Impertinência Jurídica

"NEM TODO JULGADO É UM PRECEDENTE" 🤯 Mas, afinal, o que são os PRECEDENTES JUDICIAIS?  Há relação entre jurisprudência, súmula, tese e precedente? Quais as suas espécies? Como os tribunais têm interpretado e aplicado os precedentes no Brasil? Essas questões serão respondidas, especialmente, no 6° episódio do nosso "Café Impertinente", pelo ilustre professor Doutor em Direito,...

Entre mitos, estigmas e verdades, o cangaço é um dos fenômenos que mais instigam o imaginário popular… O episódio de hoje traz um convidado extremamente especial: o professor Robério Santos – especialista no tema, cineasta, fotógrafo, romancista e criador do canal no youtube O CANGAÇO NA LITERATURA @ocangaconaliteratura Em meio a tantas controvérsias, qual a origem desse fenômeno e como ele se rel...

No nosso quinto episódio do Café Impertinência recebemos o professor de Direito Direito Processual Civil da Universidade do Estado da Bahia – UNEB e também host deste Podcast, Pedro Henrique Matos. Em uma conversa rápida e didática, irá ser abordado os processos coletivos passivos: processos nos quais figura-se no polo passivo um grupo de pessoas que violam deveres coletivos. Em seguida, será tamb...

Olá, impertinentes! Neste episódio tivemos o prazer de receber Beclaute Oliveira, professor da Universidade Federal da Alagoas e servidor da Justiça Federal. No nosso papo, o convidado abordou sobre o acesso à justiça e o conto “Nas portas da lei”, de Franz Kafka. Além disso, trouxe uma explanação brilhante acerca do dano moral e sua controvérsia no judiciário brasileiro: a industrialização e o ca...

Olá, impertinentes! No episódio de hoje, nosso papo foi com o juiz da 1ª Vara Criminal de Petrolina, Gabriel Augusto, para tratarmos acerca de um tema elementar no âmbito do processo penal: a  justiça penal negociada. Ao longo da conversa, trataremos um pouco sobre as particularidades que o debate envolve, além de buscar compreender qual impacto que os institutos jurídicos apresentados exerce...

Olá, impertinentes! No nosso quarto episódio do nosso café impertinência  tivemos o prazer de receber o professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Luiz Antônio Santana. Em uma conversa rápida e didática, irá ser abordado a questão da transparência pública garantida constitucionalmente ante o sigilo do qual o governo podera se valer (ou não) em certos temas...

Olá, impertinentes! Finalmente retornamos do nosso recesso! No episódio de hoje, o nosso papo foi com o defensor público e professor de Direito Penal, Willian Michael Marques. O tema do episódio é “Punitivismo e Estado Democrático de Direito”, um assunto que salta aos interesses de uma sociedade tão afligida pelos ímpetos de violência estatal disfarçados de segurança e justiça!

Olá, impertinentes! No terceiro episódio do nosso café impertinência  tivemos o prazer de receber o professor de Direito Administrativo da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas -FACAPE, Nadielson Barbosa da França. Em uma conversa rápida e didática, o professor de DireitoAdministrativo expõe de forma dinâmica e brilhante os conhecimentos essenciais acerca da atual lei de licitações, trazend...

Olá, impertinentes! No episódio de hoje, o nosso papo foi com a advogada especialista em  Direito Econômico e Desenvolvimento pela USP, Bruna Alencar.  Em uma interseção entre Direito e Economia, a nossa convidada especial  nos instiga a refletir acerca do processo de Bancarização, sua  importância e seus efeitos na sociedade.  Assim, ao longo do podcast, trataremos das ra...

Olá, impertinentes! Neste episódio vamos continuar com o bater papo sobre segurança pública com a professora Jacqueline Muniz. Ao longo da conversa, nossa convidada pontua de maneira contundente  sobre a forma que o Estado age para perpetuar os ainda tão falhos  mecanismos de promoção da segurança pública, a começar pela seletividade  escancarada – tanto no que diz respeito à proteç...

Olá, impertinentes! Neste episódio vamos bater um papo sobre segurança pública e tivemos a honra de contar com a ilustre presença de quem é referência na área: Jacqueline Muniz.  Ao longo da conversa, nossa convidada pontua de maneira contundente sobre a forma que o Estado age para perpetuar os ainda tão falhos mecanismos de promoção da segurança pública, a começar pela seletividade escancara...

