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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, juntamente com as promotoras de Justiça Marcela Osório e Aretuza Almeida, se reuniu nesta terça-feira (26) com o secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Cezar dos Santos, para tratar da implementação do observatório de violência de gênero.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta terça-feira, 26, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), conselheiro Ronald Polanco. Também estiveram presentes na agenda, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, o promotor de Justiça Ricardo Coelho e os direto...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, visitou, nesta terça-feira (26), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A promotora de Justiça Dulce Helena de Freitas Franco, titular da promotoria, foi recebida pela coordenadora da unidade policial, a delegada Elenice...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abriu, nesta terça-feira (26), a “Semana LGPD”. A agenda, que se estende até o dia 28, conta com uma série de atividades que dá início à implantação do Programa de Governança e Gestão em Privacidade e Proteção de Dados.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação de Rio Branco-AC, expediu, nesta segunda-feira (25), recomendação ao Município de Rio Branco para a ampliação dos percentuais e abrangência da retomada das aulas e demais atividades de ensino presenciais na rede municipal, entre outras medidas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 21 e 22 de outubro, do 8º workshop regional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), realizado na sede da 11ª Procuradoria Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (PRT11).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, nomeou nesta terça-feira, 26, a promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, para exercer o cargo de secretária-geral da instituição, interinamente. A promotora também coordena o trabalho que o MPAC realiza através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, E...

A Justiça Federal atendeu o pedido de tutela de urgência feito pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para que que a União e o Estado do Acre comprovem a adoção de medidas para estabelecer procedimento de execução célere do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para o paciente em situação de urgência e emergência.

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria Especializada em Defesa da Infância e Juventude e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou nesta sexta-feira, 22, de reunião com representantes da rede de atendimento a saúde mental do Acre, para tratar sobre o fluxo de acolhimento a gestantes e lactantes em situação de rua.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), visitou, nesta quinta-feira (21), a Casa-Abrigo Mãe da Mata, em Rio Branco.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Vitória (ES), nos dias 21 e 22 de outubro, onde participa do II Congresso Estadual do Ministério Público do Espirito Santo (MPES) e do I Encontro dos Procuradores-gerais de Justiça da Região Sudeste, ocasião em que os chefes do MP se reúnem para traçar estratégias regionais busc...

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) enca...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Brasileia, pediu e cinco pessoas foram levadas a júri popular pela morte de Wanderson da Silva Conceição, ocorrida em novembro de 2020, em razão do acirramento de conflitos entre facções criminosas.

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quarta-feira (20) uma reunião para apresentação geral do Setor de Arquivos e da situação atual dos trabalhos desempenhados.

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre, procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, esteve em Brasília (DF) essa semana, onde participou de agenda junto ao Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMP), em defesa da autonomia e da independência funcional do Ministério Público brasileiro, que vem sendo preocupantemente ameaçada...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, entre os dias 25 e 28 de outubro, a “Semana LGPD”, com uma série de atividades que darão início à implantação do Programa de Governança e Gestão em Privacidade e Proteção de Dados.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, está em Brasília cumprindo uma série de agendas de interesse do Ministério Público brasileiro. Nesta terça-feira, 19, participou de uma homenagem prestada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) à conselheira do Conselho Nacional de Justiç...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última segunda-feira (18) do Ciclo de Debates Audiências de Custódia e Grupos Suscetíveis a Vulnerabilidades Específicas: População em Situação de Rua e Pessoas em Situação de Uso Abusivo de Drogas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na última segunda-feira (18) do Ciclo de Debates Audiências de Custódia e Grupos Suscetíveis a Vulnerabilidades Específicas: População em Situação de Rua e Pessoas em Situação de Uso Abusivo de Drogas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, denunciou um homem por dois estupros ocorridos no município nos meses de julho e agosto deste ano, após abordar as vítimas no trânsito e levá-las a um local ermo.

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Plácido de Castro, promoveu na última sexta-feira, 15, reunião para discutir medidas de combate ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes do município.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, acompanhada do corregedor-geral do MPAC, procurador de Justiça Celso Jerônimo de Souza, e dos representantes da Associação dos Membros do Ministério Público do Acre (Ampac), promotores de Justiça Meri Cristina Amaral e Fernando Cembranel, está em Brasília (DF), nesta terça-feira, 19, ac...

A jornalista Adriana Araújo é a convidada do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para ministrar palestra durante a cerimônia de premiação da 12ª edição do Prêmio de Jornalismo do MPAC, que ocorre em dezembro de 2021. Com o tema “Notícia X Fake News: Existe futuro bom para o jornalismo?”, a palestra abordará as perspectivas da imprensa no contexto de combate à disseminação de notícias falsa...

Após extensa agenda de reuniões do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), nesta segunda-feira, 18, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), procuradores-gerais de Justiça de todo o país, aprovaram um novo texto com sugestões para aperfeiçoar a Proposta de Emenda Constitucional nº. 005 (PEC 005/21), alterando itens que ata...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Diretoria de Gestão com Pessoas e do programa “MP Cuidar”, promoveu na última sexta-feira (15) uma campanha de vacinação para membros, servidores, estagiários, colaboradores e respectivos familiares.