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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta segunda-feira, 3, a entrega de roupas doadas pela Receita Federal ao projeto MP na Comunidade. As peças de vestuário estão sendo entregues para população atingida pelas enchentes em Rio Branco e municípios do Alto Acre.

Nesta segunda-feira, 03, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou da sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, realizada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento realizou no domingo, 2, uma visita à Escola Municipal Carmelita Barbosa Montenegro, local que abriga crianças com Transtorno do Espectro Autista atingidas pelas cheias em Rio Branco.

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) enviou um ofício à Prefeitura de Rio Branco solicitando a presença dos Conselhos Tutelares no Parque de Exposições Wildy Viana, que acolhe mais mil pessoas desabrigadas pela cheia do Rio Acre, em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), vistoriou na sexta-feira, 31, quatro abrigos montados em Brasileia para atender as famílias atingidas pela cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Corregedoria Geral, participou nesta sexta-feira (31) do 3° Encontro de Corregedores com atuação no Acre, realizado no auditório da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC). O encontro teve como objetivo melhorar a comunicação e cooperação entre as corregedorias do estado, compartilhar experiências, coordenar ações conjuntas e trocar informaçõe...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, destinou quase 60 mil reais, oriundos de acordos de não persecução penal, para a Polícia Civil. O recurso possibilitou a aquisição de um quadriciclo que será utilizado nas diligências da Polícia Civil.

Nesta sexta-feira, 31, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) visitou a região da Baixada da Sobral para mapear as necessidades de famílias afetadas pela cheia do Rio Acre. Na ocasião, foram entregues donativos para os servidores do MPAC atingidos pela enchente, as doações são resultado de uma campanha interna.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), iniciou na quinta-feira, 30, a doação de roupas para a população vítima das enxurradas e cheia do Rio Acre.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD) e com o apoio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), vistoriou nesta quinta-feira (30) os três abrigos montados em Xapuri para atender as famílias atingidas pela cheia do rio Acre.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de março, durante 4ª Sessão Ordinária de 2023, o Código de Ética do Ministério Público brasileiro.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, na tarde da última quinta-feira (23), o lançamento da obra “Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa Inconstitucional e Inconvencional”, disponível no site da Juruá Editora e na Amazon. O livro, de autoria da promotora de Justiça Joana D’arc Dias Martins, é fruto de sua tese de doutorado e analisa as recentes e frequentes violaçõe...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que inaugurou na quarta-feira (29) uma sala de situação no Parque de Exposições Wildy Viana, remanejou temporariamente o atendimento médico do Centro de Especialidades em Saúde (CES) para atender às famílias que estão no abrigo em decorrência da cheia do Rio Acre, na capital.

Na quarta-feira, 29, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento recebeu na sala de situação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), no Parque de Exposições Wildy Viana, o delegado-geral da Polícia Civil, José Henrique Maciel, o diretor operacional da Polícia Civil, delegado Pedro Paulo Buzolin e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luciano Dias Fonseca, para trat...

O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento assinou nesta quarta-feira, 29, um termo de cooperação com o Governo do Estado do Acre, visando a transparência na doação de roupas para a população vítima das enxurradas e cheia do Rio Acre. O ato foi realizado no Colégio Estadual Barão do Rio Branco (CEBRB), ponto de referência para recebimento e armazenamento de doações.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), participou, na última segunda-feira, 27, de uma reunião interinstitucional no abrigo destinado ao acolhimento de famílias indígenas atingidas pela enchente do Rio Acre. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) iniciou nesta quarta-feira, 29, os trabalhos na sala de situação instalada no Parque de Exposições Wildy Viana, onde estão abrigadas as famílias atingidas pela cheia do Rio Acre, em Rio Branco. Por meio do GPRD, grupo especial criado para atuar em desastres naturais, o MPAC acompanha e fiscaliza os serviços de assistência às pessoas afetadas desde sext...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) anunciou nesta quarta-feira (29) a suspensão da tramitação de todos os feitos e procedimentos extrajudiciais no estado devido à situação de emergência causada pelas fortes chuvas que atingiram o Acre desde o dia 24 de março, causando inundações em Rio Branco, Brasileia, Epitaciolândia e Assis Brasil. A medida foi tomada por meio do Ato Conjunto Nº 03/2...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu nesta terça-feira, 28, o coordenador da Defesa Civil Municipal de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, que apresentou um diagnóstico das ações realizadas em resposta as cheias de igarapés e do Rio Acre, na Capital.

Na segunda-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da campanha Doe Solidariedade, recebeu cerca de 10 mil reais em fraldas descartáveis que serão doadas a famílias atingidas pelas cheias em Rio Branco.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, encaminhou nesta terça-feira (28) um ofício ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) com o intuito de apurar um suposto aumento de preços em Rio Branco de produtos diversos após a inundação causada pelo transbordamento de rios e igarapés. 

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), participou nesta segunda-feira (27) de um sobrevoo de helicóptero e de uma visita a terras indígenas em Assis Brasil para verificar a situação de moradores que teriam sido atingidos pel...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres (GPRD), visitou nesta segunda-feira, 27, o abrigo destinado aos indígenas que moram na cidade e foram desalojados pela cheia do Rio Acre, em Brasileia.

Nesta segunda-feira, 27, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, juntamente com o coordenador do GPRD, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, e o secretário-geral do Ministério Público do Acre, Glaucio Oshiro, realizou uma visita ao Parque de Exposições Wildy Viana, que abriga a população atingida pela enchente do Rio Acre, na Capital.