Notícias MP

A Promotoria Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral expediu, na segunda-feira (10), uma recomendação destinada aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios de Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano, para que seja observada e respeitada a legislação eleitoral, em especial a Lei 9.504/97 e as disposições da Resolução TSE n. 23.609/2019, que disciplina os procedimentos de esco...

Em cerimônia por videoconferência, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, empossou, nesta segunda-feira (17), em unidades do interior, quatro promotores de Justiça promovidos por critérios de antiguidade e merecimento. O ato foi transmitido pelas redes sociais do MP acreano e foi acompanhado por amigos e familiares dos membros empossados, que prestaram compromiss...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instituiu protocolos para a retomada das atividades presenciais no fim do mês. Em reunião virtual com servidores e estagiários nesta segunda-feira (17), o secretário-geral, promotor de Justiça Rodrigo Curti, explanou as regras para o atendimento presencial e os cuidados que devem ser tomados no trabalho.

Durante a 2ª Sessão Plenária realizada por Videoconferência, nesta sexta-feira, 14, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC), aprovou à unanimidade, o Plano Geral de Atuação (PGA), proposto para o biênio 2020-2021. A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

O Ministério Público do Estado do Acre vai dar início ao plano de ação para enfrentamento à prescrição de casos de violência doméstica. Nesta quinta-feira (13), membros que atuam na área traçaram os primeiros passos visando conhecer a situação dos inquéritos policiais que estão na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Membras do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participam, durante o mês de agosto, de um curso em plataforma online sobre feminismo, oferecido pelo Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público. Aberto no dia 12, o curso “Feminismo para todas” é iniciativa inédita do movimento, que tem o objetivo de apresentar um conjunto de referenciais teóricos que ajudem a refletir sobre questõe...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal, com atribuições perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, obteve decisão favorável ao pedido de prisão preventiva de Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araújo de Souza, envolvidos no “racha” que matou Jonhliane Paiva Lima, 30 anos.

Durante Encontro de Procuradores-gerais de Justiça da Amazônia Legal, realizado nesta quarta-feira, 12, em Belém do Pará, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, assinou um “Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia”, ocasião em que o MP do Acre fez a doação de oito medidores da qualidade do ar, para os estados que compõem a...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça da 4ª Zona Eleitoral, expediu recomendação aos sites comerciais e de notícias da região do Vale do Juruá, alertando sobre a vedação de propaganda eleitoral pela internet.

A nova edição do podcast Conversa MP debate sobre relacionamentos abusivos e o feminicídio. O promotor de Justiça Júlio César Medeiros, psicóloga e professora da Universidade Federal do Acre (Ufac), Madge Porto Cruz, e a psicóloga do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Marian Viana, conversaram sobre os avanços e entreves à ampla implementação da Le...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Acrelândia, obteve, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), a liberação de 19.364 reais relativos à aplicação de penas pecuniárias para a compra de itens de segurança pública e saúde para o município.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, requereu à 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, elevação de multa diária para um milhão de reais aplicada à empresa Gol Linhas Aéreas por descumprir decisão judicial.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, emitiu duas recomendações, nesta segunda-feira, 10, para que a auditora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maria de Jesus Carvalho de Souza, não seja nomeada como conselheira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, discutiu, nesta sexta-feira (7), com vereadores de Rio Branco acerca da prioridade na programação orçamentária municipal para o ano de 2021 das políticas públicas...

A convite do Governo do Estado do Acre, através da primeira-dama Ana Paula Cameli, a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta sexta-feira, 7, de uma agenda no Palácio Rio Branco, em alusão aos 14 anos de promulgação da Lei Maria da Penha no Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por intermédio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, promoveu na sexta-feira, 7, reunião com gestores do município e do estado, para debater e traçar ações estratégicas de combate a violência doméstica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta sexta-feira, 7, a palestra virtual “Direitos Humanos: O que (não) são?”, ministrada pelo promotor de Justiça Thales Ferreira da Costa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu continuidade à série de palestras virtuais com o objetivo de prevenir e resolver de forma não violenta os conflitos nas escolas. Chamada de “Diálogos autocompositivos”, a atividade é voltada para professores, pais e alunos da rede pública de ensino, bem como membros e servidores.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), reuniu-se, no dia 4, com órgãos de fiscalização para tratar das queimadas e encontrar soluções tecnológicas que ajudem a coibir crimes ambientais.

Em atendimento a solicitação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Feijó e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOP-MAPHU), o Governo do Estado do Acre deu início na última segunda-feira (3) a uma operação com o objetivo de combater queimadas rurais e desmatamento ilegal em Feijó e na regional Tarauacá/Envira.

Uma ação conjunta do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e o Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar prendeu, nesta quarta-feira, 11 integrantes da facção Bonde dos Treze, nas cidades de Rio Branco e Sena Madureira.

Na manhã desta quarta-feira, 5, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre e a Polícia Militar deflagraram a Operação Livro Caixa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), deu início na tarde desta segunda-feira (3) a um ciclo de palestras sobre mediação de conflitos no ambiente escolar e familiar.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) e Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, realizou, nesta terça-feira (4), reunião com o intuito de avaliar casos críticos de pessoas em situação de rua e elaborar plano de intervenção, trabalho que abrange o afinamento interno e estabelec...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, converteu em inquérito civil a notícia de fato instaurada para apurar denúncias sobre desvio de recursos públicos no Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa).