Notícias MP

s inscrições para a 12ª edição do Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foram prorrogadas até o dia 7 de janeiro de 2022. Profissionais e acadêmicos podem inscrever até três trabalhos, através do site premiodejornalismo.mpac.mp.br. A edição de 2021 vai enfatizar a efetividade e atuação resolutiva do órgão ministerial. Os trabalhos devem trazer conteúdos relacionados à...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, realizou, nesta quarta-feira (1), junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), uma vistoria nas nove Unidades Básicas de Saúde de Tarauacá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza nos dias 3 e 4 de dezembro, no município de Plácido de Castro, a 77ª edição do projeto MP na Comunidade. Os atendimentos serão realizados na escola municipal José Valmir, a partir das 8h30min.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, expediu recomendação ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, para que mantenha o afastamento do secretário de Saúde, Frank Lima, por mais 30 dias.

O Plenário do Senado aprovou a recondução de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público dos estados (OFS 9/2021). Foram 60 votos a favor, 5 contrários e 1 abstenção. A indicação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais foi relatada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, na última quarta-feira (24), a condenação de seis réus a penas que, somadas, chegam a 247 anos de prisão. O promotor de Justiça Teotônio Rodrigues atuou no júri.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia, manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva do sargento da Polícia Militar Erisson Nery, acusado de atirar em um estudante de medicina, no fim de semana, durante uma briga em um bar da cidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do projeto MP na Comunidade, participou no último sábado (27) da 11ª edição do projeto ´Defensoria ao seu Lado, cidadania mais perto de você´, realizado na Escola Estadual Veiga Cabral, em Senador Guiomard.

Em junho de 2021, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do 12º “Prêmio CIEE Melhores Programas de Estágio” conquistando o primeiro lugar da categoria Serviço Público, na qual concorreu com 530 empresas de todo o país. Nesta segunda-feira, 29, a procuradora-geral de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues recebeu os representantes do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), I...

O procurador de Justiça Danilo Lovisaro foi nomeado o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

Membros do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) elegeram, nesta sexta-feira, 26, os candidatos que formam a lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça, no biênio 2022-2024.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, realizou nesta sexta-feira (26), uma palestra sobre defesa de direitos da primeira infância.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realiza, nesta sexta-feira (26), a eleição para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça. Quatro candidatos concorrem ao cargo para conduzir a instituição, no biênio 2022-2024.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta quinta-feira, 25, um grupo de mulheres representantes do movimento “Levante Feminista Nacional”. Na roda de conversa, as lideranças pediram a colaboração do MPAC, para a proposição, junto ao Estado, de políticas públicas voltadas para o combate à desigualdade e à violência...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e Adolescente, Educação e Execução de Medidas Socioeducativas, promoveu, na última sexta-feira, 19, uma oficina sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), ministrada por gestores de políticas públicas do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da promotora de Justiça Vanessa de Macedo Muniz, titular da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas de Rio Branco, participou na manhã desta terça-feira (23), da abertura do “I Seminário Socioeducativo do Acre – Avanços Perspectivas e Desafios”, realizado pelo Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), em parce...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, participou nesta quarta-feira, 24, de uma agenda com o Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos do estado, para alinhar a criação de um mecanismo para prevenção e combate à tortura no Acre. Pelo MPAC, também estiveram presentes, a procuradora de Justiça Patrícia Rego e a promoto...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 22, com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), Rita de Cássia Nogueira e sua assessora Luciana Virgínia. Na ocasião, a PGJ entregou à procuradora de Ju...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, se reuniu nesta segunda-feira, 23, com a promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins com quem dialogou acerca do doutorado, pesquisas e trabalhos científicos que a promotora vem realizando. Na ocasião, Joana D’Arc Dias Martins presenteou a PGJ com a obra “Tributação, Consumo e Meio Am...

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, recebeu nesta terça-feira, 23, o assessor de relações institucionais do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, capitão de Mar e Guerra Wilson Nogueira, para a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPAC e o comando do 9º Distrito Naval.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu), recebeu representante da empresa Pragma, especialista em logística reversa de embalagens pós-consumo.

O cantor acreano Gustavo Matias venceu uma batalha musical, nesta terça-feira (23),e avançou para mais uma fase do programa The Voice Brasil, exibido pela Rede Globo. O jovem é professor no Conservatório de Música do Juruá, que faz parte do projeto Musicalizando Pessoas com Amor e Carinho, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Exército Brasileiro e o Poder Judiciário.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, entre os dias 18 e 19 de novembro, de uma edição do Fórum Estratégico voltado aos Ministérios Públicos que adotam a solução SAJ. O encontro ocorreu na sede da Softplan, empresa desenvolvedora do Sistema de Automação da Justiça, em Florianópolis.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), promove, entre os dias 22 e 24 de novembro, curso de capacitação para servidores abordando nova lei de licitações e contratos (lei 14.133/2021), com enfoque na elaboração de Termos de Referência.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), encaminhou ao delegado geral de Polícia Civil do Estado, Josemar Moreira Portes, ofício requisitando a instauração de inquérito policial para apurar a conduta inadequada no atendimento em saúde mental por parte de profissionais do Pronto Socorro de Rio Branco.