado em Direito do CEUB (Brasília) e dos cursos de especialização da Fundação Escola Superior do MPDFT. Promotor de justiça no DF desde 2003. Vamos discutir temas de Ciências Criminais e Políticas Públicas. Participe! Deixe abaixo seu comentário e o que você gostaria de ver aqui no canal.