JuruáDocs

PREV #4 23.03.2021 7:47 ↓

Temas 236 e 266 da TNU - Aplicação do princípio tempus regit actum (Por Marco Aurélio Serau Jr)

LRE #4 16.03.2021 7:03 ↓

Consolidação substancial e consolidação processual (Por Daniel Carnio Costa)

PREV #3 09.03.2021 7:38 ↓

Aposentadoria especial do vigilante (por Marco Aurélio Sereu Jr).

CTN #21 02.03.2021 5:51 ↓

A polêmica da inclusão do ICMS na base de cálculo da CPRB (Por Vinicius Dalazoana).

CPC #11 23.02.2021 3:00 ↓

Poderes do relator: provimento ao recurso (Por Renê Hellman)

LRE #3 16.02.2021 5:29 ↓

Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas. (Por Daniel Carnio Costa).

JEC #2 09.02.2021 3:25 ↓

Critérios de orientação ou Princípios? (Por Renê Hellman).

JECrim #2 02.02.2021 2:58 ↓

Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo (Por Paulo Pinheiro)

LRE #2 26.01.2021 4:51 ↓

Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020). (Por Daniel Carnio Costa).

LRP #4 20.01.2021 3:55 ↓

Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais. (Por Waldir de Pinho Veloso).

LRE #1 12.01.2021 4:00 ↓

Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Por Daniel Carnio Costa)

LOAS #3 05.01.2021 7:07 ↓

Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC. (Por Marco Aurélio Serau Júnior)

CPC #10 29.12.2020 3:05 ↓

Efeito suspensivo dos Recursos (Por Renê Hellman)

CPC #9 22.12.2020 2:10 ↓

Dialeticidade recursal (Por Renê Hellman)

JECrim #1 16.12.2020 2:49 ↓

Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE (Por Paulo Pinheiro)

JEC #1 09.12.2020 2:02 ↓

Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis. (Por Guilherme Augusto Bittencourt Correa).

CPC #8 03.12.2020 3:10 ↓

Indeferimento e dispensa da prova pericial (Por Renê Hellman).

LRP #3 24.11.2020 5:53 ↓

Há emolumentos para exame de título e para informações de valores? (Por Waldir de Pinho Veloso).

CPC #7 17.11.2020 2:59 ↓

Distribuição do ônus da prova (Por Renê Helmann)

CPC #6 11.11.2020 2:32 ↓

Ônus da prova (Por Renê Helmann)

PREV #2 03.11.2020 7:25 ↓

Cômputo do tempo de afastamento por motivo de incapacidade como tempo de atividade especial - Tema 1.107-STF (Por Marco Aurélio Serau Jr).

CPC #5 27.10.2020 2:37 ↓

Produção antecipada de prova (Por Renê Hellman)

CTN #20 20.10.2020 6:59 ↓

Constitucionalidade das contribuições devidas ao SEBRAE, à APEX e à ABDI: fundamentos preocupantes? (Por Vinicius Dalazoana).

CPC #4 14.10.2020 3:09 ↓

Convencimento do juiz a partir das provas produzidas no processo (Por Renê Hellman)

LOAS #2 07.10.2020 5:58 ↓

Limites do critério único da renda como indicador da necessidade dos benefícios assistenciais (Por José Ricardo Caetano Costa)