Notícias MP

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta quinta-feira, 27, com a senadora Maílza Gomes. A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Gilcely Evangelista, também esteve presente na agenda realizada no escritório da senadora, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou de uma reunião no dia 21 de abril, por meio de videoconferência, com outras instituições para discutir o saneamento básico no estado.

No mês que marca a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) juntou-se a instituições que atuam na defesa da infância e juventude para alertar a sociedade sobre esse grave problema. No Brasil, a cada 15 minutos é registrada uma denúncia, sendo que a maioria dos casos ocorre dentro de casa e o agressor é conhecido da vítima o...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve a condenação de A.F.A a 11 anos, dois meses e 22 dias de reclusão em regime incialmente fechado. A denúncia julgada procedente pela Vara de Delitos de Organização Criminosa foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como resultado da Operação Ghidorah, realizada em junho de 2020, tratando-se em relação à...

A edição 23 (vinte e três) do podcast Conversa MP trás a luz o tema Segurança Digital, discutindo as formas de se manter seguro na internet. Os convidados são a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, que coordena o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Diretor de Tecnologia da Informação do MPAC, Roberto Romanholo.

A edição 23 (vinte e três) do podcast Conversa MP trás a luz o tema Segurança Digital, discutindo as formas de se manter seguro na internet. Os convidados são a promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, que coordena o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Diretor de Tecnologia da Informação do MPAC, Roberto Romanholo.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, promoveu na manhã desta sexta-feira (21) uma reunião via videoconferência com proprietários de bares de Rio Branco para reforçar a necessidade do cumprimento dos protocolos sanitários em vigor para evitar a regressão no cenário epidemiológico.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (CAOP CRIM), realizou nesta quarta-feira (19) uma reunião via videoconferência para o início de execução do Plano Operacional de Atuação Conjunto, celebrado entre a 1ª, 2ª, 8ª e 9ª Promotorias Criminais.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou nesta quarta-feira (19) de duas reuniões via videoconferência com os órgãos de fiscalização e Segurança Pública para discutir estratégias de atuação integradas para o cumprimento dos protocolos sanitários e medidas restritivas vigentes com a nova classificação de risco da Covid-...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente celebraram nesta terça-feira, 18, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) no qual o governo destina mais de R$ 440 mil em equipamentos para fortalecer a atuação extrajudicial e judicial do MPAC no combate ao desmatamento ilegal e queimadas. O ACT foi assinado pela procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araúj...

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues acompanhou na noite desta segunda-feira, 17, a entrega de equipamentos de segurança e mergulho ao Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), bem como a promoção de 18 soldados ao posto de cabo da corporação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Xapuri, encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura de Xapuri, Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) e Comando do Corpo de Bombeiros requisitando esclarecimentos sobre as notícias de que estaria ocorrendo pulverização aérea de agrotóxicos em uma fazenda próxima à Reserva Extrativista C...

Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o promotor de Justiça José Lucivan Nery de Lima participou, na segunda-feira, 17, de uma live sobre abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. O encontro virtual foi promovido pela Prefeitura de Plácido de Castro, na rede social Facebook, alusivo à campanha Faça Bonito.

O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (CPJMPAC) aprovou, à unanimidade, nesta segunda-feira, 17, durante a 4ª Sessão Plenária por Videoconferência, o regulamento do programa e normas para o XIII concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para provimento de 10 cargos de promotor de Justiça substituto e formação de...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), obteve nesta segunda-feira (17), perante o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, a condenação de 13 integrantes de facções criminosas que atuam no Estado a penas que somam mais de 128 anos de reclusão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, na última quarta-feira (13), em audiência realizada por videoconferência, um acordo judicial com a Prefeitura Municipal de Porto Walter para implementação do aterro sanitário e demais medidas para remediação do atual lixão.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), participou nesta quinta-feira (13) do Encontro das Forças-Tarefas dos Ministérios Públicos da Amazônia Legal e do Ministério Público Federal, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na tarde desta quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e outros órgãos que fazem parte da Rede Estadual de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente participaram da reunião de apresentação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu na sexta-feira, 14, a visita institucional do deputado estadual Chico Viga, que veio tratar sobre diversos assuntos de interesse do parlamento legislativo acreano, do MPAC e da sociedade. O procurador de Justiça Flávio Augusto Siqueira também esteve na agenda.

Durante a 6ª Sessão Plenária por Videoconferência do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre (CSMPAC) realizada nesta sexta-feira (14), a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, na condição de presidente do CSMPAC, conclamou a promoção de mais sete promotores de Justiça de entrância inicial para as Comarcas de Feijó, Plácido de Castro, Xapuri, Mâncio Lima,...

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ilegalidade da devassa de dados em aparelhos smartphones com a retirada de informações do aplicativo de mensagens WhatsApp sem prévia autorização judicial. Esse foi um dos assuntos tratados pelo promotor de Justiça do Estado do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) Júlio César de Medeiros no programa virtual Em Pauta desta quinta-feira, 13 de maio...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, juntamente com os promotores de Justiça Daisson Teles, Vanessa Muniz, Francisco Maia Guedes e Júlio César de Medeiros, foi recebido na segunda-feira, 10, pelo superintendente da Fundação Hospitalar do Estado (Fundhacre), João Paulo Silva.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio dos membros designados para compor a força-tarefa para o combate às queimadas e desmatamentos ilegais, bem como da procuradora-geral de Justiça do MPAC, emitiu nesta terça-feira, 11, uma nova Recomendação dirigida ao Governo do Estado do Acre, orientando-o quanto à necessidade de adoção de algumas providências por parte do Instituto de Meio A...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa de Infância e Juventude, participou, na última quinta-feira (06), de uma reunião com outras instituições para discutir demandas relacionadas à oferta de políticas públicas de crianças e adolescentes em situação de risco e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas e das Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude, participou de uma reunião nesta quarta-feira (05) com o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e sua equipe para apresentar a metodologia do chamado “Orçame...