Onde Já Civil?

Nulidade e Anulabilidade não são sinônimos e essa confusão custa pontos na prova e segurança no caso concreto. Aqui, focaremos nas causas, efeitos, legitimação e prazos, com leitura estratégica do Código Civil. Sem rótulo vazio: só o que realmente importa.

Negócio Jurídico é a forma como a vontade humana produz efeitos no Direito. É por meio dele que as pessoas criam, modificam ou extinguem relações jurídicas. O que faz um ato jurídico ser válido? Neste episódio, desvendamos os elementos essenciais do negócio jurídico e como ele cria efeitos no mundo do Direito.

A aula inaugural do Onde Já Civil? tratará do assunto mais basilar: a Personalidade Jurídica , que é o ponto de partida do Direito Civil, justamente porque transforma pessoas, físicas ou jurídicas, em sujeitos de direitos e deveres, permitindo que o Direito funcione na prática.