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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) encerrou ontem (07) a sua participação na Expoacre 2022, realizada no Parque de Exposições Wildy Viana. Durante os 9 dias do evento, a instituição esteve presente com um estande na feira, disponibilizando serviços de atendimento ao público, como parte de uma edição especial do MP na Comunidade, além de promover ações de fiscalização e orientação em div...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) visando solucionar irregularidades no Hospital de Urgência Infantil (Urgil). O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera e por representantes da Urgil, do Conselho Regional de Medicina (CRM), e da Vigilância Sanitária do Estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou nesta segunda-feira, 8, a campanha “Quem cala consente”, como parte da programação alusiva ao Agosto Lilás, para o enfrentamento à violência contra a mulher. O lançamento foi feito pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, na entrada do edifício-sede da instituição.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), esteve presente nesta quinta-feira, 4, no “Encontro de Gestoras de Políticas para Mulheres e Presidentes de Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres”, para discutir problemáticas e soluções atinentes aos direitos das mulheres.

Os jogadores do Rio Branco entraram em campo, no estádio Florestão, em Rio Branco, no último domingo, 7, com uma faixa da campanha Democracia: Confirma. O time acreano enfrentou o ASA, de Alagoas, pelo primeiro jogo das oitavas de final do Campeonato Brasileiro da Série D.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e nesta sexta-feira, 5, sétimo dia de evento, promoveu a fiscalização de diversos pontos da feira agropecuária, orientando, inclusive, a atenção e cuidado com o público e os animais durante o rodeio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nos dias 4 e 5 de agosto, uma oficina técnica para avançar na elaboração de um fluxo de atendimento para migrantes, refugiados e apátridas, nos municípios de Epitaciolândia e Brasileia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, participou nesta quinta-feira, 4, de agenda com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Secretaria de Estado de Assistência Social, Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SeasDHM) e os Municípios de Brasileia e Epitaciolândia, na qual foram pa...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e nesta quinta-feira, 4, sexto dia de evento, também fiscalizou as condições de funcionamento de pontos comerciais.

O Via Verde Shopping aderiu à campanha “Democracia: Confirma”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com o objetivo de promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, obteve a condenação de um homem a 45 anos e 5 meses de prisão pelos crimes de estupro e roubo qualificado. O promotor de Justiça Ildon Maximiano representou o MPAC na audiência de instrução e julgamento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promoveu nesta quinta-feira (04), mais uma palestra do projeto “Saúde Mental Importa – Orientações para o Bem-Estar Profissional”, destinado a desenvolver uma política institucional permanente para garantir o bem estar de seus membros, servidores e colaboradores. A palestra teve como tema “Desafios do Trabalho Remoto e...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lança na próxima segunda-feira, 8, a campanha “Quem cala consente”, como parte da programação do Agosto Lilás, para o enfrentamento à violência contra a mulher. O lançamento será feito pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, no auditório do MPAC, localizado na Galeria Cunha, a partir das 09h00.

A Associação Acreana de Supermercados (Asas) aderiu à campanha “Democracia: Confirma”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com o objetivo de promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia.

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, nesta quinta-feira, 4, da cerimônia de passagem de comando da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), realizada no Quartel do Comando Geral. O coronel da reserva remunerada Paulo César Gomes da Silva deixou a função que ocupava desde julho de 2020.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) segue presente na Expoacre 2022 e nesta quarta-feira, 3, quinto dia de evento, também fiscalizou maus-tratos contra animais durante a realização da prova “três tambores”. O objetivo da ação foi verificar se estavam sendo proporcionadas todas as condições para que a competição, que utiliza a montaria de cavalos, transcorresse sem oferecer riscos à vida,...

Reconhecendo a importância de promover a inclusão e a diversidade, e tendo colocado o autismo como uma pauta prioritária, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) acaba de contratar a primeira profissional com TEA, a bacharel em direito e advogada Bruna Sampaio.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2º Promotoria Especializa de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, propôs Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, do superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Anízio Cláudio de Oliveira, e da empresa Ricco Transportes e Turismo Ei...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está colaborando com a formação de novos agentes, peritos criminais e escrivães da Polícia Civil do Acre (PCAC). O promotor de Justiça Antônio Alceste Callil de Castro, titular da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, está ministrando aulas de Direito Processual Penal para cinco turmas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou nesta segunda-feira, 1, da primeira edição de 2022, do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), na Terra Indígena Igarapé do Caucho, localizada no município de Tarauacá. Pelo MPAC esteve presente a promotora de Justiça Luana Diniz Lírio Maciel. A edição realizou 1.255 atendimentos.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, promoveu, na noite da última terça-feira (02), uma ação de orientação e fiscalização do parque de diversões da Expoacre 2022 e sobre o cumprimento de normas de acessibilidade em todo o espaço da feira.  

Nesta quarta-feira, 3, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, foi recebida pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, com quem tratou sobre parcerias com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para ampliar o alcance da Justiça do Trabalho no interior do estado.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo, participou nesta quarta-feira, 3, do “Encontro de Gestoras de Políticas para Mulheres e Presidentes de Conselhos Municipais de Direitos das Mulheres”. O evento integra a programação da campanha “Agosto Lilás”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria-Geral, promove na tarde desta quinta-feira, 4, uma palestra com o tema “Desafios do trabalho remoto e readaptação ao trabalho presencial”, ministrada pela psicóloga Gracyelle L. de Oliveira.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJMPAC), empossou nesta terça-feira, 2, o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, no cargo de conselheiro titular do Conselho Superior do MPAC, para o biênio 2022-2024.