Ligando os Pontos, o podcast da Moreira Suzuki

A pandemia não foi embora; toda a cadeia produtiva sabe disso. A economia, que buscava aquecimento, sofreu novo golpe com as novas medidas restritivas de funcionamento. Atento a esse cenário, o Ministério da Economia, por meio da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), anunciou a reabertura do Programa de Retomada Fiscal, que permite negociação de débitos federais em condições diferenciadas...

O recente megavazamento de dados pessoais que atingiu praticamente todos os brasileiros deixou a LGPD ainda mais em voga. Para empresas e empresários, a conformidade às regras de proteção de dados pessoais passa também pela revisitação e adaptação dos contratos, dos mais variados tipos. Neste episódio, Noroara Moreira e Vicente Suzuki conversaram sobre dicas de como avaliar os contratos já em uso...

Retornamos para o assunto das cláusulas contratuais, desta vez para falar da "trinca do non": non disclosure, non compete e non solicitation. Em vernáculo, confidencialidade, não competição e não solicitação (ou não angariação). São cláusulas que aparecem em várias fases da "vida" contratual. Ainda na gestão (momento pré-contratual), durante o contrato, e após a morte (momento pós-contratual).&nbs...

A LGPD está na moda, todos as empresas já sabem que ela existe, e que precisarão se adequar. Mas, na realidade, muitos ficam perdidos na hora de implantar um projeto de conformidade. Como fazer? É só colocar aquele pop-up chato no site, e pronto? Ctrl+C, Ctrl+V na Política de Privacidade daquele site moderninho e bacana? Evidentemente que não. Mas um projeto de conformidade à LGPD também não preci...

Neste episódio desvendamos, Noroara Moreira e Vicente Suzuki, o que significam essas cláusulas que aparecem muito em estruturação de negócios, operações societárias, investimentos em startups, partnership, etc. Até pode parecer perfumaria de advogado (ou de Faria Limer), mas apesar do nome gringo, essas cláusulas têm muita repercussão prática, e dão muita segurança e eficiência para a dinâmica dos...

Partnership é uma forma de estruturação de negócios que torna a equipe (total ou parcialmente) sócia, com ganhos óbvios em engajamento. Quando conceitos como propósito , cultura e meritocracia estão cada vez mais em voga, e a retenção de talentos e a gestão do conhecimento são objetivos-chave de quase todas as organizações, o modelo de partneship pode ser uma solução ao alcance de empresas e empre...

Neste episódio, aproveitamos a "bagunça" sobre a entrada em vigor da LGPD para bater um papo sobre como, na real, é implantar um projeto de conformidade de dados nas empresas. Aproveitando a experiência de projetos em andamento, a Noroara Moreira quebrou alguns mitos que são comuns "na praça". Tudo precisa de consentimento? A LGPD sem sanções é "café com leite"? Posso "me virar" depois quando ocor...

A parte da aliteração é pra quebrar o gelo da segundona, mas o resto é sério. Batemos um papo, Noro e Vicente, sobre marketplaces. As pessoas acham que sabem o que são, mas na verdade sabem exemplificar com os marketplaces mais famosos. Entender o conceito, os tipos, os serviços agregados é importantíssimo para definir a tributação que incide sobre o modelo de negócio. Pretende vender através de u...

Neste episódio batemos um papo sobre contratos digitais e assinaturas eletrônicas. Com a pandemia, aceleraram-se muito os processos de transformação digital dos negócios, e a digitalização ou virtualização de contratos tem sido um dos caminhos encontrados por empresas e empresários para garantir maior agilidade e escalabilidade de vendas e de contratações. Mas será que qualquer tipo de contrato po...

Tributação digital é um assunto tricky . A legislação que foi construída no passado, e que atualmente vale, deixa dúvidas sobre qual o imposto que deve ser pago em muitos modelos de negócio inovadores, e outros nem tão inovadores assim. Neste episódio ligamos os pontos entre o que está escrito na Lei, o que os Tribunais entendem sobre isso, e qual seria a interpretação mais razoável considerando o...

Ontem, 19/5, foi aprovado no Senado o PL 1179 (texto aqui), que cria um regime jurídico transitório durante a pandemia. Essa nova legislação, que entrará em vigor após sanção presidencial, cria regras em diversas áreas, como Empresas, Associações, Condomínios, Locações, Contratos, Família, etc. Também criou um novo capítulo em relação ao início da vigência da LGPD. Neste episódio, Noroara Moreira...

Neste primeiro episódio, nós, Noroara Moreira, Bruna Zuffo e Vicente Suzuki conversamos sobre a decisão do STF (entenda do que se trata aqui ) que diz respeito ao reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional. Quais são as repercussões dessa decisão para empresas e empresários, e o que pode ser feito de prático para mitigar riscos.