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Nesta segunda-feira, 31, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento esteve reunido, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, com o secretário de Justiça e Segurança Pública, coronel Paulo Cézar Rocha dos Santos. A visita institucional teve como objetivo reafirmar o trabalho conjunto de enfrentamento da criminalidade no estado.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu, nesta segunda-feira, 31, com promotores de Justiça, que possuem atribuição nas áreas da infância e juventude, e saúde, além do Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), para tratar do caso da mulher em situação de rua, que deu à luz na calçada, em frente à Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, no último dia 25.

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Acre aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira, 28, durante a 1ª sessão plenária por videoconferência de 2022, o nome do procurador de Justiça Flávio Augusto Siqueira de Oliveira para o cargo de subcorregedor-geral, no biênio 2022-2024.

A Operação Tempestade, desencadeada nesta sexta-feira, 28, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Acre, com o apoio da Polícia Militar e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), resultou na apreensão de 60 kg de cocaína e na prisão de 36 integrantes de organização criminosa.

Nesta sexta-feira (28), celebra-se o Dia Internacional da Proteção de Dados, instituído com o objetivo de consciencializar os cidadãos para a importância da privacidade e proteção dos dados pessoais. A data foi escolhida já que em 28 de janeiro de 1981 se estabeleceu a Convenção 108 do Conselho da Europa, para a proteção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de caráter pess...

Na manhã desta sexta-feira, 28, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública, deflagrou a Operação Tempestade, visando dar cumprimento a 126 mandados expedidos pela Vara de Delitos de Organização de Criminosa.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Unidade Ministerial de Mâncio Lima e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera) de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, fez uma reunião, na última segunda-feira, 24, para discutir tecnicamente, ações de proteção social para pessoas em situação de hiper vulnerabilidade na cidade de Mâncio Lima, na região do Vale do Juruá.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor junto à 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, obteve decisão favorável a fim de resguardar o funcionamento do serviço de transporte urbano municipal na capital.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promove, no próximo sábado (29), às 16 horas, um webinar com o tema “Roda de conversa: Dignidade Humana e realidades de pessoas Trans”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira (26), a visita da representante da organização solidária norte-americana Catholic Relief Services, Isabel Martins, para tratar sobre ações de ajuda a migrantes que entram no País pelo Acre.

Na terça-feira, 25, um dia após tomar posse, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Álvaro Luiz Araújo Pereira, reuniu membros de sua equipe para primeira reunião de trabalho. Participaram, o promotor de Justiça Washington Nilton Medeiros Moreira, secretário-geral da Corregedoria Geral, e o promotor-corregedor Alekine Lopes dos Santos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta terça-feira, 25, uma reunião ampliada coordenada pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, para tratar sobre a execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPAC e o Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em 1 de dezembro de 2020.

Nesta segunda-feira, 24, o procurador de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi empossado no cargo de procurador-geral de Justiça do Acre para o biênio 2022-2024, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), onde é professor desde 1994.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou, no seu Diário Eletrônico desta segunda-feira (24), o edital do concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela comissão organizadora, presidida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo...

O governador Gladson Cameli recebeu nesta segunda-feira, 24, no Palácio Rio Branco, o procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro. Logo mais a noite, durante cerimônia no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), ele será empossado como chefe do Ministério Público do Acre (MPAC) pelos próximos dois anos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, requisitou informações à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), com o objetivo de instruir procedimento administrativo instaurado para averiguar a crise do transporte coletivo da capital.

O procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, tomará posse, nesta segunda-feira, 24, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, manifestou pela anulação do concurso público regido pelo edital n° 001/2020, no âmbito da Ação Popular nº 0701251-68.2020.8.01.0014, devido a vícios insanáveis.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, assinaram nesta quinta-feira, 20, um termo de parceria que visa assegurar a promoção de serviços de cidadania voltados à efetivação dos direitos referentes ao esporte, ao lazer, à cultura, à dignidade de crianças e adolescentes que se encontram...

Com 43 trabalhos inscritos em todas as categorias, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na manhã desta quinta-feira (20), a entrega da premiação aos vencedores da 12ª edição do Prêmio de Jornalismo. A cerimônia foi realizada no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em virtude das medidas de prevenção à Covid-19 e síndromes gripais.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, inaugurou nesta quarta-feira, 19, as novas instalações da unidade ministerial na cidade de Porto Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) homenageou, nesta quarta-feira (19), os pesquisadores Irving Foster Brown e Alejandro Fonseca Duarte, ambos da Universidade Federal do Acre (Ufac), pela decisiva contribuição no projeto da rede de monitoramento da qualidade do ar, de iniciativa do Centro de Apoio Operacional (Caop) do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbani...

O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Celso Jerônimo de Souza, e o corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024, Álvaro Luiz Araújo Pereira, receberam nesta quarta-feira, 19, a visita institucional do corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Sabo Mendes Júnior.

Na tarde desta quarta-feira, 19, o procurador-geral de Justiça eleito, Danilo Lovisaro do Nascimento, conheceu a equipe e recebeu relatórios sobre as atividades e funcionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, entregou nesta terça-feira, 18, a nova estrutura da unidade ministerial do município de Cruzeiro do Sul, após reforma estrutural. A solenidade de entrega foi realizada em formato virtual, em seguimento às normas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.