Olá, impertinentes! No segundo episódio do nosso novo formato – o café impertinência – tivemos o prazer de receber outra vez um ilustre convidado: Manoel Moraes.  Em uma conversa rápida e didática, o professor de Direito Constitucional e Teoria Política do Estado expõe de forma dinâmica e brilhante os conhecimentos essenciais acerca do processo de Federalização.   No papo de hoje, e...

Salve, impertinentes! O episódio de hoje marca a estreia de um novo formato de podcast, o Café Impertinente. Nosso objetivo vai ser uma conversa mais rápida, pra servir de introdução a um determinado tema, no espaço de tempo em que paramos a rotina pra tomar uma xícara de café. Como primeiro convidado, escolhemos chamar alguém que já passou por aqui no antigo formato, o professor e advogado Luis E...

A Defensoria Pública é um instrumento fundamental para a manutenção e efetivação do Regime Democrático, atuando de maneira contundente na garantia dos Direitos Humanos e na defesa integral dos que dela necessitam. Contudo, não por acaso, esse órgão vem sendo alvo de diversos ataques políticos-judiciais que suscitam – e buscam – o seu enfraquecimento. Diante disso, neste episódio vamos entender um...

Fala impertinentes! Hoje traremos o advogado e professor da Universidade do Estado da Bahia, mestre em Ecologia Humana, Luis Eduardo do Nascimento. O professor nos trará uma discussão sobre a modernidade periférica.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, vamos trazer a vocês as excelentes lições da com a professora, advogada e doutoranda em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de – June Cirino sobre questões de gênero, mais especificamente sobre o feminismo, conjugando com os seus estudos sobre criminologia crítica e política criminal.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, trazemos um debate com o professor de Direito Constitucional e Teoria Política do Estado da Universidade Católica de Pernambuco e advogado e defensor dos Direitos Humanos – Manoel Moraes sobre o estado da então democracia e como esta discussão afeta diretamente a integridade dos direitos humanos.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, batemos um papo com a professora da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Gabriela Barreto sobre como a privação de liberdade dos escravos alforriados lhes eram retiradas contra a lei e como tal fato ainda tem reflexos nas relações de poder hoje em dia.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, batemos um papo com o professor e jornalista J. Menezes sobre liberdade de imprensa e papel da mídia dentro do nosso contexto político.

Olá impertinentes! No episódio de hoje, batemos um papo com Thales Gomes, defensor público federal, sobre a atuação da defensoria pública na defesa dos direitos humanos!

Olá, caros ouvintes! Neste episódio, o professor Jorge Souto Maior irá abordar sobre como a precarização das relações de trabalho vem se dando de maneira a captar trabalhadores por meio de plataforma digital para que usem de seus próprios recursos para realizar trabalho em benefício de dos detentores dessa tecnologia. 

Salve ouvintes! Neste episódio trazemos a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e cofundadora da Associação Juízes pela Democracia, Kenarik Boujikian, para falar sobre o uso direito penal como instrumento de proteção a mulher, dentro de uma sociedade marcada pela profunda desigualdade de gênero.

Neste episódio traremos o ilustre professor Luciano Nascimento Silva, professor das Universidade Federal da Paraíba e da Universidade Estadual da Paraíba para debatermos sobre a política sobre as drogas no Brasil e seu viés não combativo, mas sim segregador.

Neste episódio do nosso podcast, a advogada Marcelle Mendes irá nos trazer sua experiência dos tempos em que atuou enquanto conciliadora e mediadora, judicial e extrajudicial. Será exposto o fins e objetivos dos institutos e seu atual estado em vista da legislação nacional e efetividade na sociedade e meio jurídico.

Hoje iremos debater  com a professora do curso de Direito da Universalidade do Estado da Bahia, Maryangela ,como compreender o Semiárido a partir  de uma perspectiva  própria, valendo-se de um ensino contextualizado e que supere a falácia de que a seca é um grande problema em benefício a uma visão dessa como fenômeno ao qual as comunidades não só se adequam como também desenvolvem-s...