Notícias MP

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira, 9, da 1ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ocasião em que os procuradores-gerais dos Ministérios Públicos reforçaram a adesão ao projeto “Respeito e Diversidade”, uma idealização conjunta da Procuradoria-Geral da Re...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, emitiu recomendação, na segunda-feira (8), ao município de Rio Branco para que sejam observadas as diretrizes do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid, em especial nos critérios de prioridade de imunização.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) entregou nesta terça-feira, 9, mais de 10 toneladas em donativos, para as famílias atingidas pela enchente em Rio Branco. Em apenas três dias, a instituição recebeu doações de membros e servidores, além da loja Gloss e da sociedade. Os donativos foram entregues para a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB), que irá se encarregar da distribuição. A C...

Na segunda-feira, 08, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), após receber denúncia de ‘fura-fila’ na vacinação contra Covid-19, notificou a direção da Policlínica da Polícia Militar, em Rio Branco, para averiguar as circunstâncias em que as doses foram dadas, se houve desvio de finalidade na aplicação das vacinas, o número de pessoas que receberam as doses até o momento, entre outras infor...

Após a publicação de um novo decreto que autoriza templos religiosos a receberem até 20% de sua capacidade total, mesmo na fase vermelha da pandemia, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram no fim de semana para discutir a medida de flexibilização e deliberaram, nesta segunda-feira, 8, pela emissão de uma nova Recomendação pedindo a suspensão...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 8, com o governador do Estado, Gladson de Lima Cameli, e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, para tratar sobre a questão da pandemia e das enchentes no estado.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou, nesta sexta-feira, 5, da solenidade de posse dos novos dirigentes do Poder Judiciário acreano, para o biênio 2021-2023.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Brasileia, formalizou, no dia 2, parceria com a Prefeitura e o Poder Judiciário para o desenvolvimento conjunto de projeto que visa reduzir a ocorrência de situações de violência doméstica, com apoio às vítimas e reabilitação de agressores.

A 19º edição do podcast Conversa MP abre o debate sobre educação midiática e o pleno exercício da cidadania. Nesta edição, a presidente do Instituto Palavra Aberta e coordenadora do projeto Educamidia esclarece o tema e fala também sobre informação e desinformação.

Diante do agravamento da pandemia de Covid-19 no Acre, que culminou com a reclassificação para a bandeira vermelha em todas as regionais do estado, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, promoveu nesta quinta-feira (04) uma reunião com os órgãos de fiscalização, Saúde e Segurança Pública para alinhar estratégias d...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça de Xapuri e da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu no dia 26 de janeiro com a Prefeitura Municipal de Xapuri e com as polícias Militar e Civil para cobrar o cumprimento das medidas restritivas previstas no pacto Acre sem Covid, diante da regressão para a fase vermelha.

Após a publicação de um novo decreto que autoriza templos religiosos a receberem até 20% de sua capacidade total, mesmo na fase vermelha da pandemia, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acionou o Gabinete de Crise da instituição para discutir e traçar novas estratégias e providências em relação à decisão publicada pelo Es...

Preocupado com a crise sanitária, e especialmente a regressão do Alto Acre para a faixa vermelha na classificação de risco da pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) reuniu as autoridades da regional, por videoconferência, para tratar acerca da intensificação na fiscalização das medidas restritivas relativas à circulação de pessoas e ao funcionamento de atividades nesse...

A segunda fase da Operação Livro Caixa foi deflagrada nesta quarta-feira, 3, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em conjunto com a Polícia Militar, e vai aprofundar as investigações contra duas organizações criminosas que praticavam extorsão de comerciantes em Rio Branco.

Nesta segunda-feira, 1º, todas as unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) voltaram a adotar integralmente o teletrabalho e plantão extraordinário. A medida é estabelecida no Ato nº03/2021, da Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral, que declarou todos os órgãos ministeriais em nível de risco de emergência.

Nesta quarta-feira, 03, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em parceria com a Polícia Militar deflagra a segunda fase Operação Livro Caixa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente, por meio da procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, nesta terça-feira, 2, na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB). Na sessão online, também foi realizada pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, a leitura da Mensagem Governamental para o ano de 2021.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta segunda-feira, 1, da sessão de abertura dos trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), ocasião em que também foi realizada, pelo governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, a leitura da Mensagem Governamental para o ano de 2021.

Na manhã da ultima quinta-feira, 28, membros e servidores das três promotorias da infância do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas participaram de um treinamento sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), ministrado por duas gestoras de políticas públicas do Estad...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), participou na sexta-feira (29) de atividade alusiva ao Dia da Visibilidade Trans, realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Cidade do Povo, em Rio Branco, reforçando a luta por respeito e promoção de cidadania dessa população.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou na manhã desta sexta-feira (29) a campanha “Vacinar: a melhor escolha”. A campanha tem como objetivo conscientizar e aumentar o conhecimento da população sobre a segurança das vacinas e contribuir para o crescimento da cobertura vacinal do estado do Acre.

A sala foi inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e contou também com a presença da desembargadora Regina Ferrari, coordenadora da CIJ, da juíza-auxiliar da presidência, Andréa Brito, do prefeito do município, Mazim Serafim e do representante do Conselho Tutelar de Sena Madureira, Emerson Souza.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), realizou nesta quinta-feira (28) capacitação voltada aos funcionários do Via Verde Shopping, com o objetivo de orientá-los e prepará-los para garantir atendimento mais humanizado e qualificado à comunidade LGBTI.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) inicia na próxima sexta-feira (29), a campanha “Vacinar: A melhor escolha”, que tem o objetivo de aumentar o conhecimento da população sobre a segurança das vacinas e contribuir para o crescimento da cobertura vacinal no estado do Acre.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta terça-feira, 26, da primeira reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) de 2021, em Brasília (DF). Na ocasião, foram debatidos temas de grande impacto social, como o enfrentamento ao feminicídio e a atuação Ministério Pú...