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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, está presente na Expoacre Juruá 2022, com serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (NATERA), Ouvidoria-Geral, além de ações de fiscalização e orientação jurídica.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 2, o encerramento do curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”. Foram dois dias de evento, visando promover a formação de integrantes do MPAC e convidados quanto ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, promoveu nesta sexta-feira, 2, diversas ações de fiscalização na segunda noite da Expoacre Juruá 2022, em Cruzeiro do Sul. Os promotores de Justiça, Dayan Moreira e Iverson Bueno, coordenam as ações juntamente com as equipes técnicas.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quinta-feira, 1º, os atendimentos do programa MP na Comunidade, na abertura da Expoacre Juruá 2022, em Cruzeiro do Sul. O órgão estará presente até domingo, 4, última noite de evento.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou notícia de fato para apurar responsabilidades pelo desabamento do forro do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, na tarde desta sexta-feira (2).

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), foi homenageado nesta quinta-feira (01), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), durante sessão solene em celebração aos 60 anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, recomendou nesta quinta-feira, 1º, aos estabelecimentos públicos e privados do Município de Brasileia, que promovam a garantia de prioridade no atendimento de pessoas que estão dentro do espectro autista.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quinta-feira, 1º, o curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”. O evento ocorre nos dias 1° e 2 de setembro, visando promover a formação de integrantes do MP e convidados quanto ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação no processo eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Associação dos Membros do MPAC (Ampac), promoveu nesta quarta-feira (31) o lançamento do projeto “Proteja Mulher”, de combate à violência doméstica e feminicídio, e da obra “A Defesa dos Direitos Humanos na visão de mulheres do Ministério Público”. O evento marcou o encerramento da...

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento participou, na terça-feira, 30, em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores- Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG). Realizado na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), o encontro teve como objetivo discutir o papel do Ministério Público nas eleições 2022.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) estará presente durante as quatro noites da Expoacre Juruá 2022, que ocorre de 1º a 4 de setembro, no entorno do estádio Arena do Juruá, em Cruzeiro do Sul, na região do Juruá. No local, serão oferecidos serviços de atendimento ao público, além de ações de fiscalização e orientação jurídica, como parte do programa MP na Comunidade.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove a partir desta quinta-feira, 1º, o curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”. O evento ocorrerá nos dias 1° e 2 de setembro, com o objetivo de promover a formação em relação ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação durante o processo eleitoral.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil, com o apoio técnico do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), reuniu donos e representantes de bares e distribuidoras do município de Assis Brasil no dia 24 de agosto e firmou um  Termo de Ajustamento de Conduta  (TAC) sobre a proibição de vendas de bebidas alcoólicas para meno...

O Ministério Público do Estado Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promoveu, nos dias 24 e 25 de agosto, duas palestras, em formato de roda de conversa, sobre violência doméstica na unidade prisional feminina do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, destinadas às policias penais que trabalham no local. A ação faz parte da programação alusiva ao “Agosto Lilá...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, promoveu nesta terça-feira, 30, uma palestra com o tema “Ações policiais de busca pessoal e domiciliar sob a fundada suspeita à luz das jurisprudências dos tribunais superiores”.

O Observatório de Violência de Gênero e o Centro de Atendimento a Vítima (CAV) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ficaram em primeiro e segundo lugar no prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As iniciativas concorriam na categoria “Atores do Sistema de Justiça”.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia, o vice-prefeito, Raimundo Maranguape, e a secretária municipal de Educação, Maria Lucicléia, por frustrar o caráter concorrencial do concurso público nº 02/2019, destinado a formação de cad...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pela assessora institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, recebeu nesta terça-feira, 30, candidatos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros Militar, que reivindicam a convocação do certame ainda este ano.

Nesta segunda-feira, 29, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento se reuniu com representantes das diretorias do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para discutir as ações implementadas no primeiro semestre de gestão.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, na manhã desta segunda-feira (29), da solenidade de inauguração do Centro de Atenção à Vítima (Cavi) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), localizado no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 29, como parte da campanha institucional “Democracia: Confirma”, a palestra “Atual perspectiva eleitoral para a defesa da democracia”, ministrada pelo juiz de direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta segunda-feira, 29, como parte da campanha institucional “Democracia: Confirma”, a palestra “Atual perspectiva eleitoral para a defesa da democracia”, ministrada pelo juiz de direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou nos dias 26 e 27 de agosto, os serviços do MP na Comunidade para as cidades de Assis Brasil e Capixaba, em colaboração com o “Projeto cidadão”, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), e “Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você”, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), respectivamente.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Assis Brasil e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOP DHC), com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), promoveu uma reunião interinstitucional com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para os indígenas que vivem na região. Atualmente, são cerca de 1.115 na jurisdiç...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 29, a doação de fraldas ao Educandário Santa Margarida, instituição que abriga crianças de 0 a 12 em Rio Branco.